TRE rejeita ação do PT para tirar bandeira do Brasil de igreja
Partido reclamou de "propaganda eleitoral irregular"
A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um pedido rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) nesta sexta-feira (14). A investida foi contra a sede mais antiga da Assembleia de Deus no país, em Belém, que estendeu uma bandeira gigante do Brasil na lateral do templo.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, entrou com o pedido para que o item fosse retirado, sob multa de R$ 50 mil. Os advogados do PT alegaram que a instalação do símbolo no templo religioso configura propaganda eleitoral irregular, servindo como “um outdoor de enorme dimensão”.
Os advogados da federação chegaram a citar que seria necessário “poder de polícia” para a retirada da bandeira.
No entanto, a juíza eleitoral Blenda Nery Rigon Cardoso negou o pedido.
– Não há vedação para o uso de símbolos nacionais na propaganda eleitoral […] Inviável limitar o direito à liberdade de expressão quanto à utilização de um símbolo nacional, garantia fundamental insculpida constitucionalmente – escreveu a magistrada na decisão, para a qual ainda cabe recurso.
O pastor Samuel Câmara, que lidera a igreja, disse que ficou surpreso com a ação do PT, visto que esta prática já é comum para a igreja há alguns anos, em outras ocasiões.
– Fiquei surpreso e com muita tristeza […] Já me falaram muito sobre perseguição religiosa, eu não quero crer. Mas agora fiquei pensativo… Nem estão governando o Brasil e já fazem isso, imagina se voltarem a governar – disse pastor em vídeo publicado nas redes sociais.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou a decisão do Tribunal do Pará.
– O PT entrou na Justiça para que uma igreja lá de Belém, do Pará, que tem uma bandeira enorme do Brasil na entrada, fosse retirada, que o PT diz que é propaganda eleitoral para Jair Bolsonaro. Dessa vez, a juíza agiu corretamente. Falou que era um símbolo nacional. Temos orgulho de ver a bandeira do Brasil por aí, em lugar de destaque, e sendo tratada de forma respeitosa – declarou o presidente.
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