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quinta-feira, 1 de setembro de 2022

INSEGURANÇA JURÍDICA

Senadores exigem explicações de ministros do STF

Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) - Foto: reprodução da TV Senado.


Um novo “bolo” do ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, que ignorou convite para ir ao Senado foi considerado mais uma atitude desrespeitosa da Corte ao Legislativo, em razão dos senadores críticos do comportamento de ministros. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirma que o sistema jurídico está “de cabeça para baixo” e ministros criadores da “insegurança jurídica” sequer se dignam a explicar “abusos” como a ação contra empresários.

Exploração eleitoral

Para Girão, é evidente o viés político da ação, oriunda de um inquérito considerado “polêmico”, “ilegal” e “inconstitucional” por muitos juristas.

Sem noção

A insegurança jurídica gerada pelas decisões, diz o senador, prejudica cidadãos por uma razão simples. “Ninguém sabe a regra do jogo, né?”

Remédio adequado

Os convites aprovados não se comparam às dezenas de pedidos de impeachment na gaveta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Fila é grande

Sem dar satisfação, Moraes havia ignorado convite anterior do Senado, assim como os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Cláudio Humberto

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