GIF Patrocinador

GIF Patrocinador

sábado, 16 de julho de 2022

MAIS UMA FALCATRUA DO PT

TCE aponta mil mortos inscritos em programa milionário do PT

Proaja foi lançado em governo de Wellington Dias (PT) Foto: Geraldo Magela/Agência Senado


1.052 alunos matriculados no Programa Alfabetização de Jovens e Adultos, do Governo do Piauí, constam como falecidos na Receita Federal



O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apontou que 1.052 alunos matriculados no Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), do Governo do Piauí, constam como falecidos nos sistemas de cadastros da Receita Federal do Brasil. O projeto social foi lançado em julho de 2021, quando o governo estava sob o comando de Wellington Dias (PT), que renunciou em março para disputar o senado. Sua sucessora é a vice da chapa, Regina Sousa (PT).

A governadora, inclusive, afirmou que a situação está sob investigação e ressaltou ainda que o pagamento do benefício só é realizado mediante a frequência nas aulas. Para ela, a divulgação do relatório é fruto de “politicagem”. 

– É politicagem. Estão aproveitando o momento para fazer politicagem. É muito ruim você divulgar um relatório que está sob investigação. Se tiver mortos, é uma fraude, mas também pode ter morrido depois de matriculado, tudo pode acontecer, tem que ter investigação. Com certeza o morto não frequentou, então ele não está sendo pago – declarou.

No documento, o TCE-PI afirmou que o cadastro de pessoas mortas no programa decorre da “falta de controle” por parte da administração pública, bem como também por parte das entidades credenciadas em relação à “qualidade dos matriculados”.

Ainda segundo o órgão, falta atenção do governo com relação aos critérios de aptidão para o programa.

– Ademais, tal situação revela que pessoas podem ter tido seus nomes e/ou documentos usados de forma irregular em busca de benefício econômico – citou o relatório.

Os valores das bolsas de estudos são de R$ 400, a título de apoio financeiro, para estudantes que demonstram insuficiência de recursos, e de R$ 1.310 a ser pago por cada aluno matriculado diretamente às entidades privadas contratadas.

Os recursos para contratações referentes ao programa envolvem, segundo o TCE-PI, o montante de pelo menos R$ 342 milhões, custeados por valores oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Na conclusão, o Tribunal de Contas sugeriu uma medida cautelar com efeitos até a decisão final da corte e deu prazo de 15 dias para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) se manifestar.

SEDUC SE DIZ TRANQUILA
O secretário estadual de educação, Ellen Gera, informou ao g1 que a Seduc foi notificada a respeito do relatório. Segundo ele, a lista que o TCE afirma ter contrato de pessoas falecidas está em um processo preliminar de matrícula.

– Vamos solicitar a lista ao TCE e fazer os cruzamentos. Se porventura encontrarmos algum tipo de inconsistências de dados, essas inconsistências são mestiçadas durante todo o processo de monitoramento e de supervisionamento de testes realizados durante o programa. Então, não tem como esse programa trazer dano ao erário, justamente pela modelagem financeira que ele foi elaborado – declarou.

O PROGRAMA
O Governo do Estado implantou o Proaja com o objetivo de reduzir o índice de analfabetismo no Piauí. O programa é realizado por meio da Secretaria Estadual de educação, em parceria com instituições de ensino e com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Gabriel Mansur

Nenhum comentário:

Postar um comentário