FISCALIZAÇÃO

Segurança em parques: Câmara Municipal estuda criação de lei para regulamentar fiscalização

A ideia de instituir o grupo de trabalho é do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que presidiu o encontro no Plenarinho da Casa José Mariano, sede do legislativo municipal, no bairro da Boa Vista, na área Central do Recife (Rômulo Chico/DP)

Audiência pública sobre o tema foi realizada nesta terça (14), no Recife

A Câmara de Vereadores do Recife pretende criar um grupo para estudar a criação de uma lei para disciplinar a fiscalização de parques de diversão. 

Este foi o resultado de uma audiência pública sobre o tema, realizada nesta terça (14).

 

A ideia de instituir o grupo de trabalho é do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que presidiu o encontro no Plenarinho da Casa José Mariano, sede do legislativo municipal, no bairro da Boa Vista, na área Central do Recife.

 

Segundo o parlamentar, após a audiência, foi proposta a criação de um grupo de trabalho envolvendo diversos órgãos de fiscalização que atuarão na construção de uma regulamentação com o intuito de promover uma maior fiscalização dos estabelecimentos de lazer e diversão, prometendo, inclusive, ser uma iniciativa pioneira no País, de acordo com o parlamentar. 

 

A audiência foi promovida pelo legislativo municipal após o acidente no Parque do Mirabilância, no bairro de Campo Grande, também na área Central do Recife, que deixou gravemente ferida a professora Dávine Muniz, de 34 anos, no dia 22 de setembro. 

 

Ela segue internada no Hospital São Marcos, no bairro do Paysandu, também na área Central da cidade, onde segue em tratamento clínico devido às múltiplas lesões que sofreu após cair de um brinquedo do parque.  

 

“Após a audiência, ficou proposto a criação de um grupo de trabalho que representa o setor de fiscalização, além também as representações que promovem esses parques para que seja construída uma legislação específica para a fiscalização. E quem sabe seja uma iniciativa protagonista nesse tipo de legislação”, destacou Tadeu Calheiros.

Também participou do encontro o vereador Alcides Cardoso (PSDB), que prestou solidariedade aos familiares de Dávine e reforçou a importância da realização da audiência.

“Dentro de uma hora nós conseguimos ouvir vários depoimentos de pessoas interessadas em sanar esse tipo de problema nos parques para que esse tipo de acidente não aconteça mais em nenhum parque, seja ele temporário ou pernemanente”, destacou Alcides Cardoso.

O coordenador do Comitê de Gestão do Crea-PE, Florêncio Absalão, comentou o intuito da audiência pública realizada nesta tarde.

“A ideia é que a gente faça um trabalho em conjunto com outras entidades que faça inspeções periódicas para que a gente adote ações que sejam efetivas, eficientes e eficazes para evitar que o problema aconteça”. disse o Diretor do Crea-PE

Familiares e advogados de Dávine estiveram presentes na audiência e o primo dela, Ricardo Lima falou como a família se sente diante desse cenário.

"Acho muito importante a realização dessa audiência, porque esse caso que aconteceu com Dávine, para muitas pessoas é passado, e nós da família estamos sofrendo junto com ela, então estamos com dois problemas atualmente, cuidar de Dávine e cuidar de nós. Por isso, esperamos que essa realidade mude e não aconteça com mais ninguém”, disse Ricardo Lima, primo da vítima.

Participaram da audiência representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea), do Corpo de Bombeiros de Pernambuco (CBMPE), Defesa Civil do Recife, Procon - PE, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Associação das Empresas de Parque de Diversão do Brasil (Adibra), além de dirigentes de shoppings centers e do Mirabilândia. Este último teve seus representantes participando do encontro de forma remota.

Por: Aimé Kyrillos