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sábado, 17 de dezembro de 2022

E O POVO QUE SE LASQUE

STF encerra as atividades e só volta ao batente em fevereiro

Plenário do Supremo. Foto: Carlos Moura


Corte Suprema do Brasil anunciou que os prazos processuais serão suspensos entre o dia 20 e o dia 31 de janeiro


Após realizar a última sessão de 2022 esta semana, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão de férias até fevereiro. O recesso do Judiciário está marcado para começar na próxima terça-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro, mas no STF os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro de 2023.

A Corte chama de “recesso forense” as férias prolongadas de fim de ano, mas durante o período receberá pedidos com risco imediato de perecimento do direito, e o protocolo de petições e processos será admitido, exclusivamente, por meio eletrônico.

Até o retorno completo dos trabalhos, apenas em fevereiro do ano que vem, o STF funciona em esquema de plantão.

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