"Desonra", "pessoa horrível", "psicopatia": relembre as "brigas supremas" entre ministros do STF
Intolerância religiosa, machismo e ofensas pessoais já protagonizaram debates acalorados entre magistrados da Suprema Corte
A troca de farpas que ocorreu no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes nesta quinta-feira não foi um episódio tão incomum.
Além das interrupções de Moraes durante a fala do colega, elementos como intolerância religiosa, lugar da mulher na política e até ofensas pessoais já estiveram presentes durante sessões da Corte mais alta do país.
Relembre, abaixo, alguns desses episódios.
Gilmar Mendes x Luís Roberto Barroso
Em março de 2018, um bate-boca entre os ministros levou a então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, a suspender a sessão. O clima de tensão tomou conta do plenário após a inclusão do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva na pauta. Mendes reclamou da decisão e passou a criticar a atuação do STF, alfinetando o colega, ministro Barroso:
— Não se pode fazer isso com o Supremo Tribunal Federal. "Agora vou dar uma de esperto e vou conseguir a decisão do aborto, de preferência como na turma com três ministros, daí a gente faz um dois a um" — afirmou Gilmar.
Barroso retrucou o colega e o classificou como “desonra para o tribunal”:
— Me deixa de fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. (...) A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. (...) Vossa excelência nos envergonha, é uma desonra para o tribunal e para todos nós. Um temperamento agressivo, grosseiro, rude — alegou Barroso. — Não tem ideia, não tem patriotismo, tá sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça. Uma coisa horrorosa — continuou Barroso até ser interrompido pela então presidente.
André Mendonça x Alexandre de Moraes
Na sessão desta quinta-feira, os magistrados votavam pela derrubada do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB). Durante o julgamento, o ministro André Mendonça citou comentários de pessoas que criticaram a pena atribuída pelo tribunal ao antigo aliado de Bolsonaro, em abril de 2022. Alexandre de Moraes, no entanto, prontamente questionou se os personagens citados pelo colega “são juristas”.
Moraes interrompeu o colega pelo menos quatro vezes ao longo de sua fala. Ao citar o artigo de um jornalista, Mendonça concordou que o referido não é jurista e comentou: — Não, não é. Mas ele diz o seguinte, salvo que a gente vá dizer que seja fake news. Podemos até dizer.
Cortando o colega, Moraes, então, debochou: "Levando em conta quem está sendo julgado, é possível".
Kassio Nunes Marques x Cármen Lúcia
Na semana anterior, a ministra Cármen Lúcia rebateu argumentos apresentados pelo ministro Nunes Marques durante uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — corte da qual alguns magistrados do STF também fazem parte. Estava em julgamento um caso de fraude em cotas eleitorais de gênero no município de Iatiçaba, no Ceará.
Os ministros analisavam a situação de uma candidata da cidade cearense que recebeu nove votos no pleito de 2020 e afirmou ter sido abandonada pelo partido. Em sua fala, Nunes Marques disse entender não existir fraude no caso:
— Precisamos ter um pouco de empatia com essas mulheres que se candidatam e são abandonadas pelo partido. Nunca participaram de uma campanha. Não sabem como percorrer esse caminho (...) Precisamos ter empatia porque não é fácil para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter nove votos numa cidade dessas — ressaltou.
Em seguida, a ministra Cármen Lúcia pediu a vez para contestar o colega:
— Não somos coitadas. Não precisamos de empatia, precisamos de respeito. (…) E eu entendo quando o senhor afirma, de uma forma que soa paternal, dizendo que haja empatia. É preciso, na verdade, que haja educação cívica (…). Nós não queremos ser coitadas, queremos ser cidadãs iguais. A desigualdade, ministro, está nesse tipo de tratamento — declarou.
André Mendonça x Cármen Lúcia
Em outro embate, desta vez com o ministro André Mendonça, a magistrada interrompeu o colega para fazer uma ressalva. Enquanto discutiam a competência do município de São Paulo para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra, os dois ministros protagonizaram um debate sobre intolerância religiosa.
Durante sua fala, Mendonça afirmou que conhece o espectro de preconceitos presente no Brasil e destacou que “segmentos religiosos também sofrem preconceitos”. Prontamente, Cármen Lúcia acrescentou:
— Principalmente os de matrizes africanas. Não são os evangélicos que sofrem e não são os católicos. Os católicos também, como sofreram a vida inteira. No Brasil, [quem sofre com o preconceito contra] a religiosidade e os cultos são os de matriz africana.
Por Agência O Globo
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