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sábado, 4 de março de 2023

URBANISMO

Construções irregulares e desordenadas ocupam paisagem no entorno de Sítio Histórico de Olinda

A invasão que avança sobre a vegetação nas margens da PE 15 conta com aproximadamente 150 implantações habitacionais (Foto: Romulo Chico/DP)


Reconhecida como Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, em 1982 pela Unesco, o Sítio Histórico de Olinda vem sofrendo com a falta de políticas públicas de controle urbano. O surgimento de invasões na área de entorno é prova da ausência de fiscalização e ordenamento, principalmente às margens da Av. Pan Nordestina, sentido (PE- 15), uma das entradas do município.

O perímetro faz parte do Sítio Histórico e que, portanto, deveria ser de proteção rigorosa, conforme estabelece as normas da UNESCO e do IPHAN. Naquele mesmo ano, o então prefeito Germano Coelho promulgou o Decreto municipal nº 023, intitulado ainda como Cidade Ecológica, título cada vez mais distante da realidade.

O reconhecimento para a honraria Mundial refere-se a uma área de 1,2 km2 e cerca de 1.500 imóveis, os quais testemunham diferentes estilos arquitetônicos, urbanísticos e principalmente paisagísticos.

Atualmente, a invasão que avança sobre a vegetação nas margens da PE 15 conta com aproximadamente 150 implantações habitacionais e as famílias que lá se encontram reclamam da falta de iniciativa da Prefeitura de Olinda. Segundo eles, ninguém chegou na comunidade para conversar ou oferecer qualquer tipo de apoio. 

Segundo Ednaldo João do Nascimento, 41 anos, desempregado e que aguarda perícia do INSS para receber aposentadoria, está nessa situação porque perdeu a casa e os móveis nas últimas chuvas, então, sem ter para onde ir, teve que ocupar a área com a esposa e três filhos, e ainda de acordo com ele, sobrevivem apenas do auxílio que ela recebe do governo "Ou a gente come, ou a gente paga aluguel”, destaca.

De acordo com Marília Cyreno, arquiteta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a área é categorizada pela normativa do órgão de proteção como Setor G (área de importância ecológica) e pertence ao polígono de entorno da área tombada.

Procurada, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Olinda informou que a área é de propriedade privada, e que “Controle Urbano só atua no privado quando a legislação de uso do solo não é respeitado, como uma construção irregular”.  Segue ainda a resposta: “Secretaria Executiva de Controle Urbano e Ambiental: a) executar o controle e fiscalização do uso e ocupação do solo do município, segundo as diretrizes do Plano Diretor do Município e os demais instrumentos legais previstos para esta finalidade; b) disciplinar o uso do solo; c) controlar e fiscalizar as atividades que resultem em poluição sonora”.

Para o Prof. O Dr. Tomas Lapa, do departamento de Arquitetura e Urbanismo e da pós-graduação em desenvolvimento urbano da UFPE, “esse é mais um problema de descontrole da gestão pública na fiscalização do uso do solo”. Lapa diz que “a área é de equilíbrio ecológico frágil, e que em razão da proximidade com o sítio histórico, as construções deveriam ocorrer em harmonia com a paisagem cultural", comenta.

DP

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