Por unanimidade, TSE tira 116 inserções de Bolsonaro e repassa a Lula
Decisão se refere às peças do presidente que destacam a expressiva votação recebida pelo petista por bandidos em presídios brasileiros
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, em votação virtual deste sábado (22), por unanimidade, retirar 116 inserções que seriam do presidente Jair Bolsonaro e entregar a Lula, na última semana de campanha, para que o petista tente explicar os motivos que o levaram a receber 4 em cada 5 votos dado por bandidos em presídios brasileiros.
O entendimento dos ministros foi de que a peça publicitária extrai a conclusão de que ao receber cerca de 80% dos votos dos presidiários, o eleitor poderia concluir que a candidatura de Lula seria a preferida dos “bandidos”.
A decisão lembra outra sobre as matérias de televisão e de jornais utilizadas pela campanha de Bolsonaro para mostrar o histórico de corrupção do adversário. Na ocasião, os ministros fizeram um malabarismo ao reconhecer a veracidade dos fatos narrados nos vídeos e reportagens, mas que poderiam levar o eleitor a conclusões equivocadas.
O maior percentual de votos recebidos por Lula foi no Piauí, mas os 74,25% recebidos no Estado ainda ficam bem atrás dos 80% recebidos por bandidos. Porém, a predileção dos piauienses por Lula é menos evidente, mas foi amplamente explorada pela campanha do petista, sem qualquer tipo de censura da justiça eleitoral ou “direito de resposta”.
De acordo com a decisão, o direito de resposta concedido deve ser veiculado 116 vezes, no mesmíssimo bloco e horário e na mesma emissora de televisão indicada na petição inicial para cada uma das reproduções do conteúdo tido como ilícito, o que corresponde à perda de 24 inserções de 30 segundos cada.
Foi fixado o prazo de 24h para apresentação de nova mídia para imediata homologação, após o que será permitido o direto envio ao grupo de geradoras, para início das divulgações.
(Com informações do TSE)
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