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sexta-feira, 5 de agosto de 2022

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

STF sinaliza que improbidade é mesmo dolosa

Ministro Alexandre de Moraes (STF). Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O relator Alexandre de Moraes mandou bem, optando por proteger os cofres públicos de gestores condenados por improbidade administrativa. Ele votou contra a tese de retroagir a nova (e esperta) lei para beneficiar a corja que se encontra inelegível. O julgamento só será retomado na próxima semana, quando estará encerrado o prazo (esta sexta, 5) para as convenções partidárias que definem candidaturas, mas há brechas.

Ainda dá

A lei prevê a “substituição” de candidatos após as convenções, o que mantém acesa a luz de esperança dos condenados.

Expectativa

O voto de Alexandre de Moraes retoma a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal poderá endossar esse entendimento. Oremos.

É bom lembrar

O relator bem fez lembrar que “a lei de improbidade administrativa nasceu exatamente para combater o gestor corrupto”.

Santos do pau oco

Os políticos querem que a nova lei retroaja para considerar seus crimes “culposos”, coitadinhos, sem o dolo caracterizado nas sentenças

Cláudio Humberto

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