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quinta-feira, 30 de abril de 2020

AJUDA DO GOVERNO BOLSONARO

Socorro a estados e municípios prevê R$ 10 bilhões


A proposta do Senado para o socorro a estados e municípios prevê recursos exclusivos para a saúde no valor de R$ 10 bilhões, afirmou, hoje, o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Os recursos vão reforçar os caixas dos governos estaduais e das prefeituras, que ampliaram as despesas com medidas de prevenção e enfrentamento da pandemia do coronavírus.
“Estamos costurando nesta proposta, além da transferência de recursos, uma verba exclusiva para a saúde, que deverá ser de R$ 10 bilhões. Um reforço para compensar os investimentos que os municípios estão fazendo para o enfrentamento do coronavírus”, disse o senador em entrevista à Rede Agreste de Rádios.
Segundo ele, os recursos somam-se aos R$ 4 bilhões já repassados pelo Ministério da Saúde para estados e municípios em abril. “Estamos trabalhando por uma nova liberação de recursos na área da saúde para que os municípios possam ser socorridos neste momento de tanta dificuldade”.
O projeto de auxílio financeiro a estados e municípios deve ser votado neste sábado (2), em sessão remota do plenário do Senado. O relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), substitui o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Estamos trabalhando para construir um grande consenso. A proposta do Senado está bem melhor que a da Câmara. Temos tido um bom diálogo com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, e tenho a impressão de que será uma proposta muito razoável, que vai valer por quatro meses, com repasses a partir de maio”, avaliou o líder.
A expectativa, acrescentou Fernando Bezerra Coelho, é que a Câmara aprove a proposta na próxima semana, para que os recursos cheguem aos estados e municípios entre 15 e 20 de maio. “Estou muito animado. Os recursos vão surpreender”, concluiu.

GÁS NATURAL MAIS BARATO

Governo anuncia redução no preço do gás natural em Pernambuco a partir de 1º de maio

Gás natural veicular (GNV)Foto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco


Agência Reguladora de Pernambuco – Arpe autorizou uma redução média de 8,12%. Segmento de gás veicular terá uma redução ainda maior, chegando aos 9,25% na tarifa

O Governo do Estado, através da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), anunciou a redução nos valores das tarifas de gás para diversos segmentos, a partir de 1º de maio. A redução média ficará em 8,12% nos setores atendidos pela empresa. O segmento veicular abastecido com o Gás Natural Comprimido (GNC) foi o que obteve a maior redução, com uma queda de 9,25% na tarifa. Em segundo lugar, aparece a área de cogeração, que terá uma redução de 9,16%.

A autorização para a recomposição tarifária do combustível foi determinada pela Agência Reguladora de Pernambuco – ARPE e será publicada no Diário Oficial do Estado, no próximo dia 1º de maio. Essa redução nas tarifas é referente à variação trimestral do custo do gás natural vindo da Petrobrás.

Os segmentos veicular (GNV), residencial e industrial terão reduções de 8,54%, 8,07% e 7,96%, respectivamente. O setor comercial ficará com uma tarifa 6,32% menor.

A Copergás está presente em Pernambuco com uma rede distribuidora de 870 km, atendendo a mais de 47 mil clientes e uma média de 1,4 milhão de metros cúbicos de gás distribuídos por dia. Para os próximos cinco anos, a Companhia investirá cerca de R$ 323 milhões em infraestrutura nos setores Industrial, comercial, residencial, veicular, termoelétrico e cogeração. Estima-se a implantação de 402km de gasodutos para o período.


Em 2020, a Copergás deve completar as obras de expansão para o município de Ipojuca, atendendo as praias de Muro Alto e Porto de Galinhas; além de Carpina, na Zona da Mata Norte. Também está sendo desenvolvida a rede distribuidora local no município de Petrolina, criando uma base operacional no Sertão do São Francisco.


Por: Portal FolhaPE

CORONAVÍRUS

Maciel Júnior permanece intubado e segue estável


Segundo boletim médico divulgado no fim da tarde de hoje, o comentarista esportivo Maciel Júnior, da Rádio Jornal, que encontra-se internado na UTI acometido pelo novo coronavírus, está estável. Confira a nota publicada pela família do comentarista.

