SEM DOCUMENTAÇÃO

Esmeraldas avaliadas em R$ 550 mil são apreendidas em encomenda nos Correios

Esmeraldas foram apreendidas nos Correios (Foto: Receita Federal/Divulgação )

Segundo Receita Federal, havia 386 gramas de joias lapidadas e sem a documentação necessária

Esmeraldas avaliadas em R$ 550 mil  foram apreendidas em uma encomenda postada nos Correios, no Recife.

 A informação foi divulgada, neta sexta (29), pela Receita Federal. 

 

Segundoa Receita, a ação foi feita pela Divisão de Repressão, na semana passada.

 

Foram achadas 386 gramas de joias lapidadas. Elas não tinham a documentação necessária. 

 

A  identificação e qualificação das pedras preciosas contidas na encomenda foram realizadas com o suporte técnico do Serviço Geológico do Brasil.

Os  testes e exames feitos no Recife confirmaram a autenticidade das esmeraldas.

 

Segundo a Receita, essa apreensão é fruto da análise de risco realizada pela Receita Federal no combate aos crimes de contrabando, descaminho, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, que possivelmente podem estar relacionados a esta apreensão.

 

Nesse caso, o remetente da encomenda teria que comprovar sua autorização pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para comercializar essas pedras.

 

Também deveria apresentar uma nota fiscal de compra emitida por uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a comercialização de pedras preciosas.

 

No entanto, a encomenda estava desacompanhada de qualquer documento fiscal, e não havia nenhum documento que comprovasse sua origem.

Diante dessa situação, caso o remetente não comprove a origem e a legalidade da remessa, será emitido um auto de infração de perdimento dos bens em favor da União.