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segunda-feira, 24 de abril de 2023

ESCOLHA DE MINISTROS

Câmara quer escolha para o Supremo como é no TCU

Sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF


Quando o assunto é mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a ideia que mais prospera na Câmara dos Deputados é estabelecer um sistema semelhante ao do Tribunal de Contas da União (TCU), ou seja, com a indicação dos ministros compartilhada com o Congresso e não exclusividade do presidente da República. O assunto já foi discutido com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que gosta da ideia. Mandato de 8 anos, como senadores, também agrada.

Três saem do Planalto

Dos nove ministros, três são escolhidos pelo presidente da República. Dois precisam ser auditor ou membro Ministério Público junto ao órgão.

Seis são do Congresso

Compete a Câmara e Senado revezar na indicação de outros 6 ministros do TCU, sem qualquer exigência de vínculo com carreira de Estado.

Um fala, outro obedece

O ministro Gilmar Mendes (STF) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já falaram sobre o assunto. Não gostaram.

Terão que me engolir

Ao se falar sobre mandato para o STF, o consenso é que eventual limite de tempo não alcançaria quem já está na Corte. Seria só para novatos.

Cláudio Humberto

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