NÁUTICO - ELEIÇÕES ALVIRRUBRAS

Comissão Eleitoral do Náutico adia decisão sobre impugnação dos candidatos à presidência

Edmilson Boaviagem, advogado de Edno Melo, renunciou na última segunda-feira (16) (Foto: Tiago Caldas/CNC)

O motivo é que com a renúncia de um integrante no início da semana, o órgão passou a ter composição em número par

A Comissão Eleitoral do Náutico adiou a decisão sobre os pedidos de impugnação que foram protocolados pelos associados do clube contra os candidatos à presidência. A justificativa é que após a renúncia de um integrante, o número de componentes do órgão caiu para quatro, portanto tornou-se par, abrindo a possibilidade de empate.

Edmilson Boaviagem - advogado do candidato da situação, Edno Melo -, pediu a renúncia da Comissão Eleitoral por conflito de interesses na última segunda-feira (16).

Os demais integrantes, portanto, enviaram ofício solicitando com urgência ao presidente do Conselho Deliberativo, Alexandre Carneiro, uma nova reunião extraordinária do colegiado para recompor a integralidade da Comissão Eleitoral. O grupo, então, vai apreciar as solicitações de impugnação das candidaturas à presidência no dia seguinte à escolha do novo membro.

Documento da Comissão Eleitoral solicitando sessão para recomposição

Entenda as denúncias

Na última sexta-feira (18), quando foi encerrado o prazo para o registro das candidaturas, a chapa da situação - encabeçada pelo ex-presidente Edno Melo -, protocolou a inscrição restando cinco minutos, às 17h55, por e-mail. Uma escolha que pode custar a elegibilidade e motivou o pedido de impugnação da sua chapa, a “Náutico do futuro”, movido pelo sócio José Flávio de Melo Lima.

O associado argumentou que nenhum dos candidatos da chapa compareceu à Secretaria do Conselho Deliberativo presencialmente para protocolar a candidatura no dia da inscrição, sendo esta feita por meio digital ou terceira pessoa. Contudo, no entendimento de José Flávio de Melo Lima, para que a inscrição pudesse ser feita via e-mail seria necessário que essa modalidade estivesse expressa na Resolução 001/2023, que rege as eleições do Náutico.

Veja o que diz o regimento:

Art. 3º da Resolução 001/2023

Sem citar diretamente nenhuma das candidaturas, o sócio Hugo Farias Lins de Araújo solicitou que a Comissão Eleitoral analisasse o preenchimento dos requisitos legais das diretrizes do Estatuto Social do clube. Segundo a peça apresentada pelo associado, “há candidaturas que, pela lista de sócios divulgada, desatendem ao comando do art. 40 do Estatuto Social do Clube, que exige o pagamento das últimas 24 mensalidades”.

Contestação do sócio Hugo Farias Lins de Araújo

O pedido pode afetar o advogado Aluísio Xavier, candidato a presidente pela chapa “Todos pelo Náutico”, pois, de acordo com a lista de votantes da Assembleia Geral Extraordinária de fevereiro deste ano, ele não cumpre a exigência de estar adimplente com a mensalidade de associado há pelo menos dois anos ininterruptos para disputar ou assumir um cargo da diretoria executiva do Náutico.

Questionado há pouco mais de um mês, Aluísio afirmou que atende todos os requisitos e o problema não passava de um erro no sistema. Em contato com a reportagem o advogado Aluísio Xavier apresentou uma declaração, emitida pela Secretaria Social do Náutico no último dia 11, que comprova que o candidato está apto a concorrer no pleito.

Declaração da Secretaria Social do Náutico que garante a elegibilidade de Aluísio Xavier

O Art.40 do Estatuto Social do Náutico também motivou o pedido de impugnação contra sua candidatura protocolado pelo sócio Edmilson Hugo Bezerra de Melo Júnior junto à Comissão Eleitoral.

A solicitação de Edmilson Hugo Bezerra de Melo Júnior incluiu ainda a solicitação de impugnação da chapa “Gestão e Paixão pelo Náutico”, encabeçada pelo ex-diretor social Alexandre Asfora, uma vez que, segundo a lista de votantes da AGE de fevereiro, o vice-presidente da chapa, Diego Rocha, seria associado desde setembro de 2021, portanto, não atende o requisito de integrar o quadro de sócios há pelo menos três anos.

O candidato Alexandre Asfora defendeu que o pedido movido pelo associado é equivocado pois, segundo ele, Diego Rocha é sócio do Náutico há mais de três anos. 

Seguindo o cronograma divulgado, a Comissão Eleitoral terá os próximos dois dias para apreciar os pedidos e publicar os resultados.

Veja o que diz o art. 40 do Estatuto Social do Náutico:

Art. 40 - Somente poderá se candidatar para os cargos de presidente e vice-presidente da Diretoria Executiva o associado do Náutico que, na data da inscrição da chapa, atenda aos requisitos de elegibilidade estabelecidos pela Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010 (conhecida como Lei da Ficha Limpa) e ainda às seguintes exigências:

• idade mínima de 30 (trinta) anos;
• associado há pelo menos 3 (três) anos;
• em dia com suas contribuições há no mínimo dois anos;
• que não tenha sido anistiado do pagamento de suas contribuições há pelo menos dois anos.

BATE-CHAPA

As eleições do Timbu estão marcadas para o dia 12 de novembro, com votação entre as 8h e 17h, na sede do Náutico. Além dos cargos do Executivo para o biênio 2024/2025 - disputados entre o ex-presidente Edno Melo, o advogado Aluísio Xavier e o ex-diretor social Alexandre Asfora, o pleito também será responsável pela eleição de 270 conselheiros para o quadriênio 2024/2027.

BATE-CHAPA

As eleições do Timbu estão marcadas para o dia 12 de novembro, com votação entre as 8h e 17h, na sede do Náutico. Além dos cargos do Executivo para o biênio 2024/2025 - disputados entre o ex-presidente Edno Melo, o advogado Aluísio Xavier e o ex-diretor social Alexandre Asfora, o pleito também será responsável pela eleição de 270 conselheiros para o quadriênio 2024/2027.

 Gabryel Alexandre