STF avalia anistia a condenados por improbidade
STF avalia anistia a condenados por improbidade
Valha-nos, Deus
Se forem beneficiados, centenas de ladrões transitados em julgado esperam recuperar o direito de disputar as eleições de outubro.
Crimes dolosos
Os políticos que esperam essa gentileza do STF foram condenados por crime de improbidade doloso e não culposo, hipótese que não existia.
Palavra final
Tribunais estaduais ainda terão de avaliar se gestores condenados podem ser enquadrados em eventual decisão favorável do STF.
Caso específico
Motiva o julgamento a cobrança de ressarcimento de advogada servidora que, por sua atuação negligente, causou prejuízo de R$391 mil do INSS.
Cláudio Humberto
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