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segunda-feira, 7 de agosto de 2023

CRÍTICAS AO GOVERNO

Exonerações na Secretaria da Mulher geram críticas de movimentos sociais e parlamentares




As exonerações de 14 servidoras da Secretaria da Mulher esta semana geraram reações tanto do movimento organizado de mulheres em Pernambuco, quanto do Poder Legislativo estadual – com pedidos de explicação ao governo do estado sobre o futuro da pasta e também das políticas direcionadas às mulheres no governo de Raquel Lyra (PSDB).

A equipe foi dispensada no segundo dia do mês em que se celebra a conscientização no combate à violência contra a mulher, o “Agosto Lilás”. Quatro dias antes (sexta-feira, 28), a ex-secretária da pasta, Regina Célia Barbosa, também foi exonerada. O único cargo que teve nomeação para substituição do quadro até a sexta-feira (4) foi o de assessora de comunicação da secretaria.

Confira os cargos exonerados na secretaria até o momento:

  • Diretora de políticas para as mulheres metropolitanas;
  • Diretora de enfrentamento da violência de gênero;
  • Ouvidora da mulher;
  • Gerente de fortalecimento sociopolítico das mulheres;
  • Gestora de articulação e gestão ao gabinete da secretária;
  • Gestora do serviço de proteção;
  • Gestora de justiça e segurança;
  • Assessora especial;
  • Assessora técnica de comunicação social e imprensa;
  • Assessora de gerência;
  • Assessora de diretoria (2 servidoras);
  • Assistente de gerência;
  • Apoio de gerência.

A deputada estadual Gleide Ângelo (PSB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Alepe, enviou um pronunciamento à imprensa em que questionou a motivação do que alegou ser um “desmonte” da Secretaria da Mulher.

“O que é que está acontecendo? Ninguém sabe o motivo pelo qual a secretária foi exonerada. Ninguém sabe os motivos pelos quais todas as equipes de gerência [foram desmontadas] em pleno Agosto Lilás, que é o mês em que você deve fazer campanhas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher”, indagou Gleide Ângelo.

Na visão da parlamentar, além de ser um período estratégico para a promoção de políticas públicas de segurança para mulheres, Pernambuco enfrenta uma alta nos casos de violência. “A gente está vendo números absurdos de violência, aumentou 25% o número de boletins de ocorrência, nesse primeiro semestre, com relação ao ano passado”.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa e militante feminista, a deputada Dani Portela (PSOL) se disse surpresa e indignada com as exonerações na Secretaria da Mulher. Segundo ela, apesar de serem naturais as mudanças em cargos comissionados, as dispensas comprometeram o bom funcionamento dos serviços públicos.

“Você pode exonerar, mas você faz o primeiro escalão, substitui os cargos de maior confiança. Depois você vai para o segundo escalão, pros cargos técnicos, da maneira como for conveniente pro gestor. Em janeiro vários serviços do estado paralisaram, como o serviço de proteção à vítima”, argumentou.

Um decreto estadual publicado no dia 3 de janeiro, apenas dois dias depois da posse oficial da governadora Raquel Lyra (PSDB), exonerou os servidores estaduais que ocupavam cargos comissionados e dispensou os que exerciam funções gratificadas, como diretores, assessores e supervisores da gestão anterior.

“Essa secretaria já tinha sido composta a partir das nomeações de confiança da gestão atual. Então a gente recebeu [as exonerações] com uma grande surpresa”, comentou Dani Portela.

A deputada apontou também que a exoneração da Ouvidoria da secretaria resultou na redução do horário de atendimento por telefone e WhatsApp. O aplicativo de mensagens, que operava das 8h às 17h, estaria fora do ar e o número 0800.281.8187 só estaria recebendo ligações até as 20h.

O G1 tentou contato com a Ouvidoria da Secretaria da Mulher por WhatsApp às 12h10 desta sexta (4), mas a mensagem não foi entregue ao canal até a última atualização desta reportagem.

Quanto ao número telefônico, o site da secretaria informa que o atendimento segue 24h, entretanto, ao ligar para o número às 21h30, uma mensagem informa que o canal está disponível “excepcionalmente” até as 20h e que o contato deve ser feito através do WhatsApp.

Movimento de mulheres diz que falta projeto

Para o movimento feminista, as exonerações na Secretaria da Mulher mostram uma “falta de projeto” e um indicativo de que as políticas públicas não serão executadas.

“Quando uma pessoa é admitida, ela não vai chegar de imediato e fazer um super trabalho, porque ainda vai entender o processo, se adaptar. A governadora colocou na pasta uma administradora de empresas sem interlocução com o movimento de mulheres e com as pautas que vêm sendo discutidas”, disse a cientista política e integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, Natália Cordeiro, que se disse preocupada com as políticas públicas para as mulheres no estado.

A cientista política lembrou que os coletivos feministas elaboraram uma pauta que foi apresentada à governadora no dia 8 de março – Dia Internacional da Mulher, quando a governadora foi para a frente do Palácio do Campo das Princesas e dialogou com as mulheres que realizavam a Marcha das Mulheres.

Desde então, segundo Natália Cordeiro, foram realizadas duas reuniões com representantes dos movimentos sociais e da Secretaria das Mulheres, sem apresentação de propostas concretas para as demandas, incluindo a situação das casas abrigos.

“Não existe um plano de enfrentamento à violência. Se não tem uma rede de políticas atuando, coordenando o Estado, municípios e entidades, não tem como enfrentar de forma séria esse problema. Sempre será de forma paliativa. A gente está num momento muito crítico e o que a gente vê é um discurso muito diferente da prática, como se a violência fosse um problema estritamente de segurança e como se escutar a população fosse através de formulário online”, pontuou Natália Cordeiro.

A integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco disse ainda que as observações do coletivo não significam que no governo anterior, do ex-governador Paulo Câmara (PSB), a situação estava “ótima”.

“Tinha vários problemas também e a gente sabe que tem uma relação com o governo federal; e o governo de Jair Bolsonaro (PL) foi quando aconteceu o menor repasse de verbas para políticas de enfrentamento à violência. Mas isso não pode ser justificativa para não executar a política e fazer com o que se tem, ter transparência e abrir o diálogo com a sociedade civil”, continuou Natália Rodrigues.

O G1 procurou o Governo do Estado, mas até a publicação desta reportagem não teve um posicionamento sobre as questões relacionadas à Secretaria da Mulher.

 Do G1

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