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segunda-feira, 24 de outubro de 2022

ATIVISMO JUDICIAL NO STF E TSE

Episódio de Jefferson reforça o ativismo judicial do STF e TSE, diz líder do governo


Líderes do governo na Câmara e no Senado minimizaram neste domingo (23) o impacto do ataque do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) a agentes da Polícia Federal sobre a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), apoiado pelo político condenado no escândalo do mensalão.

O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, afirmou que o episódio envolvendo o aliado do presidente “reforça o ativismo judicial do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).” “Independente da ofensa, cabe processo de calúnia, injúria e difamação na primeira instância a qualquer brasileiro”, disse. “Roberto Jefferson não tem foro especial.” As informações são da Folha de S.Paulo.

Nas redes sociais, bolsonaristas criticam a decisão de Moraes de prender Jefferson. Segundo eles, as manifestações do aliado seriam apenas manifestação da opinião do ex-deputado sobre a decisão de Carmen Lúcia.

O discurso de Barros se alinha ao adotado pelo próprio presidente nas redes sociais. Mais de 24h após Jefferson publicar vídeo comparando a ministra Cármen Lúcia (STF) a “prostitutas”, “arrombadas” e “vagabundas”, Bolsonaro disse repudiar as declarações e ação armada do aliado, “bem como a existência de inquéritos sem nenhum respaldo na Constituição e sem a atuação do MP (Ministério Público).”

Líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ) qualificou o episódio de “ato lamentável e isolado”. “Desaprovamos como disse o presidente os que estimulam qualquer forma de agressão”, disse.

“Hora de serenidade que não pode ser abalada por iniciativas isoladas, nem por parte da sociedade tampouco pelo lado das instituições, que devem ter inteligência emocional e racionalidade na condução do processo eleitoral. E respeito à Constituição acima de tudo e de todos.”

Reservadamente, presidentes de partidos de centro avaliam que a rapidez de reação do presidente Jair Bolsonaro em se pronunciar sobre o ataque demonstra preocupação com a repercussão do caso na eleição.

Ao mesmo tempo, também nos bastidores, aliados lembram que, se Bolsonaro demorasse a se manifestar, seria cobrado pela lentidão.

Líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) criticou o ataque de Jefferson. “O governo Bolsonaro está tentando legitimar jogar granadas em policiais. Vão precisar de mais criatividade que o de sempre. É mais um ataque ao Estado Democrático de Direito”, disse.

Para o presidente do PDT, Carlos Lupi, a ação armada de Jefferson foi um “epílogo teatral de um ator canastrão”. Para ele, se o governo tentar explorar o discurso de ativismo judicial será pior para a campanha de Bolsonaro. “O povo não gosta de abusos.”

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