RELATORA NÃO SABE DE NADA

Relatora de CPMI das Fake News diz não saber o que é fake news


A relatora da CPMI das Fake News, deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), parece não saber ainda o que são as fake news.
De acordo com ela, o  mundo ainda precisa estudar mais esse “fenômeno”. “O que é o fenômeno das fake news? É apenas uma mentira que se espalha? É um método que leva essa mentira a espalhar-se e chegar a milhares de pessoas em pouco tempo e que tem objetivo claro de causar dano a alguém, instituição ou alguma causa?”, questionou a deputada em quadro do UOL.
Ainda segundo Lídice da Mata, a CPMI enfrenta dificuldades porque se dá no espaço político. Isso hoje, de acordo com ela, com meios de comunicação, sendo televisionados, “o cidadão que está lá, nem sempre entende aquela disputa política”.
“O segundo aspecto é que é um fenômeno novo, absolutamente novo no mundo. Nenhum país (entre os que iniciaram investigação) ainda tem conclusão. Todos ainda têm resultados que não são definitivos”, disse a parlamentar.
Terça Livre

PADRINHO DE ALEXANDRE MORAES

Temer: Constituição garante que Bolsonaro nomeie diretor da PF

Foto: Divulgação
O ex-presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (29), em entrevista ao Jornal da Record, que o presidente Jair Bolsonaro tem garantido pela Constituição Federal, o direito de nomear Alexandre Ramagem, como diretor-geral da Polícia Federal (PF), ou qualquer cargo público federal.
“O presidente da República tem o direito de nomear, legalmente estabelecido, não só pela Constituição, pois ele [Bolsonaro] fala muito da lei, mas a própria Constituição estabelece que o presidente da República nomeie os cargos da administração pública federal, como também por lei, que vislumbrando este dispositivo constitucional, estabelece que ele é que nomeia o diretor da Polícia Federal”, afirmou.
Temer, que é um dos mais renomados nomes do direito constitucional no país e chegou a ser professor do ministro do STF Alexandre de Moraes, que vetou a posse do escolhido por Bolsonaro.
                                                                                                                                                                                                                         Por
 Gazeta Brasil

                

CORONAVÍRUS

Pernambuco registra 682 novos infectados, e número de curados passa de mil

Teste para coronavírusFoto: Marijan Murat / AFP


Os dados foram atualizados no início da tarde desta quinta-feira (30), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE)

Pernambuco voltou a apresentar mais pacientes curados da Covid-19 do que de mortes causadas pela infecção. De acordo com o novo boletim divulgado no início da tarde desta quinta-feira (30), o Estado registra um total de 1.074 pacientes recuperados do novo coronavírus, quase o dobro da soma de 565 óbitos.

Esses números levam em conta os registros das últimas 24 horas, quando foram contabilizados mais 27 mortes e 121 pacientes recuperados. Nesse período, também houve o registro de 682 infectados - o total de casos agora é de 6.876. Os dados foram apresentados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Dos 682 novos infectados confirmados nesta quinta, 326 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 356 são classificados como casos leves. Já do somatório total de casos em Pernambuco - 6.876 -, 4.371 são considerados graves e 2.505, leves.


Folhapress



INSS CONTRATANDO

INSS publica edital para contratar 8.230 militares e servidores aposentados

INSSFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil


As inscrições começam na segunda-feira (4) e terminam em 10 de maio, informou o INSS

O governo federal publicou nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União edital com as regras para a contratação temporária de 8.230 servidores civis aposentados e militares da reserva que vão atuar no atendimento e na análise de pedidos de benefícios de segurados do INSS, além de em outras atividades da área previdenciária.

As inscrições começam na segunda-feira (4) e terminam em 10 de maio, informou o INSS. No dia 18 de maio, serão divulgados a lista de inscritos e o resultado preliminar. Em 26 de maio, sairá o resultado final do processo seletivo. A íntegra do edital e os anexos podem ser consultados no site inss.gov.br/temporarios.

