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quarta-feira, 8 de maio de 2024

JUSTIÇA ELEITORAL

Prazo para tirar, regularizar ou transferir título de eleitor termina nesta quarta-feira (8)

TRE/Divulgação


Unidades da Justiça Eleitoral voltadas ao atendimento de eleitores ampliou horário de funcionamento devido a alta procura

Eleitores de todo o Brasil têm até esta quarta-feira (8) para tirar, regularizar ou transferir o título de eleitor e se tornarem aptos a votar nas eleições municipais. O prazo cumpre lei eleitoral que proíbe pedidos de inscrição, transferências e revisões há 150 dias do pleito, marcado este ano para seis de outubro.

Vale ressaltar que a utilidade do título de eleitor não se restringe apenas à participação no pleito. Quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral não pode emitir documentos como carteira de identidade ou passaporte, se inscrever em concursos públicos e tomar posse do cargo conquistado, se matricular em universidades, obter empréstimos, realizar qualquer ato que exija a quitação do serviço militar ou do imposto de renda, e obter documentos em repartições diplomáticas.

Mas para quem precisou resolver a pendência em cima da hora, ainda há alternativas para realizar ou regularizar o cadastro, tanto presencialmente em unidades da Justiça Eleitoral, quanto online através do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Atendimento presencial

As unidades da Justiça Eleitoral de todo o Estado ampliaram os horários de atendimento aos eleitores, funcionando das 08h às 18h nesta quarta (8). Ainda, mais vagas foram abertas para agendamento aos serviços que precisam ser realizados obrigatoriamente de forma presencial.

Primeira via

Aqueles que ainda vão tirar a primeira via do título de eleitor precisam realizar agendamento através do site do TRE, e comparecer ao cartório ou unidade da Justiça Eleitoral determinado apresentando documento oficial de identificação, comprovante de vínculo com o município e, no caso de pessoas do gênero masculino, certidão de quitação do serviço militar obrigatório.

Regularização e transferência

Os eleitores com a biometria coletada há menos de dez anos que precisarem tirar segunda via do título de eleitor, transferir domicílio eleitoral, atualizar dados, regularizar sua situação na Justiça Eleitoral, indicar etnia indígena e língua falada, atualizar nome social e civil, ou mudar seu local de votação para um com acessibilidade, podem fazê-los através do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do TRE.

Já quem não estiver com os dados biométricos atualizados, é preciso agendar o atendimento presencial no site, e ir a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral com um documento oficial com foto e comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses.
 
Biometria

Apesar da coleta da biometria auxiliar na regularização da situação eleitoral, aumentar a segurança na hora de votar e evitar filas muito grandes nas seções, o eleitor pode votar normalmente sem ela.

Entretanto, é preciso ficar atento: se o eleitor não foi ao cartório no caso de uma convocação para coletar a biometria, poderá estar com o título cancelado e não poderá votar. Confira sua situação eleitoral através do site do TRE.

Por: Guilherme Anjos

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