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domingo, 14 de janeiro de 2024

ABSURDOS POLÍTICOS

Cidade de 7.315 habitantes recebeu mais emendas que Salvador


A cidade de São Luiz, em Roraima, recebeu em 2023 o pagamento de R$ 60 milhões em emendas parlamentares. A pequena cidade de 7.000 habitantes é a campeã de recebimento de emendas per capita no ano passado. Foram R$ 8.244 por habitante.

O valor contrasta com o da maioria das cidades brasileiras. Na outra ponta há municípios como Salvador, que recebeu R$ 6,33 por habitante. Com 2,4 milhões de cidadãos, a capital baiana recebeu R$ 15 milhões de emendas. É 1/4 do valor que a cidade de Roraima recebeu. As informações são do Poder360.

A desigualdade nos valores per capita ocorre em todo o Brasil. Enquanto há outras cidades pequenas que receberam mais de R$ 1.000 em emendas por cada habitante, a maioria dos municípios brasileiros recebeu um valor per capita inferior a R$ 180.

Há ainda 54 cidades para as quais não houve registro de recebimento de emendas. A maior delas é Santana do Parnaíba (SP), com 150 mil habitantes.

O Poder360 entrou em contato com a prefeitura de São Luiz (RR) para saber como foram aplicados os recursos. Vera Lúcia Mendes, chefe de gabinete, enviou à reportagem o telefone do prefeito, James Batista. Depois disso, durante 3 dias, nem o prefeito, nem Vera atenderam às ligações do jornal digital para falar sobre as emendas.

Os valores à cidade foram repassados via emendas Pix, menos transparentes, que permitem que o prefeito decida onde alocar os recursos.

Representação maior na Câmara

A disparidade no valor per capita das emendas ocorre, entre outros fatores, porque Estados com baixa população e poucos municípios têm maior representatividade no Congresso.

Por exemplo, Roraima tem 15 municípios e 636 mil habitantes. Seus 3 senadores têm direito a direcionar anualmente a mesma quantidade de emendas (R$ 177 milhões) que os 3 senadores de São Paulo (44 milhões de habitantes).

Esse tipo de maior representação no Congresso faz com que a distribuição de emendas, além de seguir critérios políticos, também siga uma lógica própria: municípios de Estados pouco populosos levam vantagem em relação a outras cidades.

Por conta disso, os cidadãos de Roraima receberam R$ 684 pagos em emendas municipais para cada um dos seus habitantes. Os cidadãos do Acre e do Amapá aparecem em seguida no ranking.

Economistas entrevistados pelo Poder360 afirmam que o levantamento evidencia questões importantes relacionadas às emendas:

  • engessamento do Orçamento
  •  a obrigatoriedade de mais emendas e de calendário de pagamentos, ainda em discussão, trará dificuldades para qualquer governo. Isso porque a maior parte do Orçamento da União, hoje, é engessado. São muitas despesas obrigatórias e pouco recurso para despesas discricionárias, como a de obras e investimentos. O aumento, ano após ano, na obrigatoriedade de emendas, deve reduzir ainda mais o que sobra para esse tipo de despesa. Felipe Salto, da Warren Reina, já fala em “possível shutdown“. Ou seja: a “sobra” tem ficado tão curta que problemas de arrecadação podem acabar fazendo com que o governo não tenha dinheiro nem para pagar o que manda a lei;
  • menos grandes obras 
  •  a parte discricionária do Orçamento vai cada vez mais para obras locais, creches, quadras de futebol e escolas, ligadas à atribuição municipal. Políticas intermunicipais e estruturantes, como melhoria da rede do SUS e grandes obras, passam a ficar desguarnecidas de recursos, diz Marcos Mendes, pesquisador do Insper;
  • custo político 
  • “O custo político é zero para o Congresso. Para o Executivo, é alto. Se tiver qualquer problema em uma transferência de uma das milhares de emendas, é problema do governo. Além disso, como é que um deputado, com R$ 160 milhões para gastar em 4 anos de um mandato, vai perder uma eleição?“, questiona João Bernardo Bringel, da FGV.

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