TERREMOTO NA ITÁLIA

Terremoto de magnitude 4,4 é o mais forte registrado em Nápoles em 40 anos

Terremoto de magnitude 4,4 é o mais forte registrado em Nápoles em 40 anos Foto: EFE/EPA/CIRO FUSCO

Região é de alta atividade sísmica

Nesta segunda-feira (20), um terremoto de magnitude 4,4 na escala Richter sacudiu a província de Nápoles, na Itália. Este foi o tremor mais forte registrado nessa região nos últimos 40 anos.

O terremoto também foi sentido com força no centro da cidade, causando cenas de pânico entre os habitantes, mas sem provocar graves danos materiais, segundo a imprensa local.

Durante todo o dia, vários tremores de baixa intensidade foram sentidos até o mais forte, registrado às 20h10 (15h10 de Brasília), que teve magnitude de 4,4 e ocorreu a uma profundidade de três quilômetros. O epicentro ocorreu na região do supervulcão Campos Flégreos, de acordo com dados do Instituto de Geofísica e Vulcanologia da Itália (INGV).

O recorde anterior era do terremoto de 27 de setembro de 2023, cuja magnitude foi 4,2.

A região onde fica Nápoles é de alta atividade sísmica: o Golfo de Nápoles fica entre o grande vulcão Vesúvio e os Campos Flégreos, que tem cerca de vinte crateras, muitas delas no fundo do mar e recebeu esse nome em homenagem aos gregos antigos.

*EFE

MAIS UMA CONTRA O POVO

PGR quer derrubar lei de Tarcísio que anistiou multas na pandemia

Paulo Gonet Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Um dos beneficiados com a anistia foi o ex-presidente Jair Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a derrubada da lei que anistia multas aplicadas em São Paulo durante a pandemia. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo PT.

O projeto convertido em lei é uma iniciativa do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado.

Foram perdoadas todas as multas por violações a decretos que impuseram quarentena, uso de máscaras em espaços públicos e suspensão de serviços não essenciais no período da crise da covid-19. A anistia beneficia, principalmente, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu que a legislação é inconstitucional porque viola o dever de proteção à vida e à saúde.

– A anistia em tela não apresenta causa minimamente suficiente que a faça vencer teste de razoabilidade.

Para o PGR, o perdão às multas é uma forma de “desmerecer” quem cumpriu as restrições impostas no auge da pandemia e “desfigura” a própria “razão de ser” de punições temporárias em momentos excepcionais, como ocorreu na crise sanitária.

– Nem o fato de ser custosa a cobrança das multas, nem a circunstância de, quando editada a lei, a doença já não alarmasse o sistema de saúde, nem muito menos o fato de gerar ônus financeiro para a população já sofrida com a pandemia, nenhum desses motivos indicados serve de razão suficiente para a deliberação tomada – diz outro trecho do parecer.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu que a lei seja declarada inconstitucional. Para a AGU, a medida é “condescendente com a impunidade”.

Cabe agora ao ministro Luiz Fux decidir se mantém ou não a anistia.

O governador e a Assembleia Legislativa já prestaram informações ao STF. Tarcísio argumentou que, com o fim do período mais crítico da pandemia, as multas poderiam ser perdoadas. Alegou ainda que a cobrança das autuações estava sobrecarregando a estrutura administrativa do governo.

A Assembleia Legislativa de São Paulo foi na mesma linha e defendeu que não faria sentido manter penalidades impostas no período emergencial. Outro argumento é que as multas não tinham como finalidade aumentar a arrecadação.

*Com informações AE

TIREM SUAS DÚVIDAS

TRABALHO E PREVIDÊNCIA EM PAUTA

Empregado contratado no exterior – Lei aplicável

Um operador de máquinas agrícolas que trabalhou por 9 anos em uma fazenda situada em Moçambique teve negado o pedido para que a Justiça brasileira julgasse o contrato de prestação de serviço cumprido em solo africano. A decisão da Justiça do Trabalho concluiu que o judiciário brasileiro não é competente para julgar o caso, cabendo ao país onde o serviço foi prestado, com base em sua legislação. Foi constatado que a contratação e a prestação do serviço se deu no exterior.

Dependente químico e auxílio-doença, aposentadoria ou BPC

As dependências químicas são uma questão de saúde que trazem consigo problemas que afetam a vida dos dependentes. Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontrem incapacitados por mais de 15 dias consecutivos em virtude de dependência química têm direito de solicitar o auxílio-doença, desde que já tenham contribuído por pelo menos 12 meses.

O agravamento do quadro de dependência química pode levar o dependente a não poder mais trabalhar. Deste modo, sendo esse segurado no INSS e tendo contribuído por 12 meses no mínimo, o dependente químico incapacitado total e permanentemente para suas atividades laborais e que seja insuscetível de reabilitação, desde que a perícia médica comprove a incapacidade pode se aposentar por invalidez.

