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sexta-feira, 7 de outubro de 2022

TIREM SUAS DÚVIDAS

TRABALHO E PREVIDÊNCIA EM PAUTA

Pessoa com deficiência - Penhora do veículo

A SDI II do TST invalidou a penhora de veículo de um empregador executado pela Justiça do Trabalho que questionava alienação do automóvel por ser pessoa com deficiência. O colegiado afastou a legalidade da penhora do bem com o fundamento de que a constrição do bem fere a dignidade da pessoa humana e da solidariedade. O veículo pertencente a uma pessoa com deficiência é adaptado para atender as suas necessidades.Nova ação previdenciária com base em novas provasPara a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é cabível uma nova ação previdenciária caso o segurado tenha novas provas para garantir a concessão do benefício anteriormente julgado improcedente.
Na análise do Processo: 0039312-27.2014.4.01.0000, o TRF1 relembrou um entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre a concessão de benefícios para o trabalhador rural. De acordo com o Tema 629 do STJ, existe a possibilidade de repropor uma ação caso existam novos elementos para preencher o direito ao benefício. Inclusive, caso o pedido tenha sido negado em processo anterior.

O tema foi julgado em 2015, tendo o acórdão publicado em 2016 com a seguinte tese firmada: “A ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, conforme determina o art. 283 do CPC, implica a carência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do proces so, impondo sua extinção sem o julgamento do mérito”.À visto disso, a Corte Especial do TRF1, por unanimidade, garantiu o direito do segurado de entrar com uma nova ação solicitando a concessão do benefício.
Merece ser destacado que o processo previdenciário, diferentemente do processo civil comum, não deve ser tratado com extrema rigidez.

Ney Araújo - Advogado Previdenciarista e Trabalhista

EXPLICAÇÕES SOBRE PESQUISAS MAL ASSOMBRADAS

Ex-presidente da OAB/RS pede ao TSE detalhes de 37 pesquisas suspeitas

Ricardo Breier sugere mais transparência dos institutos para evitar suspeitas de fraude e discrepância entre pesquisa e resultado das eleições. Foto: Divulgação OAB-RS


Ricardo Breier, uniu-se ao advogado João Darzone e evocaram a Lei de Acesso à Informação para obter dados não divulgados pelos institutos


Após divergências entre pesquisas eleitorais e o resultado das urnas no 1º turno, o ex-presidente da Ordem de Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), Ricardo Breier, uniu-se ao advogado João Darzone na iniciativa de evocar a Lei de Acesso à Informação para obter do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o acesso às planilhas dos institutos de pesquisas, contendo dados detalhados de seus métodos, cálculos e critérios de desvio
padrão.

O objetivo do ofício protocolado na terça-feira é dirimir dúvidas sobre a existência, ou não, de manipulação ou fraude em 37 pesquisas eleitorais.

“Caso, esta Corte não disponha de tais dados, urge que se estabeleça institucionalmente a aferição dos mesmos, através de grupo de trabalho específico, com o fim de dirimir quaisquer dúvidas a respeito da transparência, legitimidade e legalidade dos critérios das pesquisas eleitorais presentes e futuras”, diz o ofício enviado ao TSE.

Erros inadmissíveis

Em entrevista à Rádio Band News FM, em Porto Alegre, Breier destacou ontem que os institutos de pesquisa no Brasil e no mundo possuem uma função social fundamental, e têm que ter uma forma de credibilidade, que deve se dar pelos seus resultados, e no encontro ou não destes com os resultados das urnas.

Ele evidencia que o fato de o Brasil ter visto nas últimas eleições resultados de pesquisas completamente diversos do resultado final das eleições coloca em dúvida a própria figura dos institutos, a sua metodologia, o seu desvio padrão, qual o critério geográfico, e os perímetros que possam apontar estes dados para a divulgação de pesquisa.

“Se a lei hoje determina que são só critérios objetivos [para legitimar os dados das pesquisas a serem divulgadas], a gente está propondo que o Tribunal também reavalie isso; e possa exigir ainda maior transparência na questão metodológica e na questão dos dados coletados. Porque você pode ter uma metodologia correta e os dados serem inseridos de alguma forma diversamente, por algum erro de desvio padrão. Nós não temos isso. Isso não está transparente”, argumenta o ex-presidente da OAB/RS.

Ele conclui que, muito embora os institutos de pesquisas dizem que no seus sites colocam todas as pesquisas, de alguma forma, com a maior transparência possível, é inadmissível um erro grave como aconteceu nesta eleição e como aconteceu na anterior. “Algo está fora da ordem e nós temos que encontrar isso”, alerta.

Ofício

Entre os argumentos postos no documento enviado ao TSE, estão:

  • Várias discrepâncias no resultado do primeiro turno do pleito de 2022, quando em comparação com os resultados das pesquisas apresentadas nos meios de comunicação;
  • A percepção social por parte significativa da sociedade de manipulação de pesquisas eleitorais, o que pode ser notadamente fator de instabilidade social e as condições materiais da democracia exigem o exercício do controle e fiscalização do poder pelo povo sem a necessidade de recorrer à violência;
  • Ausência, no site do TSE, de dados que apontem o cálculo e critérios de desvio padrão, que nada mais é do que uma medida que indica a dispersão dos dados dentro de uma amostra com relação à média, pois, quando se calcula o desvio padrão juntamente com a média de diferentes grupos, obtém-se mais informações para avaliar e diferenciar seus comportamentos.
  • Necessidade de que se demonstre taxativamente se há ou não circunstância, ou fato violador ao processo democrático de eleição, e a apuração da existência ou não de ato afrontoso à democracia, faz-se necessário a comprovação de que as empresas contratadas, as quais estearam suas pesquisas em conjunto com determinado candidato ou partido político no momento da divulgação de notícia falsa, agiram com ânimo de legitimar a opinião popular oriunda de falsa percepção da realidade dos fatos;

