Luiz Carlos Heinze vai à tribuna pedir o impeachment de Moraes
Ele diz que o pedido é "para responder à altura" aos apelos da população contra a censura do ministro do STF e TSE
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) foi à tribuna nesta quinta (10) cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que paute a discussão do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo Heinze, é hora de restabelecer o equilíbrio democrático ora perdido por decisões que estão à margem da legislação brasileira e da Constituição.
“O ministro Alexandre de Moraes extrapolou todas as barreiras institucionais e legais. Sentenças questionáveis estão sendo publicadas há quase dois anos sem que o assunto seja ao menos discutido nessa Casa (Senado). O resultado é uma escalada de atos abusivos, que chega até mesmo à aplicação de censura prévia”, afirmou.
O senador lembrou também que a Constituição é expressa quanto à competência do Senado em processar e julgar ministro do STF, logo não faria sentido que não haja deliberação dos “pedidos de impeachment protocolados há mais de um ano e meio”, o que tem, diz Heinze, “encorajado” Moraes por não encontrar obstáculo ao seu “ímpeto abusivo”.
“Os desmandos do senhor Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente”, denunciou, antes de cobrar diretamente Pacheco. “É dever da presidência promover transparência e fazer uso dos freios e contrapesos para combater esses excessos”.
Heinze insinuou que a presidência do Senado está blindando o ministro e, portanto, concordando com os abusos. “Nem mesmo a convocação de esclarecimento ao ministro Alexandre de Moraes foi incluída na pauta de discussões”, indignou-se.
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