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quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

ERRO DO TJD-PE

Suspensão do zagueiro do Petrolina só foi publicada após jogo que gerou punição no TJD-PE

Raykar teve a suspensão publicada somente após o jogo contra o Maguary (Foto: Rafael Vieira/FPF)


Órgão demorou quase um mês para julgar o zagueiro do Petrolina, três jogos depois, e puniu o clube pela escalação após apenas oito dias


A exatos 16 dias para a estreia, o Campeonato Pernambucano 2023 está sob o risco de dividir as atenções entre o campo e o ‘tapetão’, a bola e as decisões judiciais. Nesta quinta, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou como procedente a queixa do Petrolina que teve os pontos restabelecidos referentes à 3ª fase da Série A2, decisiva para a vaga na Elite do Estadual. Consequentemente, a Fera Sertaneja, que liderava o grupo, passa a substituir o Belo Jardim. Tudo por conta de um erro primário realizado pelo Tribunal de Justiça Desportiva do estado (TJD-PE).

O caso gira em torno de uma punição aplicada ao zagueiro e lateral Raykar, do Petrolina. No dia 15 de outubro, no último jogo da equipe na 1ª fase da competição, o atleta foi expulso pelo árbitro Jose Woshington da Silva, por segundo cartão amarelo devido a um “calço temerário no adversário”.

Mesmo saindo de campo “sem relutar” da decisão do árbitro, como consta na súmula, Raykar foi julgado no TJD-PE quase um mês depois, no dia 7 de novembro, quando o Petrolina já havia, inclusive, realizado os três jogos da segunda fase, devidamente classificado. O resultado do julgamento do atleta, no entanto, sequer foi emitido ao Petrolina, como também só foi lançado no site da Federação Pernambucana de Futebol às 19h10 do dia seguinte, mais de duas horas depois do 0 a 0 entre Petrolina e Maguary, pela estreia das equipes na 3ª fase da Série A2.

Então, no dia 16 de novembro, apenas oito dias após o jogo, o TJD-PE julgou o Petrolina pela escalação de Raykar contra o Maguary, e puniu os sertanejos com a perda de quatro pontos, além de uma multa em R$ 3 mil. Com isso, o Petrolina, que terminou a 3ª fase invicto, com sete pontos, perdeu provisoriamente a vaga na Série A1 para o Belo Jardim.

Ao menos, até esta quinta. Pois o Petrolina recorreu da decisão, e foi parar no Pelo do STJD, instância máxima da Justiça Desportiva no Brasil. Por unanimidade, incluindo o voto do presidente do órgão, Otávio Noronha, o Petrolina foi absolvido do caso. O órgão aponta para que os pontos sejam restituídos, assim como o valor pago em multa.

“O clube não teve notícia do julgamento, não compareceu na sessão e não teve conhecimento da decisão antes de escalar o atleta. Não foi cumprido o procedimento correto, previsto no CBJD e vejo a nulidade”, apontou o relator do caso, o jurista Luiz Felipe Bulus. O STJD também orientou o caso à Corregedoria da Região Nordeste para apurar o erro cometido pelo TJD-PE.

DP

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