O processo seletivo simplificado para a contratação por prazo determinado de aposentados pelo RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) da União e de militares inativos das Forças Armadas é uma medida emergencial para reduzir a fila de espera por benefícios, que acumula cerca de 1,8 milhão de pedidos.


De acordo com o edital, as vagas foram divididas em oito grupos, com indicação das atividades gerais e específicas e do perfil do profissional que poderá se candidatar.
Cada candidato concorrerá exclusivamente para um grupo, vedada a inscrição para mais de um grupo.

As atividades classificadas como específicas são de concorrência exclusiva para os aposentados das carreiras de seguro social, perito médico federal, perito médico previdenciário e supervisor médico-pericial. Os militares inativos das Forças Armadas poderão se inscrever para as atividades classificadas como gerais.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 7.400 vagas para atendimento ao público nas agências do INSS e no apoio operacional; 255 vagas para SMPF (Subsecretaria de Perícia Médica Federal); 235 vagas para CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social); 50 vagas para Subsecretaria de Regimes Próprios; e 290 vagas para o SGP/DECIPEX (Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoal).

Não haverá limite de vagas para os aposentados da carreira de seguro social, mas precisam ter se aposentado nos últimos cinco anos e possuir experiência na análise de benefício. Do total de vagas destinadas a cada um dos oito grupos, 5% será destinado preferencialmente a aposentados pelo RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) da União e a militares inativos das Forças Armadas que se enquadrem como pessoas com deficiência.



Folhapress


PERNAMBUCO FECHADO POR MAIS 15 DIAS

Covid-19: Paulo Câmara prorroga medidas restritivas em Pernambuco

Governador Paulo CâmaraFoto: Divulgação


O fechamento do comércio e serviços foi prorrogado até o dia 15 de maio e das escolas até o fim do mês de maio

O governador Paulo Câmara prorrogou nesta quinta-feira (30) a quarentena em Fernando de Noronha até o dia dez de maio, a suspensão das atividades econômicas até o dia 15 de maio e o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado até o dia 31 do próximo mês , em todo o Estado de Pernambuco. O Decreto Nº 48.983 assinado nesta quinta, também continua proibindo o acesso e a prática de atividades nos parques e praias e nos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e beira-rio.

No documento, o Governo modifica o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e passa a permitir o funcionamento das lojas de material de informática, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de coleta. Os serviços de assistência técnica de eletrodomésticos e equipamentos de informática também estão liberados.

Já o acesso às praias e aos calçadões das avenidas situadas nas faixas de beira-mar e de beira-rio, e aos parques localizados no Estado de Pernambuco, para prática de qualquer atividade.


“Nosso governo tem compromisso com as pessoas. É o que se espera de um governo: humanidade, respeito, coragem para fazer o que precisa ser feito. Toda ação tem consequências. O isolamento social, por mais um tempo, também traz perdas. Mas diminui as perdas irrecuperáveis, que são as vidas humanas”, enfatizou Paulo Câmara.

Os serviços e atividades considerados essenciais permanecem funcionando, dentro dos limites previstos nos Decretos. Estão enquadrados nessa categoria supermercados, padarias, mercados, lojas de conveniência, feiras livres, lojas de defensivos e insumos agrícolas, farmácias e estabelecimentos de produtos médico-hospitalares, postos de gasolina, bancos e serviços financeiros, inclusive lotéricas, casas de ração animal e depósitos de gás, entre outros.



Por: Portal FolhaPE

AÉCIO DENUNCIADO DE NOVO

EM 30 ABR 2020, 17:10

Aécio Neves é denunciado pela PGR por corrupção

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado


A Procuradoria-Geral da República afirma que o ex-governador de Minas Gerais recebeu R$ 65 milhões em propina

Nesta quinta-feira, 30, a Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com a acusação, o parlamentar teria recebido R$ 65 milhões em propina de duas construtoras quando exerceu os cargos de governador de Minas Gerais e senador.

Na denúncia apresentada pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio teria recebido R$ 30 milhões da Odebrecht e R$ 35 milhões de reais da Andrade Gutierrez. As companhias, em contrapartida, teriam recebido benefícios em obras de infraestrutura, como as usinas hidrelétricas de Santos Antônio e Jirau, como informa a Revista Veja.

