Governo Lula retira Brasil de aliança internacional contra aborto
A adesão à Declaração de Consenso de Genebra foi feita durante o governo Bolsonaro
O governo brasileiro desligou o país do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família, uma aliança internacional contra aborto e a favor do “papel da família”, com foco em casais heterossexuais. A adesão à Declaração de Consenso de Genebra foi feita durante o governo Bolsonaro, em 2020.
“O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
O governo alega que decidiu atualizar o posicionamento do Brasil em fóruns e mecanismos internacionais que tratam da pauta das mulheres.
“O objetivo é de melhor promover e defender os mais altos padrões dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em linha com a legislação brasileira e os compromissos assumidos pelo país no plano regional e multilateral”.
A declaração ocorre por meio de nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde, do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Declaração de Consenso de Genebra
A Declaração de Consenso de Genebra é um documento assinado em 22 de outubro de 2020 pelo Brasil e outros países que tem por objetivo: alcançar uma saúde melhor para as mulheres; preservar a vida humana; apoiar a família como parte fundamental de uma sociedade saudável; proteger a soberania nacional na política global.
Francine Marquez
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