PEC DOS BENEFÍCIOS

Quórum apertado leva Arthur Lira a adiar PEC dos Benefícios

Arthur Lira Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados

Presidente da Câmara avaliou que a presença de 427 dos 513 deputados colocava em risco a aprovação do texto, que exige 308 votos favoráveis

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou nesta quinta-feira (7) a votação da PEC dos Benefícios. O deputado alegou que não iria “arriscar” levar o texto à votação devido ao quórum considerado insuficiente, com 427 dos 513 deputados presentes por volta das 19h30. Agora, a proposta será votada na próxima terça-feira (12), a partir das 13h55.

– Só para esclarecer, não vou arriscar nem essa PEC nem a próxima PEC [que trata do piso salarial para os enfermeiros] com esse quórum na Câmara hoje, 427 [deputados]. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar os trabalhos – justificou Lira, encerrando a sessão logo em seguida.

No momento da votação em primeiro turno da PEC, havia 427 deputados presentes. De acordo com a Constituição, a aprovação de uma PEC exige, pelo menos, 308 votos favoráveis em dois turnos.

Antes do fim da sessão, os deputados aprovaram um requerimento para encerrar a discussão do texto, aprovado com 303 votos a favor. Feito a pedido do governo, o requerimento serve como “termômetro” para apurar a presença em votações desse tipo e, embora aprovado, indicou que os votos favoráveis não seriam suficientes para a aprovação da matéria.

No início da manhã, a presidência da Casa havia realizado “sessão relâmpago” de pouco mais de um minuto de duração. A manobra foi uma alternativa encontrada pela Mesa Diretora da Câmara para driblar o regimento interno, que contabiliza sessões plenárias para contagem de prazo da comissão especial.

O texto já foi aprovado no Senado, no último dia 30. Na manhã desta quinta, foi aprovado na comissão especial da Câmara, que analisou o assunto. A oposição vê na PEC uma ação eleitoreira do governo. Ressalta que as medidas só valem até o fim do ano e, além disso, irão comprometer as contas públicas. Mesmo assim, no Senado, os oposicionistas votaram a favor do texto.

ENTENDA A PEC

• Auxílio Brasil:
• ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão de cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
• Caminhoneiros autônomos:
•  criação de um “voucher” de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
• Auxílio gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
• Transporte gratuito de idosos:
•  compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
• Auxílio para taxistas: 
• benefício para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022. O valor total dessa medida será de até R$ 2 bilhões.
• Alimenta Brasil:
•  repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
• Etanol: 
• repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.

Gabriel Mansur