“As provas coligidas na investigação demonstraram a existência de um pernicioso e perene esquema de troca de favores, cujo epicentro é Aécio Neves, configurando um sistema institucionalizado de corrupção”, afirmou na denúncia a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo. Também foram acusados o empresário Alexandre Accioly e o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

O STF vai avaliar se aceita a denúncia apresentada pela PGR contra Aécio. O deputado já é réu no Supremo em outra ação, sendo acusado de receber propina da JBS. Aécio, assim como o então presidente Michel Temer (MDB), foi gravado por um dos donos do frigorífico, o empresário Joesley Batista.

Gabriel Oneto

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

PGR pede inquérito contra Witzel, governador do RJ

Governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel Foto: Reprodução


Pedido de investigação trata de supostos funcionários fantasmas no governo do estado

Uma notícia ruim para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de um inquérito para apurar suspeitas de funcionários fantasmas no governo do estado. As nomeações teriam sido feitas por um aliado de Witzel com o objetivo de desviar recursos públicos. A informação foi dada pelo jornal O Globo.
O pedido foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e pede a investigação dos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.
De acordo com o veículo, a PGR detectou que sete nomes ligados pelo a um aliado de Witzel foram contratados pelo governo do Rio de Janeiro. Todos seriam parentes ou têm ligação com o advogado Valter Alencar, candidato derrotado ao governo do Piauí pelo PSC e nomeado assessor especial do governo do RJ.
As investigações apontaram indícios de que os sete contratados pelo governo do Rio de Janeiro teriam mantido suas atividades no Piauí, como seus empregos. De acordo com a PGR, todos “possuem claros vínculos com Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo, que, por seu turno, possui vínculos estreitos com Wilson Witzel”.
O órgão afirmou também que as “informações preliminares dão suporte, com larga margem de folga, a instauração de inquérito para que se possa aprofundar na apuração dos fatos, haja vista a presença de indícios consistentes de supostos crimes de peculato, a partir da nomeação de servidores fantasmas e, eventualmente, organização criminosa e lavagem de dinheiro”.
Henrique Gomes
PLENO.NEWS

NÁUTICO - EFEITO CORONAVÍRUS

Preparador físico do Náutico atualiza a rotina de treinamentos adaptados dos jogadores

Contato "virtual" entre profissionais do clube e jogadores está acontecendo com frequência (Foto: Caio Falcão)


Durante o cronograma de treinos desta semana, trabalhos com bola foram iniciados, buscando simular o que acontece no CT do clube


Com as atividades do departamento de futebol paralisadas desde o dia 16 do mês passado, por causa da pandemia do novo coronavírus, o Náutico segue com uma programação de treinamentos semanais para os jogadores do elenco. A realização das atividades, que estão acontecendo de forma adaptada e domiciliar, permanece com o monitoramento de profissionais do Timbu.

Já tendo exaltado a maneira progressiva de como os treinos estão acontecendo, o preparador físico Walter Grassmann revelou que o cronograma atual, que se estende até este sábado, já conta com a participação da bola. A alternativa é também uma forma de simular, ainda que de forma minimizada, os treinos no CT alvirrubro. 

“Estamos mantendo nossa programação de treinamentos semanais, que vão até sábado, ainda levando em consideração que os atletas, muitos deles, não possuem o espaço físico adequado para se trabalhar, mas que já iniciam um trabalho mais intenso com bola, dentro dos prédios”, disse. “Creio que os atletas já possam executar um trabalho mais intenso com bola, simulando situações mais próximas da realidade dos nossos treinamentos”, complementou o preparador.

Num ritmo que varia entre 60 e 80 minutos, o monitoramento serve também para entender a reação particular de cada atleta. “Estamos procurando orientá-los, manter um contato também individual, porque não é somente executar o trabalho, mas sentir do atleta como ele está reagindo às cargas impostas. São cargas progressivas”, comentou Grassmann.

