SOLUÇÃO DEFINITIVA

Governo brasileiro decide afundar antigo porta-aviões com resíduos tóxicos

O porta-aviões São Paulo, desativado em 2017, contém 9,6 t de amianto, um material cancerígeno. Segundo os órgãos, afundamento era a única solução (Foto: Marinha do Brasil/Divulgação)

O desfecho sobre o futuro da carcaça do porta-aviões desativado NAe São Paulo (A-12), que está carregado de material tóxico, está perto de ocorrer. Em nota conjunta, o Ministério da Defesa, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Marinha do Brasil divulgaram, na quarta-feira (1º/2), não haver outra alternativa a não ser o afundamento “planejado e controlado” da embarcação. Atualmente, o NAe São Paulo encontra-se vagando na região fora do mar territorial brasileiro (acima de 22km de distância da costa), na altura do estado de Pernambuco.

“Diante dos fatos apresentados e do crescente risco que envolve a tarefa de reboque, em virtude da deterioração das condições de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado, não é possível adotar outra conduta que não o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado”, informaram os órgãos.

 

Além de estar há muito tempo à deriva nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a 350 km da costa, o enorme porta-aviões contém cerca de 9,6 toneladas de amianto, um material tóxico, que pode causar câncer e já foi proibido em mais de 50 países, entre eles, o Brasil, após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o tema em 2017, no mesmo ano em que o navio foi desativado. Desde então, o navio está teoricamente impedido de adentrar no mar territorial brasileiro.

Mesmo com a promessa de promover um desmanche que causasse menos impacto e riscos ambientais, os três órgãos contrariaram o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao decidirem por afundar o navio. Segundo eles, contudo, já não havia outra alternativa.

 

Uma história complicada

O conhecido porta-aviões aposentado foi fabricado na França, ainda nos anos 1950, mas apenas em 2000, cerca de 40 anos após a inauguração, foi transferido para o Brasil para se tornar a nau capitânia da Marinha do Brasil. Por mais de uma década, a embarcação foi utilizada como único porta-aviões do país, que, com outras seis nações, integrava o grupo seleto dos que possuíam tal navio.

Em 2017, no entanto, devido a altos custos com manutenção e por já ser um navio obsoleto, o NAe São Paulo foi desativado e, em 2021, seu casco foi à leilão para ser desmontado. No ano seguinte, a nau deixou o país em direção à Turquia, onde teria seu destino final, o que não aconteceu devido a uma decisão unilateral do governo turco de retirar seu consentimento na importação do navio.

Após retornar ao Brasil, o navio foi inspecionado pela Autoridade Marítima Brasileira (AMB), que identificou, através de perícia, uma “severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade”. “A AMB, com previsão em lei e normas internacionais, atuou de modo a evitar a possibilidade de encalhe ou afundamento que pudesse representar um perigo à navegação ou interditar canal de acesso a porto nacional, com prejuízos de ordem logística, operacional, ambiental e econômica ao Estado brasileiro”, ressaltou a entidade. Proposta árabe

Antes da decisão divulgada nesta quarta, uma empresa da Arábia Saudita — a Sela Trading Holding Company — enviou uma proposta à Marinha do Brasil, de R$ 30 milhões, para comprar o casco do porta-aviões aposentado. O valor representa o triplo do que foi pago por uma empresa turca, a Sök, em 2021, para obter o controle da embarcação.

De acordo com um advogado da Seja ouvido pelo portal de notícias G1, a proposta seria levar o navio para um estaleiro especializado em desmanches que cumprisse as leis de proteção ao meio ambiente e fizesse reparos, no intuito de aproveitar cada pedaço do navio. No entanto, a Marinha brasileira não retornou o pedido da empresa e o antigo porta-aviões deve ser afundado em breve.