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quinta-feira, 7 de março de 2024

GESTÃO PÚBLICA

Governo anuncia Observatório da Mulher e planeja mais delegacias especializadas

A secretária da Mulher, Mariana Melo, detalhou as ações previstas pela pasta para 2024 (Foto: Sandy James/DP )


A informação foi repassada pela secretária da Mulher Mariana Melo,  SecMulher terá recursos de R$ 26 milhões para investir em ações em 2024

Pernambuco ganhará mais delegacias especializadas da Mulher e um observatório próprio para colher dados sobre demandas de políticas públicas de fortalecimento de ações a favor das mulheres.  

A afirmação foi feita pela secretária da Mulher, Mariana Melo. Ela também detalhou a programação especial dedicada ao Dia Internacional da Mulher, na sexta (8). 

A secretária disse que a pasta está em constante tratativa com a Secretaria de Defesa Social (SDS) para a ampliação de unidades da Delegacia da Mulher (DPMul) no Estado. 

Atualmente, Pernambuco conta com 15 unidades especializadas, sendo destas, sete funcionando em regime de 24 horas. 

Sem querer dar mais detalhes sobre as trativas, a secretária apenas afirmou que a ampliação é um dos principais objetivos da gestão Raquel Lyra (PSDB) para a adoção de políticas públicas para a prevenção e combate a violência doméstica e ao feminicídio. 

Em 2023, segundo dados estatísticos publicados pela SDS, Pernambuco registrou um total de 78 casos de feminicídio. O aumento foi de 8,3% se for comparada com o mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 72 ocorrências nos 12 meses de 2022, 

“Já estamos trabalhando nisso, tanto que hoje nós temos sete delegacias funcionando em regime de 24 horas. Nós sabemos que faz uma diferença. Inclusive, eram seis no primeiro semestre do ano passado. Então nós entendemos sim que ouvimos bastante esse pleito de aumento de delegacias e é uma tentativa constante com a SDS”, afirmou a secretária. 

Ainda segundo a gestora, outra importante medida que está na mira da pasta é a implementação de uma plataforma denominada de Observatório da Mulher, que colherá dados sobre ações e estudos que estão sendo realizados por outras secretarias do Estado. 

“Estamos também em tratativas para a implantação do Observatório Estadual da Mulher, para que tenhamos um plataforma oficial sobre dados acerca de diversos setores que lidam com políticas públicas e assuntos relacionados às mulheres. Serão extraídos dados sobre educação, saúde, segurança, e entre outros setores, justamente para que esse mapeamento direcione a nós da Secretaria da Mulher a adotar ações concretas e diretas de políticas públicas destinada a mulher”, destacou Mariana Melo, acrescentando que as tratativas prevê a implantação da plataforma ainda em 2024. 

O observatório também terá o objetivo de colher e publicizar dados sobre a violência doméstica, estupros e de feminicídios colhidos pela Gerência de Análise Criminal e Estatística (Gace), vinculado à SDS. 

Orçamento e ações

Ainda segundo a secretária da Mulher, Mariana Melo, para 2024, a pasta terá um orçamento  de R$ 26,4 milhões para gastar com políticas públicas direcionadas aos direitos das mulheres. 

O montante inclui recursos de fontes de custeio, convênios, encargos e emendas parlamentares. 

O aumento no orçamento para este ano foi de 18%, se comparada com o mesmo período do ano passado, quando a pasta obteve um total de R$ 22 milhões em recursos.  

Ainda segundo a secretária, dos R$ 26 milhões destinados este ano, destes, R$ 14,3 milhões serão exclusivamente injetados para o investimento direto em ações de desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres. 

A gestora destacou que entre uma das principais medidas que a pasta irá implantar este ano será a ampliação das casas de acolhimento no Estado. Atualmente, Pernambuco conta com quatro unidades que atendem em média anual de 200 a 250 mulheres, além de 300 crianças. 

“Entre as medidas que queremos focar este ano é a ampliação das casas de acolhimento no Estado. 

“Isso aí é um trabalho que a gente está fazendo, está estudando, estamos indo atrás de imóveis,no qual têm que estar na condição para o abrigamento dessas mulheres. Além disso, vamos fortalecer a estrutura da secretaria da mulher, que nós estamos fazendo por meio, por exemplo, da compra de equipamentos para todas as coordenadoras de todas as regionais. Também pretendemos investir na capacitação de agentes das forças de segurança para um melhor atendimebto humanizado às mulheres vítimas de violência e, além disso, fortalecer nos programas de fortalecimento do combate a violência de gênero”, destacou Mariana Melo. 

Programação para o 8 de Março

Para homenagear o mês de conscientização e luta em prol dos direitos das mulheres, a Secretaria da Mulher preparou uma grade de programação que vão desde premiações, a, palestras, ações educativas e eventos, que englobam 24 dias de atividades, que acontecem desde o último dia 4 deste mês ate´o próximo dia 27. 

E para a sexta (8), que é o dia que marca o Dia Internacional da Mulher, haverá no Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, uma série de prestação de serviços gratuitos dedicados às mulheres. 

Lá serão oferecidos a emissão de Carteira de Identidade (RG) e certidão de nascimento, além de aulas de dança, atividades físicas, atendimento na Unidade Móvel da Defensoria Pública do Estado (DPPE) e a aplicação de vacinas. Todas as atividades serão na parte da manhã. 

Além disso, na Assembleia Legislativa do Estado (Alepe), haverá o evento “Alepe Mulher”, que contará com um estande da SecMulher com ações de enfrentamento e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.  A programação começa a partir das 13h. 

Já nesta quinta (7), a SecMulher também promove a 13ª do Prêmio Naíde Teodósio, que é a única premiação destinada a estudos de gênero no País. 

O evento acontece no Teatro de Santa Isabel, no Centro do Recife, a partir das 17h. 

Por: Wilson Maranhão

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