Apesar das instruções na cartilha do clube, a criatividade para unir familiares nos treinos está liberada. “Isso também não tolhe do atleta que ele possa continuar desenvolvendo aquele trabalho de muita criatividade, de dinamismo por parte dele, juntamente com a esposa ou com outro companheiro que more no mesmo condomínio”, encerrou o preparador.

DP

SANTA CRUZ - PRESTANDO CONTAS

Por "futuro com números reais", Santa Cruz encaminha divulgação do balanço financeiro


Prazo para divulgação do documento se estende até esta quinta-feira, mas por conta da pandemia, processo deverá ser adiado para os próximos meses


De acordo com o cumprimento da lei, o prazo final para a divulgação do balanço financeiro, referente ao ano anterior, se encerra no fim do mês de abril. Porém a situação de instabilidade atual, por conta da pandemia do novo coronavírus, deve estender esse prazo para os próximos meses. No caso do Santa Cruz, a expectativa que ronda essa divulgação, tanto por conta da torcida quanto do clube, é de transparência.

De acordo com o diretor de futebol do clube coral e membro do Núcleo Gestor do Santa, Fred Dias, o balanço atual não traz a realidade endividada do Tricolor, e que para isso, precisa de comprovação através de documentos. O diretor explicou ainda que o processo está integrado ao trabalho de uma das cinco maiores redes de contabilidade do mundo. No documento, que deve ter sua publicação nos próximos meses, o estádio da Cobra Coral será inserido pela primeira vez.

“Hoje, o balanço financeiro não demonstra a realidade do tamanho da dívida que o Santa Cruz diz ter. Mas não adianta eu dizer que a dívida é ‘X’, porque eu não tenho os documentos necessários para afirmar de forma contábil. Por isso, contratamos a BDO para fazer esse levantamento e nos informar não só o tamanho do débito, mas também do crédito. Até porque nos balanços nunca colocam o maior patrimônio do clube, que é o Arruda, estimado em torno de R$ 200 milhões. É preciso ser colocado para fatores de transparência contábil”, explicou, em entrevista à Rádio Jornal.

Fred detalhou ainda como será o processo, que também conta com auditoria do Conselho Fiscal do Santa Cruz. Além disso, ele revelou que deve acontecer uma nova publicação, referente aos últimos anos. “A BDO, auditoria independente e conhecida mundialmente, está auditando as contas. A Equipe Consultores vem fazendo a auditoria das contas e a auditoria interna é feita pelo nosso conselho fiscal. Mas, a BDO vem fazendo um levantamento também dos últimos balanços do clube para que ocorra uma republicação e possamos adequar a dívida à nossa realidade”, complementou.

Pregando transparência, ele ressaltou ainda que a iniciativa servirá também para que os sócios e conselheiros do clube tenha acesso ao balanço das finanças também. “Esse trabalho vem sendo conduzido por pessoas competentes, fazendo com que no futuro nós trabalhemos com números reais. Que os investidores do futuro venham e encontrem a realidade. E o nosso torcedor, sócio e conselheiro, obviamente, tenha acesso aos dados que condizem com a realidade”, finalizou o diretor.

DP

SPORT - EFEITO CORONAVÍRUS

Família, videogames e exercício em casa: Jogadores do Sport relatam rotina na pausa

Iago Maidana está realizando treinos em casa durante quarentena (Foto: Anderson Stevens/Sport Recife)


Jogadores leoninos cumprem período de férias até esta quinta-feira, mas não têm previsão para retomar atividades na Ilha do Retiro


O período de isolamento social no Brasil por causa da pandemia do novo coronavírus vem alterando a rotina de grande parte da população do país. Com fortes recomendações sanitárias para a permanência nas casas, diversas atividades, entre elas, o futebol, foram suspensas. Assim, grande parte do elenco do Sport está em casa, vivendo uma vida completamente diferente durante esse período.

