REFORMA ADMINISTRATIVA

Governadora envia projeto de reforma administrativa e matéria deve ser votada na próxima semana

Reunião de Raquel Lyra com os deputados - Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou uma mensagem para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta sexta-feira (6), com o projeto de lei da reforma administrativa do organograma estadual e outro projeto com um pedido para prorrogar, até 31 de dezembro de 2024, o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

A proposta deve começar a tramitar a partir de segunda nas comissões de Justiça, Administração e Finanças. A previsão é que o projeto seja votado na próxima quarta-feira.

 Confira a nova estrutura do Governo do Estado:

Gabinete da Governadora

Vice-Governadoria

Secretaria da Casa Civil

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos

Secretaria da Fazenda

Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca

Secretaria de Saúde

Secretaria de Educação e Esportes

Secretaria de Administração

Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura

Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento

Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Secretaria de Turismo e Lazer

Secretaria de Comunicação

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Procuradoria Geral do Estado

Secretaria de Cultura

Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Secretaria de Defesa Social

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas

Secretaria da Mulher

Secretaria da Controladoria-Geral do Estado

Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo

Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha

Assessoria Especial à Governadora

Secretaria de Projetos Estratégicos

Casa Militar

 

Confira a estrutura do segundo escalão do governo:

 

Governadoria do Estado:

Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE;

Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca:

Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE; e

Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco - ADAGRO;

Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA;

Secretaria de Saúde:

Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE;

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE;

Secretaria de Administração:

Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI; e

Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH;

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE;

Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura:

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN; e

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER;

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM; e

Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI;

Secretaria de Justiça e Direitos Humanos:

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco - IPEM;

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB; 

Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART;

Secretaria de Turismo e Lazer:

Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos - EMPETUR;

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE; e

Universidade de Pernambuco - UPE;

Secretaria de Cultura:

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE;

Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros;

Porto do Recife S/A;

Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS; e

Agência de Desenvolvimento de Pernambuco S.A. - ADEPE;

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas:

Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;

Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo:

Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE;

Agência de Fomento do Estado de Pernambuco - AGEFEPE;

Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha:

Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH; e

Distrito Estadual de Fernando de Noronha;

Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento:

Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC;

Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA;

Secretaria de Comunicação:

Companhia Editora de Pernambuco - CEPE;

Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC;

Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional:

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM.