CASO MIGUEL

Mãe de Miguel desabafa após redução da pena de Sarí Corte Real: ''Só vou sossegar quando ela estiver realmente atrás das grades''

Mirtes Renata, mãe de Miguel, fez discurso após resultado do julgamento ser anunciado (Foto: Ruan Pablo/DP)

Mirtes Renata acompanhou, nesta quarta (8), o julgamento em que desembargadores do TJPE mantiveram condenação, mas diminuíram tempo de pena da ex-patroa dela

“Eu só vou sossegar quando Sarí estiver realmente atrás das grades. Eu vou continuar lutando pelo meu neguinho”.  

Essa foi a afirmação de Mirtes Renata, mãe do garoto Miguel Otávio, de 5 anos, após o término do julgamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  que negou os recursos impetrados pela defesa de Sarí Corte Real. 

Os desembargadores mantiveram a condenação da ex-patroa de Mirtes, mas reduziram a pena dela, que tinha sido arbitrada em 2022.

 

Em vez de oito anos e seis meses de reclusão, foi estabelecida uma penalidade de sete anos de prisão em regime fechado. 

 

A decisão foi tomada após uma sessão da 3ª Câmara Criminal do TJPE, no Palácio da Justiça, no Centro do Recife. 

Morte

Miguel caiu de um dos prédios de luxo conhecidos como “Torres Gêmeas”, no Centro do Recife, em junho de 2020. 

O menino estava sob os cuidados de Sarí, enquanto a mãe dele, Mirtes Renata, então empregada doméstica, passeava com a cadela dos patrões.

 

Miguel entrou em um elevador para procurar a mãe. Sarí tentou tirá-lo algumas vezes, mas não conseguiu. 

 

Em um determinado momento, a mulher apertou botões do equipamento.  Miguel foi só até o nono andar do prédio e caiu. 

O que dizem advogados

A defesa de Sarí garantiu que irá recorrer da decisão, entretanto, não quis dar mais detalhes sobre quais estratégias irá adotar.

 

Já a defesa de Mirtes também irá recorrer da decisão da corte. As advogadas pretendem pedir um novo julgamento para que a pena aumente para 12 anos de regime fechado.

 

Essa é a condenação máxima pela prática do crime de abandono de incapaz com resultado morte, previsto no artigo 133 parágrafo II, do Código Penal. 

As advogadas de Mirtes pretendem recorrer até a última instância, no caso a corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

 

Na sexta (10), a defesa entrará com o recurso de embargos de declaração, pelo fato das divergências na decisão entre os desembargadores. 

A prisão da acusada só poderá acontecer quando o caso for transitado em julgado. Ou seja, quando não há mais chance de recursos.  

Atos

Após o resultado do julgamento, que ocorreu no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife, Mirtes. a avó de Miguel, Marta Santana, além de familiares fizeram um ato em frente à sede da corte, no qual entoaram o grito de “Justiça por Miguel”;

“Em partes um pouco de surpresa pelos votos dos desembargadores, Mas, queira quer não, hoje foi uma vitória. Infelizmente, baixaram a pena, mas vamos entrar com recursos de embargos de declaração e vamos pedir o aumento da condenação. A gente vai continuar lutando. Pois, a batalha por Justiça ao Miguel não acabou”, destacou Mirtes, visivelmente emocionada. 

Ainda segundo ela, durante o julgamento houve várias lembranças sobre a cronologia do tempo da morte de Miguel, o que a deixou bastante abalada. 

 

“O meu neguinho vou continuar lutando. Durante o julgamento, passaram várias coisas na minha cabeça, principalmente as lembranças da morte dele (Miguel). Esses gatilhos são um pouco pesados pra mim, mas eu preciso estar de pé, me manter forte. O que me faz continuar é o amor do meu filho. Hoje, foi uma vitória, mas vamos recorrer sobre a pena. Ela cometeu o crime de abandono de incapaz e precisa pagar a pena máxima”, enfatizou Mirtes.  

De acordo com a advogada Maria Clara D’Ávila, o sentimento é de vitória. 

“Tivemos uma vitória muito importante, que foi o reconhecimento da culpa de Sari Corte Real pela morte de Miguel. O que entrou em discussão agora foi a questão da pena, e, com a decisão, iremos pedir a reconsideração. A partir de sexta iremos dar início aos recursos aqui no TJPE. E, a partir do ano que vem, vamos também recorrer nas últimas instâncias, no STJ em Brasília”, destacou a defensora. 

Como foi o julgamento

A sessão teve início às 9h04, na 3ª Câmara Criminal do TJPE, com a presidência e relatoria do desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio. Além dele, também votaram a revisora do processo, a desembargadora Daisy Andrade e o desembargador Eudes França. 

O julgamento durou duas horas e quarenta minutos, no qual o início marcou os debates entre a assistente de acusação e defesa da ré, Sari Corte Real. Em seguida, houve o pronunciamento dos votos do colegiado. 

O primeiro a votar foi o relator. O desembargador Cláudio Jean votou pela manutenção da condenação e também por manter a pena de oito anos e seis meses de regime fechado. Em seguida, votou a desembargadora Daisy Andrade. Ela decidiu pela manutenção da condenação, porém, optou por declarar a redução da pena para seis anos de regime semiaberto. 

Por último, o desembargador Eudes França também votou em manter a condenação, porém decidiu reduzir a pena a seis anos de regime fechado. Pelas divergências, o acórdão publicado foi pela manuntenção da condenação, mas pela redução da pena por sete anos de regime fechado. 

Membros da Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular (CDHP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acompanharam a sessão, além também de outros integrantes dos direitos humanos e da sociedade civil organizada. 

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do TJPE informou que do julgamento das apelações cabe recurso na corte e, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Por: Wilson Maranhão