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terça-feira, 19 de julho de 2022

QUESTIONAMENTO DAS URNAS

Bolsonaro questiona urnas e cita voto impresso a embaixadores

Jair Bolsonaro Foto: Reprodução/TV Brasil


Presidente da República se encontrou com cerca de 40 embaixadores de diferentes países nesta segunda


Durante encontro com embaixadores de cerca de 40 países nesta segunda-feira (18), no Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a lançar suspeitas a respeito das urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro.

– Nós queremos, obviamente, estamos lutando, para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro. Nós queremos corrigir falhas. Queremos transparência. Nós queremos democracia de verdade – defendeu o pré-candidato à reeleição.

Bolsonaro baseou a apresentação em um inquérito aberto pela Polícia Federal em 2018, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a invasão de um hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão informou em outras oportunidades que esse acesso foi bloqueado e não interferiu nos resultados. O presidente já recorreu a esse inquérito em outros momentos para apontar suposta fragilidade na segurança das urnas.

Ainda sobre o pleito, o presidenciável voltou a falar que as Forças Armadas foram convidadas pela Justiça Eleitoral a participar da Comissão de Transparência das Eleições, instalada pelo TSE. Os militares enviaram ao tribunal um documento com dez medidas para, segundo eles, ampliar a confiabilidade do processo eleitoral. O texto foi analisado pelo colegiado do TSE.

– O nosso objetivo é transparência e confiança nas eleições. Quem ganhar, o outro lado tem que se conformar. Estamos a três meses das eleições. As propostas sugeridas pelas FA praticamente estacam a manipulação de números – ilustrou.

O chefe do Executivo também aproveitou o evento para criticar o adversário Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência, além dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do STF. Fachin também é o presidente do TSE, mas será substituído por Moares de forma oficial no dia 16 de agosto.

– Quando se fala em eleições, vem à nossa cabeça transparência. E o senhor Barroso [Luís Roberto Barroso, ex-presidente do TSE], também como senhor Edson Fachin [presidente do TSE], começaram a andar pelo mundo me criticando, como se eu estivesse preparando um golpe. É exatamente o contrário o que está acontecendo. Não é o TSE que conta os votos, é uma empresa terceirizada. Nem precisava continuar essa explanação aqui. Nós queremos, obviamente, estamos lutando para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no sistema eleitoral brasileiro – completou.

Bolsonaro decidiu marcar o encontro após o presidente do TSE, Edson Fachin, ter uma reunião com embaixadores e ter alertado sobre os riscos de ataque ao sistema eleitoral. Fachi, inclusive, foi convidado, mas recusou porque, como chefe do tribunal, “por dever de imparcialidade”, não poderia comparecer ao evento de um pré-candidato. O presidente do STF, Luiz Fux, também preferiu não comparecer.

Ministros do governo, como Carlos França (Relações Exteriores), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa), Ciro Nogueira (Casa Civil), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) também estiveram presentes à apresentação.

O acesso da imprensa foi restrito às equipes que concordaram previamente em veicular o material ao vivo e na íntegra. A TV Brasil, emissora estatal, transmitiu o evento.

“NO MEIO DO POVO”
Em tom de campanha eleitoral, Bolsonaro ressaltou que viaja por todo o Brasil, “no meio do povo”, enquanto “o outro lado não”, em referência a Lula. Disse que as pessoas que estão ao lado do seu adversário não querem um sistema eleitoral transparente e ainda esperam o reconhecimento do resultado da eleição imediatamente.

– Sou muito bem recebido em qualquer lugar, ando no meio do povo. O outro lado não, sequer toma café ou almoça no restaurante do hotel, come no seu quarto, porque não tem aceitação. Agora, pessoas que devem favores a ele não querem um sistema eleitoral transparente. Pregam o tempo todo que imediatamente após anunciar o resultado das eleições os respectivos chefes de Estado dos senhores devem reconhecer imediatamente o resultado das eleições – afirmou.

VOTO IMPRESSO
O presidente também voltou a afirmar, durante a apresentação aos embaixadores convidados, a tese de que o voto impresso seria mais seguro que as urnas eletrônicas. Segundo o presidenciável, o sistema utilizado desde 1996 sem qualquer caso confirmado de fraude ou adulteração, permite fraudes.

O STF decidiu de forma provisória em 2018 e confirmou por unanimidade, em decisão de 2020, que a proposta de voto impresso é inconstitucional. Em 2021, a Câmara rejeitou e arquivou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa a incorporação do voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.

Gabriel Mansur

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