MPF abre inquérito contra Jovem Pan e pode cassar concessão
Órgão suspeita que emissora possa estar incitando atos violentos com seus comentários
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar se a conduta da Rede Jovem Pan dissemina desinformação acerca do funcionamento das instituições republicanas a fim de provocar atos antidemocráticos. O objetivo da investigação será a propagação de fake news e comentários abusivos pela emissora, principalmente os que miram os Poderes constituídos e a democracia.
Uma investigação prévia do órgão, nos últimos meses, apontam para a veiculação constante de notícias falsas e discursos que atentam contra a ordem institucional, num período concomitante à escalada de manifestações extremistas e atos violentos em todo o país.
O entendimento do MPF contempla que na cobertura dos protestos violentos em Brasília, neste domingo (8), os comentaristas da Jovem Pan mitigaram a dimensão da ruptura institucional das ações e justificaram as motivações dos participantes.
Outro ponto seria a explanação do jornalista Alexandre Garcia, contratado da emissora, que teria feito uma leitura distorcida da Constituição para dar um ar de legitimidade aos nefastos atos no Distrito Federal. O Ministério Público cita ainda a frase de Garcia, condenando-a.
– Nos últimos dois meses, as pessoas ficaram paradas esperando por uma tutela das Forças Armadas. A tutela não veio. Então, resolveram tomar a iniciativa – explicou o jornalista.
O MPF também cita falas transgressoras dos comentaristas Paulo Figueiredo, Fernando Capez, Rodrigo Constantino e Zoe Martinez, que falam contra as instituições, contra a segurança das urnas eletrônicas, contra membros do judiciário e atentam contra a democracia.
O órgão enviou um ofício para a Jovem Pan determinando que a mesma forneça, em até 15 dias, informações detalhadas sobre sua programação e os dados pessoais dos apresentadores e comentaristas dos programas Jovem Pan News, Morning Show, Os Pingos nos Is, Alexandre Garcia e Jovem Pan – 3 em 1. O documento visa proibir a empresa de alterar qualquer dado a fim de omitir algo em sua defesa, não podendo excluir vídeos, nem tornar restrita qualquer visualização, já que todo conteúdo disponibilizado na plataforma do YouTube será objeto de minuciosa investigação.
A investigação vai avaliar se a Jovem Pan violou direitos fundamentais da população e incorreu em abusos à liberdade de radiodifusão. Podendo estar sujeita a multas e indenizações por dano moral coletivo e até suspender sua concessão por até 30 dias, bem como cassá-la.
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