Para o zagueiro titular do rubro-negro, Adryelson, manter a rotina de treinos é essencial, mas a luta contra o tédio tem o reforço de jogos. “Por um lado é agoniante o fato de ficar dentro de casa todo dia o dia todo. Mas é necessário. Eu tenho procurado focar nos treinos, pois é preciso estar no melhor nível possível para quando o futebol for retomado, e na família. Nós, jogadores, passamos muito tempo fora de casa, então temos que curtir esses momentos também. Para quebrar o tédio a gente joga videogame, jogos de tabuleiro, computador, assistimos filmes e etc”

Outro zagueiro do Sport, Iago Maidana, aproveitou a parada para se ambientar ao clima de Recife, onde chegou há cerca de um mês e meio. Para ele, apesar de ser um período mentalmente complicado, é uma oportunidade para passar mais tempo com a esposa e a filha, Antonella, algo raro com o calendário apertado do futebol.

“É muito complicado, porque tem que ficar em casa, precisa ter consciência que também não pode prejudicar ninguém. Então eu estou lidando da melhor forma, procurando aproveitar minha família, que é algo que dificilmente acontece durante as temporadas. Nesse momento, eu estou dando prioridade para isso, porque eu sei que quando a gente voltar, vai ser tudo muito apertado, vai ter muitos jogos, vai precisar ter muitas viagens, então estou focando muito em dar atenção para a minha família nesse momento”.

Quem também chegou ao Recife há pouco tempo foi o meia-atacante Bruninho. Ele, porém, está assando a quarentena em Belo Horizonte. “Eu voltei para Belo Horizonte porque ainda não tinha conseguido residência em Recife. Eu fico aqui no meu apartamento, procuro fazer meus treinos na parte da tarde. Mas nessa questão da quarentena, imagino que para todos nós é inédito, e o fato de ficar em casa, no começo é um pouco difícil, eu tava dormindo muito mal, até porque a gente não gasta energia. Mas procurei fazer meus treinamentos”.

DP

PROPOSTA DE PRISÃO DO MINISTRO

Advogado mestre em direito propõe prisão de Alexandre de Morais por contrariar o art.17 da Lei de Segurança Nacional


