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segunda-feira, 4 de março de 2024

MORADIA

Grupo de trabalho para agilizar a contratação de empreendimentos habitacionais no estado marca primeira reunião

O Programa Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo Governo Federal em 2023 com o objetivo de construir cerca de dois milhões de moradias em todos os estados do país até 2026 (Foto Fernando Frazão/Agência Brasil)


Neste primeiro momento haverá uma conversa para alinhamento das metas

Representantes de órgãos estaduais fazem, nesta segunda-feira (4), a primeira reunião extraordinária do grupo de trabalho criado para agilizar a contratação de mais de 10 mil empreendimentos habitacionais em Pernambuco.

Neste primeiro momento haverá uma conversa para alinhamento das metas, que inclui um prazo de 15 dias para liberação dos documentos. O objetivo é acelerar os processos de autorização dos órgãos estaduais para que as contratações do Minha Casa Minha Vida sejam feitas no prazo estabelecido pelo Ministério das Cidades com o agente financiador. 

A reunião vai contar com representantes de seis órgãos estaduais: Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco; Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH; Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab); e Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), que preside o colegiado. Técnicos da Caixa Econômica Federal, da Neoenergia, das construtoras selecionadas pelo Ministério das Cidades e dos municípios responsáveis pelas licenças também participarão. 

O Programa Minha Casa Minha Vida foi retomado pelo Governo Federal em 2023 com o objetivo de construir cerca de dois milhões de moradias em todos os estados do país até 2026.

A nova versão do MCMV trouxe condições diferentes, como o aumento do limite máximo de renda para a Faixa 1 em áreas urbanas, de R$ 1.800 para até R$ 2.640, ou renda anual de até R$ 31.680, em áreas rurais.

Pode participar do programa quem possuir:

a) Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
b) Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
c) Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
No caso das famílias residentes em áreas rurais:

a) Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680
b) Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
c) Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000

Por: Adelmo Lucena

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