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sábado, 13 de agosto de 2022

CULTURA DE PERNAMBUCO

Divulgados os dez novos Patrimônios Vivos de Pernambuco

Grupo de Cavalo Marinho Boi Pintado foi um dos dez escolhidos para se tornar                                                                                                                                                       Patrimônio Vivo de Pernambuco - Foto: Jaqueline Maia / Divulgação


Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, escolheu mais dez mestres, mestras e grupos. Estado passa a ter 85 Patrimônios Vivos registrados



Mais dez mestres mestras e grupos foram divulgados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura Fundarpe, como os escolhidos do concurso anual de Registro de Patrimônios Vivos de Pernambuco (RPV-PE). Com os novos novmes, Estado passa a ter 85 Patrimônios Vivos registrados, de diferentes regiões do estado. A eleição ocorreu na manhã desta sexta-feira (12), em reunião presencial do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC-PE), na Academia Pernambucana de Letras. Os dez novos eleitos participaram do certame que contou com 81 candidaturas inscritas.

Os novos Patrimônios Vivos de Pernambuco são: Mãe Dora (parteira e liderança religiosa, de Tacaratu); Samba de Véio da Ilha de Massangano (segmento de cultura popular, coco de roda, de Petrolina); Tata Raminho de Oxossi (mestre de cultura popular e tradicional, babalorixá, de Olinda); Banda de Pífano Folclore Verde (segmento de cultura Popular, banda de pífanos, de Garanhuns); Cavalo Marinho Boi Pintado (segmento de cultura popular, de Aliança); Mestre Calú (segmento de cultura popular e tradicional, mamulengueiro, de Vicência); Mágico Alakazan (segmento de circo, de Palmares), Associação Grupo Cultural Heroínas de Tejucupapo (teatro ao ar livre e apresentações culturais, artes cênicas, de Goiana); Cambinda Velha (espetáculo performático musical de matriz afroindígena, religião de matriz afro-brasileiras); e Leonardo Dantas Silva (jornalista e escritor, do Recife).

Na reunião, na qual foram eleitos os dez novos Patrimônios Vivos, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural fez a leitura dos critérios e diretrizes que foram norteadores para a difícil missão da avaliação das candidaturas e escolha dos contemplados. Entre os pontos construídos pelo próprio CEPPC-PE, foi orientado que se percebesse: o risco de desaparecimento de determinadas linguagens; os segmentos que não tenham sido contemplados; a priorização das interseccionalidades (gênero, risco social, etnia/raça); os que têm pouca visibilidade e acessam menos os editais; a vulnerabilidade social; a relevância do grupo ou pessoa; a regionalização através da representatividade dos municípios; a oportunidade para que pessoas e grupos que não acessam editais de fomento e têm dificuldade na manutenção de suas prática; a relevância do trabalho em prol da cultura, a idade do candidato ou antiguidade do grupo, a avaliação da situação de carência social do candidato, entre outras.

“Pernambuco tem muita história, representantes de tradições, de etnias e grupos étnicos diversos, fazedores e fazedoras de saberes ancestrais, ligados às matrizes africanas e indígenas sobretudo, e nós aqui portanto ficamos diante de um desafio imenso de reconhecê-los e salvaguardá-los. É com muito respeito que participamos desse processo democrático de avaliação e de validação do voto de cada conselheiro que hoje aqui fez suas escolhas. Ficamos muito satisfeitos com o resultado que tivemos”, colocou o secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto.

“Este ano o processo de deliberação de registro do Patrimônio Vivo pelo Conselho de Preservação acontece de forma ainda mais democrática, transparente e aberta, de modo que toda a sociedade tenha acesso aos votos dos conselheiros e conselheiras. Vale destacar que as políticas de Patrimônio imaterial em âmbito nacional faz 22 anos e o Conselho de Preservação é o mais antigo em atuação, composto por pessoas de notório saber, gestores da cultura e representantes eleitos pela sociedade civil conduzidos pelo maior sufrágio de todos os tempos”, disse Cássio Raniere, vice-presidente da Conselho de Preservação. 

HISTÓRIA 

Pernambuco foi o primeiro Estado a implantar efetivamente uma política de registro das tradições culturais populares e de valorização dos detentores desses conhecimentos tradicionais. A Lei Estadual nº 12.196, de 02 de maio de 2002, instituiu a concessão do título de Patrimônio Vivo do Estado Pernambuco (RPV-PE), que prevê o pagamento de uma pensão vitalícia para os mestres e ou grupos culturais, selecionados por meio de edital público, lançado anualmente. Como contrapartida, constitui dever do Patrimônio Vivo participar de programas de ensino e de aprendizagem dos seus conhecimentos e técnicas organizados pela Secretaria de Cultura do Estado. Tem-se, desta forma, a garantia que os saberes de um povo não se extingam, com a morte de um mestre ou grupo da arte de fazer, mas que se perpetue, com seus alunos e aprendizes.

Quando passou a vigorar, ficou estabelecido que a cada ano deveriam ser registrados três novos nomes. Em 2016, em virtude do aumento significativo de inscrições para concorrer ao RPV-PE, houve a necessidade de ampliar o número de bolsas concedidas. Assim, a Lei nº 15.944, de dezembro de 2016, aumentou de 3 (três) para 6 (seis) o número de bolsas anuais outorgadas aos mestres, mestras e grupos da cultura popular pernambucana.

É indiscutível que a Lei de Registro do Patrimônio Vivo significa um grande avanço das políticas públicas para salvaguardar os patrimônios culturais de natureza imaterial do Estado. Ao longo dos últimos anos o incremento das inscrições de candidaturas em todas as regiões de Pernambuco, levou a necessidade de ampliar mais uma vez o número de bolsas concedidas. A Lei nº 17.489, de 25 de novembro de 2021, aumentou de 6 (seis) para 10 (dez) o quantitativo máximo de candidatos contemplados no RPV-PE. Atualmente, para pessoa física, a bolsa é de R$ 2.041,53 (dois mil reais, e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos) e para pessoa jurídica, R$ 4.083,10 (quatro mil reais, e oitenta e três reais e dez centavos).

Por Portal Folha de Pernambuco

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