Advogado mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ – Dr. Renato Rodrigues Gomes,  sugere prisão do Ministro Alexandre de Morais do STF baseada  na Lei de Segurança Nacional. Ele entende que o ministro cometeu crime ao contrariar o Presidente da República em sua ação de nomear o Diretor da Polícia Federal, usando o poder discricionário que está na Constituição Federal de 1988.
O advogado entende que o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar em mandado de segurança, impedindo a nomeação de Alexandre Ramagem para a DGPF, de forma fática demonstrando perda completa do senso jurídico. Colocou-se acima da lei. Aos fatos, objetivamente.
“1) Disse, em sua decisão, ter havido violação da moralidade, impessoalidade e probidade, desvio de finalidade, dentre outras.
Pergunto: com base em que fatos concretos ele chegou a essas conclusões? Ele leu a mente e captou as intenções futuras do presidente e do delegado nomeado? É Deus?
A fundamentação que usou, na prática, traduz-se em ofensa moral contra o presidente da República e o delegado federal. Presumiu a má-fé, em completa subversão jurídica e desrespeito à honra do chefe de governo, do Executivo e de Estado.
2) Quais fatos desabonam moralmente o Bolsonaro e o Ramagem? As meras alegações e os achismos sem provas de Sérgio Moro e da oposição destrutiva ao país?
3) Como pôde o Alexandre de Moraes reconhecer “direito líquido e certo” (De quem? Do povo??), se o inquérito aberto pelo Celso de Mello sequer foi concluído?
4) A lei não fixa a “inexistência de relação de amizade entre o presidente da República e o delegado federal” como condição para a indicação à Diretoria-Geral da Polícia Federal. O Alexandre de Moraes é legislador?
5) Pela sua lógica, Alexandre de Moraes não poderia ser ministro do STF, pois era amigo do ex-presidente Temer. Ou não era?
6) Fazer analogia com o caso do Lula (que estava para ser preso) é um atentado à inteligência mediana. No caso da Cristiane Brasil, também houve invasão do STF na competência do Temer. Juridicamente, nada impedia a posse da Cristiane. Moralidade, cada um preenche o conteúdo desse princípio como política e ideologicamente lhe interessa.
Solução é simples. Não é recorrer ao plenário do STF. De modo algum! Recorrer implica aceitar a violação da independência do Poder Executivo como constitucionalmente aceitável. O presidente da República deve(ria) executar os seguintes passos.
i) Ignorar a liminar do Alexandre de Moraes, observando o art.116,IV, da lei 8112/90 (ordens ilícitas e criminosas não se cumpre) e o art.38,p.2, do CPM (ordens criminosas não se cumpre). Ele, como chefe de Poder, não está submetido a ordens antijurídicas e, muito menos, a criminosas, de ministros do STF. Sem falar que não há poder moderador no Brasil e que ele, presidente, quando da posse, jurou defender a democracia e o Estado de Direito.
ii) Convocar a cadeia nacional de rádio e TV (EBC) e denunciar para a população o crime praticado pelo ministro, tipificado no art.17, da Lei de Segurança Nacional (7170/83): “Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito.Pena: reclusão, de 3 a 15 anos.” Alguém tem dúvida da violência institucional, cometida com nítido abuso de poder? A ausência de fatos na justificação da liminar é sintomática.
iii) Decretar a prisão em flagrante do Alexandre de Moraes, via aplicação do art.142, da CF, resgatando o respeito à lei (e à Constituição) e à ordem. Ponto final na desordem institucional criminosa causada. E sem intervenção militar generalizada, sem fechamento de instituições, sem supressão de liberdades, sem qualquer golpe. Tudo dentro das regras jurídico-constitucionais vigentes.
iv) Processar pessoalmente o Alexandre de Moraes, por atentar contra a honra do presidente da República e do delegado federal, ambos fichas limpas. Como o Alexandre deveria saber, ninguém pode alegar desconhecimento do Direito para abonar suas falcatruas (art.3, da LINDB).
Repito: recorrer da decisão liminar ao plenário do supremo é pressupor implicitamente que ministros do STF são infalíveis, estão acima da lei e não cometem crimes. É admitir que o golpe institucional supremo foi válido. É jogar no lixo as regras de Direito existentes exatamente para combater esses crimes e impedir a ruptura do Estado de Direito e da Democracia (a qual, de fato, inexiste). O general Leônidas deve estar angustiado em outra dimensão espiritual. Aguardemos o desfecho da suprema tragédia anunciada”, conclui o advogado.
Encerro lembrando que Alexandre de Morais foi secretário de segurança pública de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin, que é do PSDB, indicado pelo amigo Michel Temer (MDB-SP) para o cargo de Ministro do STF. O mesmo partido do atual governador de São Paulo. Qual é mesmo o nome dele? 
José Aparecido Ribeiro – Jornalista 

RECADO DO MINISTRO

Guedes afirma: ‘Nunca houve nenhum choque meu com o presidente’


“Nunca houve nenhum choque meu com o presidente, nem com o chefe da Casa Civil’, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29).
Guedes afirmou ser transparente e que, se houvesse qualquer desentendimento, já seria de conhecimento público. “Os senhores sabem, porque eu sou muito transparente. Somos um time e é como um jogo de futebol. Às vezes, o centroavante vira para o ponta e fala ‘manda a bola para cá’… é normal, é do jogo”, declarou.
Terça Livre  Bruna de Pieri

BRASIL IMPORTANTE

Brasil foi convidado pela OCDE para coordenar grupo de recuperação econômica



A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) convidou o Brasil para coordenar o grupo de recuperação econômica do pós-vírus chinês.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (29)  pelos ministros da Economia, Paulo Guedes e da Casa Civil, Braga Netto, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
“A OCDE solicitou que o Brasil fosse o líder do grupo que trata das medidas de recuperação no combate ao coronavírus e no pós-coronavírus. A OCDE está usando o Brasil como um exemplo”, contou Braga Netto.
Para Paulo Guedes, o convite é fruto do reconhecimento das medidas que a equipe econômica brasileira vem tomando para proteger os trabalhadores durante a crise do vírus chinês.
Como exemplo, ele citou o pagamento do benefício emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais e a possibilidade de as empresas suspenderem os contratos ou reduzirem temporariamente o salário dos empregados, que receberão uma parte do seguro-desemprego do governo.
Ainda de acordo com o ministro da Economia, o Brasil tem feito programas antes dos países avançados. “O Brasil reagiu mais rápido que qualquer país em desenvolvimento e inclusive com a