Caso o dependente químico tenha deficiência ou seja maior de 65 anos, sua renda mensal familiar por pessoa seja inferior a 25% do salário mínimo, esteja registrado no CadÚnico e não conte com nenhum outro benefício previdenciário, ele poderá ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

Esse benefício de um salário mínimo mensal é destinado ao idoso maior de 65 anos e à pessoa com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Ney Araújo - Advogado Previdenciarista e Trabalhista

E LULA NÃO ESTÁ NEM UM POUCO PREOCUPADO

Caótico: com paralização do IBAMA e cortes no orçamento, queimadas aceleram

(Foto: Nilmar Lage/Greenpeace/30/08/2022)

Segundo um relatório do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou mais de 17 mil focos de incêndio em todo o país nos primeiros quatro meses de 2024. Esse aumento nas queimadas ocorre em meio à paralisação dos servidores do Ibama e à redução do orçamento destinado ao combate ao fogo, conforme apontam entidades representativas.

Entre 1º de janeiro e 29 de abril, foram contabilizadas 17.064 queimadas, o que representa um crescimento de 81% em relação ao mesmo período de 2023 e configura o pior cenário desde o início da série histórica, em 1999. Os funcionários do instituto atribuem essa situação tanto às mudanças climáticas, intensificadas pelo fenômeno El Niño, quanto aos cortes no orçamento e à mobilização dos fiscais ambientais.

Os servidores do Ibama suspenderam as atividades de fiscalização em janeiro deste ano como forma de pressionar o governo federal por aumento salarial e reestruturação de carreiras. Desde então, concentram-se apenas nas tarefas internas e burocráticas. Os agentes do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) decidiram que somente os serviços emergenciais e inadiáveis devem ser realizados.

De acordo com a Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), o governo reduziu em 24% o orçamento do Ibama para o combate aos incêndios neste ano. Com isso, o órgão dispõe de apenas 50 milhões de reais para o ano, menos da metade dos 120 milhões solicitados. Essa redução impacta diretamente o trabalho, incluindo a aquisição de equipamentos e a contratação de brigadistas.

Inicialmente, o programa de Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias contava com cerca de 65,7 milhões de reais. No entanto, até o momento, apenas 7,3 milhões de reais foram efetivamente utilizados.

Além disso, a paralisação dos servidores afeta a fiscalização em todo o país. Os autos de infração por crimes ambientais tiveram uma queda de 67,65%, passando de 4.689 no primeiro trimestre de 2023 para 1.517 no mesmo período de 2024, conforme dados da Ascema. No que diz respeito às multas por desmatamento na Amazônia, a redução foi ainda mais expressiva, chegando a 87,84%.

Os processos de licenciamento ambiental também foram impactados, com uma diminuição de 91% no número de autorizações emitidas pelo Ibama neste ano. O setor mais afetado é o de petróleo e gás.

OUTRA BARRAGEM ROMPIDA NO RIO GRANDE DO SUL

URGENTE: barragem se rompe e água invade cidade do RS; VEJA VÍDEOS

Reprodução

Na noite desta segunda-feira (20), uma barragem localizada nas margens do km 20 da ERS-240, em Capela de Santana, Rio Grande do Sul, rompeu-se. A prefeitura utilizou suas redes sociais para alertar a população sobre o risco iminente de alagamentos nas margens do Arroio Mineiro.

De acordo com informações da Defesa Civil, ao final da tarde de segunda, foi observado um abalo na pista devido ao colapso no dispositivo de drenagem, resultando em um aumento significativo da vazão da água que estava represada.

Um vídeo publicado no antigo Twitter (X) mostra a água invadindo o centro da cidade, enquanto moradores se esforçam para evitar que um carro seja tomado pela inundação. Uma moradora expressa sua preocupação na rede social: “Não vai ter fim nunca mais???”

AVALIAÇÃO DE GOVERNOS INCOMPETENTES

Economista avalia que governo Lula pode virar Dilma 2

Dilma e Lula Foto: Ricardo Stuckert/PR

Selene Nunes apontou ainda risco para o pleito de 2026

A economista Selene Peres Nunes avalia que Lula pode sofrer perdas na economia e nas eleições de 2026 se continuar fazendo “puxadinhos” nas contas públicas. Ela, que é uma das autoras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e secretária de Economia de Goiás, apontou que a atual gestão petista pode ficar igual ao governo de Dilma Rousseff (PT).

