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terça-feira, 8 de agosto de 2023

PERSEGUIÇÃO A BOLSONARISTA CONTINUA

TRF-1 recebe denúncia e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça a Barroso



O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu denúncia e tornou réu o blogueiro Allan dos Santos pelo crime de ameaça ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do portal G1.

A decisão foi tomada pela 10ª Turma do Tribunal hoje e atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público Federal. O colegiado julgou o pedido contra determinação da primeira instância, que tinha rejeitado a acusação oferecida pelo próprio MPF. Com isso, o processo penal vai prosseguir na Justiça Federal.

Segundo o MPF, as ameaças foram feitas em um vídeo de 2020, intitulado “Barroso é um miliciano digital”. Na gravação, Allan dos Santos atacou o ministro por, supostamente, ter se referido a ele como “terrorista digital”.

Em trecho do vídeo, o blogueiro afirmou que se o ministro “tirar o digital” e colocar “só terrorista”, ele verá “o que será feito com ele”. A Procuradoria ofereceu denúncia contra o blogueiro pelos crimes de ameaça (pena prevista de 1 a 6 meses de detenção) e incitação ao crime (pena prevista de 3 a 6 meses de detenção).

O MPF argumentou que a declaração de Allan extrapolou o direito de liberdade de expressão, pois apresenta “designíos claros de ódio e repúdio contra instituições constitucionais e seu representante”. Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

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