AEROPORTOS

Anac homologa leilão de Congonhas, mas concessão ainda deve demorar

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) homologou o resultado do leilão do Aeroporto de Congonhas, durante a 26ª Reunião Deliberativa Eletrônica da Diretoria Colegiada do órgão. Agora, a concessionária terá um prazo de 60 dias para apresentar a comprovação das obrigações contratuais prévias à celebração do contrato.

O leilão de Congonhas foi realizado em 18 de agosto pelo governo federal, na sétima rodada de venda de aeroportos. Na ocasião, foram leiloados três blocos, entre eles o de SP-MS-PA-MG, que incluía o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, considerado a "joia da coroa".

A vencedora do certame foi a empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional, única proponente do bloco, com lance de R$ 2,45 bilhões pelo bloco, correspondente ao ágio de 231% em relação ao valor mínimo de R$ 740 milhões.

Processo

 

Os prazos e trâmites para o processo de homologação de Congonhas foram publicados pela Anac no Diário Oficial da União (DOU), no dia 23 de setembro. Naquela ocasião, as vencedoras do leilão foram declaradas habilitadas, de acordo com as regras do Edital nº 01/2022.

Agora, com a homologação e adjudicação do objeto pela Diretoria Colegiada, a Anac abriu prazo de 60 dias para que as concessionárias apresentem a comprovação das obrigações contratuais prévias à celebração do contrato. Ainda de acordo com o órgão, o prazo pode ser prorrogado por decisão da Diretoria da Agência, conforme previsto em cronograma apresentado no edital do certame.

Após o cumprimento das obrigações prévias e da assinatura do contrato, a Anac deverá iniciar fase de transição operacional entre a atual operadora, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), e a concessionária, dentro de um prazo de transição de pelo menos 125 dias.

 Correio Braziliense