AUXÍLIO DO GOVERNO FEDERAL

Caixa paga auxílio emergencial de R$ 600 para 1,7 milhão de informais nesta quinta

Filas em agências da Caixa no RecifeFoto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco


Segundo o banco, dentre os inscritos pelo aplicativo e pelo site, 18,4 milhões já receberam o auxílio e totalizarão mais de 20 milhões de pessoas com esse novo pagamento

A Caixa anunciou que vai fazer nesta quinta-feira (30) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para 1,7 milhão de pessoas que se inscreveram pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Os beneficiários deste grupo receberão, de acordo com o banco, R$ 1,1 bilhão. Desse total, R$ 920 milhões serão creditados em contas da Caixa e R$ 211 milhões em contas de outros bancos.

Também receberão a primeira parcela do auxílio nesta quinta cerca de 1,9 milhão de pessoas beneficiárias do Bolsa Família.


Desde 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio emergencial do governo federal, 50 milhões de pessoas já tiveram o benefício creditado pela Caixa, totalizando R$ 35,5 bilhões, já considerando os pagamentos desta quinta (30), diz a Caixa.

Ainda de acordo com o banco, dentre os inscritos pelo aplicativo e pelo site, 18,4 milhões já receberam o auxílio e totalizarão mais de 20 milhões de pessoas com esse novo pagamento.

Até o fim da manhã desta quarta-feira (29), 49,2 milhões de cidadãos haviam se cadastrado para solicitar o benefício.

FUNCIONAMENTO NO SÁBADOA Caixa vai abrir 800 agências neste sábado (2) para atendimento exclusivo de informações e saque sem cartão do auxílio emergencial.

É possível consultar as agências que estarão abertas por meio do site http://www.caixa.gov.br/caixacomvoce/agencias-horario-especial/Paginas/default.aspx.

PAGAMENTO COMEÇOU EM BANCOS E LOTÉRICASA Caixa iniciou o pagamento dos valores no dia 9 de abril. A grana chega ao segurado de diversas formas. Para quem já estava no CadÚnico e tinha conta na Caixa e no Banco do Brasil, a grana cai nesta conta. Beneficiários do Bolsa Família recebem na conta habitual do programa. Inscritos via app e site recebem os valores na conta informada na hora ou na poupança da Caixa.

Já quem não tem conta em banco recebe via poupança digital social da Caixa, aberta para este pagamento. Neste caso, é possível transferir os valores para outros bancos ou sacar nas agências da Caixa e nas lotéricas. No entanto, há um calendário de liberação, conforme a data de nascimento do beneficiário.

CALENDÁRIO DE SAQUESSegunda-feira (27) - beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro
Terça-feira (28) - beneficiários nascidos em março e abril
Quarta-feira (29) - beneficiários nascidos em maio e junho
Quinta-feira (30) - beneficiários nascidos julho e agosto
Segunda-feira (4) - beneficiários nascidos em setembro e outubro
Terça-feira (5) - beneficiários nascidos em novembro e dezembro

Os trabalhadores não devem ir na Caixa fora da data marcada para liberação os valores, pois não vão conseguir fazer o saque. Nesta segunda (27), dependendo da região da cidade, os beneficiários enfrentaram filas de até cinco horas para receber. Veja o que pode ajudar a ter o auxílio mais rápido.

INSCRIÇÕES DE INFORMAISOs trabalhadores que se encaixam nas regras e têm direito aos valores podem se inscrever até o dia 2 de julho. Se tiver direito, eles vão receber a grana atrasada. A Caixa pagará atrasados de até R$ 1.800, podendo chegar a R$ 3.600 em alguns casos.

De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:
- É maior de 18 anos
- Não tem emprego formal
- Não receba benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
- Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70

O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
- Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
- Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
- Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo

Folhapress