– Você pode tentar pedalar, mas a transparência se impõe. As instituições reagem. Vimos uma reação do Tribunal de Contas da União muito forte no passado ao rejeitar as contas da Dilma. Existe um risco de o mercado avaliar de maneira cada vez pior o governo e isso afetar as condições de financiamento da dívida pública. Então, os juros sobem e isso afeta a economia como um todo. E aí vem o aspecto político da situação. Ninguém gosta de conviver com o aumento de preços, com uma economia que tem baixo crescimento econômico, e isso pode afetar o pleito de 2026 – falou.

Na avaliação de Nunes, o arcabouço fiscal do governo federal tira a credibilidade da LRF ao estabelecer uma meta de resultado primário (receitas e despesas) com intervalos de tolerância que, na prática, admitem déficits públicos e fazem o governo escapar das medidas de ajuste.

Ela afirmou ainda que “o governo continua achando que gasto é vida e tem dificuldade de perceber que a economia com desequilíbrio fiscal gera inflação”. As informações são do Estadão.

Pleno.News

A VERDADE DOS FATOS SOBRE O RIO GRANDE DO SUL

Mourão critica Paulo Pimenta por isentar PT dos caos no RS

Senador Hamilton Mourão Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro culpou os sucessores de Dilma pela falta de investimento na drenagem de águas na capital gaúcha

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou nesta segunda-feira (20) o ministro Paulo Pimenta da Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, por dizer que as condições das casas de bomba de Porto Alegre tem relação com os governos recentes de Michel Temer e Jair Bolsonaro (PL).

Para Mourão, ex-vice-presidente de Bolsonaro, a declaração do petista é “cinismo”, pois se esquece de dizer que tanto o governo federal foi governado pelo seu Partido, como o governo do Rio Grande do Sul e a Prefeitura da capital gaúcha.

 – O Ministro Paulo Pimenta teve o cinismo de dizer que as casas de bomba de Porto Alegre são de 1970 e que, de lá para cá, não foi feito nada… Sem citar nomes, culpou os governos Temer e Bolsonaro. O ministro deve ter memória curta, deve ter esquecido os governos Lula e Dilma, os governos Olívio e Tarso; bem como o fato de que a prefeitura de Porto Alegre esteve 16 anos, entre 1989 e 2005, nas mãos do PT – escreveu Mourão no X.

Neste domingo (19), Pimenta fez críticas ao governo federal sem citar os nomes dos sucessores de Dilma Rousseff (PT).

– Das 23 bombas de Porto Alegre, apenas duas funcionaram. Essas bombas são dos anos 70. Seria como se cada um de nós aqui com um corcel 75, em Brasília 76, quando estraga uma peça, não existe outra (..) No governo Dilma, essa região teve sete projetos aprovados para prevenção de enchentes e proteção de encostas. Com o golpe, não recebeu mais um centavo para prevenção de enchentes e segurança de encostas. Existe toda uma lógica para ter chegado até isso. Ocorreram opções de não investir em prevenção, estudos ambientais – criticou o ministro.

Leiliane Lopes

O GAÚCHO OSMAR TERRA

‘Rio Grande do Sul pediu apoio e não intervenção’, diz deputado

Deputado Osmar Terra (MDB-RS)

Osmar Terra critica indicação de Paulo Pimenta como "ministro extraordinário"

O gaúcho Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, foi designado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro extraordinário da reconstrução do Rio Grande do Sul. Porém, de maneira surpreendente afirmou na reunião do Conselho, no dia 16/5 que “ a gente não sabe nem para que lado se mexer”,

O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) comentou:

“Se Paulo Pimenta não sabe, deve deixar o Governo Estadual comandar as ações, como deve ser. O que não pode é ter dois governadores no Rio Grande do Sul, um eleito e o outro nomeado pelo Lula. Até onde eu sei, ainda não estamos sob intervenção.”

Terra acrescentou,  “O povo do Rio Grande do Sul pediu apoio ao Governo Federal, que fica com mais de 60% de tudo que se arrecada em cada município do Estado. Pediu presteza nas ações que cabiam a Brasília. Nunca pediu intervenção nem discurso político em cima do seu sofrimento. Para o socorro e reconstrução do Estado não fará qualquer diferença ter um Ministério a mais e a promoção política de futuros candidatos do PT. Só será um custo maior para o bolso do contribuinte. Bastaria colaborar com o Governo do Estado e dos municípios em tudo que fosse possível. Simples assim.“

Rodrigo Vilela

"MÁQUINA LULOPETISTA TRITURADORA"

Ciro Gomes critica fake news de Janja: ‘não deveria ser a prioridade’ no RS

Ciro Gomes, ex-candidato a presidente da República pelo PDT.

Ex-ministro diz que o foco não deve ser a disseminação de fake news

O ex-ministro e ex-aliado do presidente Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), utilizou as suas redes sociais para criticar a conduta do Palácio do Planalto em relação às fake news sobre a tragédia no Rio Grande do Sul, em especial a atuação da primeira dama Janja da Silva em meio a tragédia. 

Em uma publicação em seu perfil no X (antigo Twitter), Ciro disse que a disseminação de notícias falsas não deveria ser a prioridade do governo Lula, mas sim, a reconstrução do Rio Grande do Sul.

Para justificar o seu argumento, o pedetista citou o caso da pesquisadora Michele Prado, que integrava até a última semana o grupo Monitor do Debate Político no Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP).

Em suas redes sociais, a pesquisadora diz ter sido vítima de ataques cibernéticos desde que interagiu com o ministro Paulo Pimenta. O integrante do governo afirmou que a pesquisa mostra que 31% dos posts sobre a tragédia seriam desinformações. Porém, Prado disse que essa é a quantidade de críticas à gestão presidencial.

“Foi o bastante para esta poderosa máquina lulopetista trituradora – hoje aparentemente sob forte influência direta da primeira-dama Janja, como é voz corrente no “mercado” digital – cair para matar na professora, a ponto de ela ter declarado que os petistas só pararão “quando eu me matar’”, escreveu.

Maria Fernanda

SRAG

Mais 10 leitos de UTI pediátrica são abertos em Goiana para tratar SRAG

Os novos leitos fazem parte de uma estratégia que visa combater o período de sazonalidade dos vírus respiratórios, que ocorre entre os meses de maio e agosto em Pernambuco (Foto: Maíra Arrais/SES)

Desde janeiro deste ano, 2.613 pessoas já foram diagnosticadas com SRAG em Pernambuco

Mais 10 novos leitos de Unidade de Terapia de Intensiva (UTI) pediátrica, com perfil para atender pacientes infantis com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), passam a funcionar a partir desta terça-feira (21), no Hospital Memorial de Goiana (HMG), no município de Goiana, no Grande Recife. 

A abertura amplia a oferta de assistência na rede pública de saúde de Pernambuco gerida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). A medida foi tomada após a alta de casos de crianças com SRAG. De acordo com a pasta, 2.613 pessoas já foram diagnosticadas com a doença este ano no estado e, até o dia 11 de maio, foram registradas 78 mortes.

Os novos leitos fazem parte de uma estratégia que visa combater o período de sazonalidade  dos vírus respiratórios, que ocorre entre os meses de maio e agosto em Pernambuco. A alta demanda dos leitos pediátricos deixa diversos pacientes à espera do tratamento e de fora das unidades de saúde.

Para a secretária executiva de Regulação em Saúde, Fabiana Emerenciano, esse é mais um  passo importante para viabilização de leitos de suporte avançado para o público pediátrico, a fim de garantir maior assistência às crianças.

“Estamos abrindo esses novos leitos de UTI pediátrica, em Goiana, para atender os pacientes que necessitam de suporte de UTI, nesta sazonalidade da pediatria. A partir de amanhã (21/05), começam a chegar as crianças para ocupar o espaço”, informa a secretária executiva Fabiana Emerenciano.

De acordo com a Secretaria de Saúde, os leitos serão regulados pela Central de Regulação de Leitos de Pernambuco e podem ser ocupados por pacientes de todo o Estado. 

Para o diretor geral do HMG, Paulo Veloso, é de grande importância a abertura dos leitos. “Poder colaborar com o SUS nos enche de satisfação, por prestar junto ao Estado esse suporte na área de saúde mais necessitada neste momento e ofertar o melhor cuidado para a população mais carente", pontuou o médico Paulo Veloso.

Novos leitos

Durante uma audiência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no dia 10 de maio, a Secretaria de Saúde anunciou a abertura de 18 novos leitos pediátricos, sendo 12 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e seis de enfermaria para atender casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Os 18 leitos serão abertos na UTI pediátrica no Hospital Memorial de Jaboatão (10 leitos), na UTI pediátrica no Hospital Barão de Lucena, no Recife (2 leitos) e na enfermaria pediátrica no Hospital Geral de Areias, também no Recife, (6 leitos).

Estado de emergência

No dia 26 de abril deste ano, o Governo de Pernambuco declarou o estado de emergência em saúde pública por conta do alto índice de ocupação dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica devido ao crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Para instaurar o estado de emergência, o decreto considerou “a necessidade  da  adoção  de  medidas  urgentes  voltadas  à  prevenção,  controle  e  ampliação  da  rede  de  atenção à saúde infantil”.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, até o dia 11 de maio (Semana Epidemiológica 19), foram notificados, ao todo, 2.383 casos de SRAG, sendo 762 em menores de 1 ano de idade, 360 casos em pacientes entre 1 e 2 anos de idade, 162 na faixa etária de 3 a 4 anos, 206 em idades de 5 a 9 anos, 84 casos entre 10 e 14 anos, e 809 notificações na faixa etária de pessoas a partir de 15 anos de idade.