A solicitação de Breier e Darzone busca detalhes das pesquisas registradas na Justiça Eleitoral sob os seguintes protocolos: BR-01901/2022, SP-00216/2022, BR-06988/2022, RS-09299/2022, BR-04742/2022, BR-08758/2022, BR-07603/2022, BR-02012/2022, BR-07940/2022, BR-08253/2022, BR-08263/2022, BR-00389/2022, BR-02736/2022, BR-03955/2022, BR-04027/2022, BR-00383/2022, BR-07803/2022, BR-04661/2022, BR-07488/2022, BR-08459/2022, BR-08728/2022, BR-09580/2022, RS-00853/2022, RS-09299/2022, RS-01026/2022, RS-01880/2022, RS-05162/2022, RS-04427/2022, RS-03221/2022, RS-04810/2022, RS-09779/2022, RS-01981/2022, RS-09260/2022, RS-04031/2022, RS-06244/2022, RS-04310/2022, RS-04302/2022.

BOMBA EM EVENTO DE BOLSONARO

MG: Polícia investiga suspeita de bomba em evento com Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Anderson Riedel


Presidente deixou o local em segurança após o esquadrão antibombas ter sido acionado



Na noite desta quinta-feira (6), a Polícia Militar de Minas Gerais (MG) foi acionada após um “objeto estranho” ter sido encontrado do lado de fora de um teatro que foi palco de um evento a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). Homens do esquadrão antibomba foram enviados para a localidade.

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro participou de um evento de campanha na sede da Fiemg.

De acordo com o jornal Valor Econômico, o objeto passou por avaliação e não foi encontrado nada.

Além disso, Bolsonaro já deixou o local após participar do evento.

Pleno.News

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Bolsonaro explica à imprensa o contingenciamento de recursos no MEC




Presidente afirmou que precisa cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal

Nesta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o contingenciamento de verbas de órgãos vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e explicou o motivo de a medida ter sido adotada. De acordo com ele, é necessário que o governo siga a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A declaração foi feita durante conversa com jornalistas em Minas Gerais.

– Chama-se contingenciamento. Eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recursos é em função da entrada de receita. Então, o que foi adiado até dezembro é uma pequena parcela. Deixo bem claro, o orçamento para a educação, para o ensino superior no corrente ano, é quase R$ 1 bilhão superior ao ano passado. Apenas contingenciamento que todos os governos fizeram, não por maldade, vontade própria, mas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal – ressaltou.

O ato foi publicado pelo governo federal na última sexta-feira (30). Com a medida, universidades, institutos federais e outros órgãos vinculados ao MEC não poderão realizar novos gastos. A previsão é que a liberação ocorra em novembro.

O ME ENGANA QUE EU GOSTO DO EX-PRESIDIÁRIO

Lula agora lança vídeo dizendo ser contra o aborto

Lula em vídeo Foto: Reprodução/Vídeo Redes Sociais


"Eu acho que quase todo mundo é contra o aborto", disse o petista



A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) resolveu aderir às pautas de costumes para o segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). A primeira aposta é o petista agora se declarar contra o aborto.

Em peça publicitária que começou a ser divulgada nesta quinta-feira (6), Lula relembra seus três casamentos e diz que todas as três esposas, Lurdes, Marisa e Janja, não apoiam o aborto. Lurdes e Marisa já faleceram.

 – Não só eu sou contra o aborto, mas toda mulher com que casei é contra o aborto – diz na gravação.

Segundo Lula, ele acha “que quase todo mundo é contra o aborto”.

– Eu acho que quase todo mundo é contra o aborto. Não só porque somos defensores da vida, mas porque deve ser uma coisa muito desagradável, muito dolorida para alguém fazer um aborto – declarou.

Antes do primeiro turno, Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa petista, havia dito ser contra a ampliação do direito ao aborto além do que já está previsto na legislação atual. Segundo ele, Lula compartilhava da mesma visão.

EXPLICANDO A FAKE NEWS

Orçamento das universidades não vai ser afetado, diz ministro da Educação

Pátio da UnB, no Distrito Federal. Foto: ABr/Reprodução


Não houve corte no orçamento do ensino superior, explica Victor Godoy


O ministro da Educação, Victor Godoy, disse hoje (06) que o orçamento das universidades e institutos federais não vai ser afetado pela medida que limitou temporariamente a verba destinada a estas instituições. 

O ministro esclareceu não houve corte no orçamento do ensino superior. “Imagina que uma universidade federal tem R$ 1 milhão para gastar até o final do ano. O que acontece é que ela não vai poder gastar o dinheiro todo em outubro, ela vai ter que dividir esse gasto em outubro, novembro e dezembro”, exemplificou Godoy.. ”Então houve uma limitação nessa movimentação, mas o valor está garantido”.

De acordo com o ministro, esse é um movimento comum, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente tem uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada”, explicou. Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.

De acordo com o ministro, esse é um movimento comum, feito para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. “A gente tem uma previsão de arrecadação e tem uma fixação das despesas e durante o ano vai fazendo o acompanhamento para que não gaste muito mais do que arrecada”, explicou. Ele ressaltou que o reitor que tiver alguma situação concreta que precise ultrapassar o limite, pode procurar o MEC que terá a situação levada ao Ministério da Economia.

Economia

Godoy diz que esse aumento no orçamento é decorrente de uma maior eficiência nos gastos, por exemplo, houve uma economia de R$ 300 milhões na execução do Exame Nacional do Ensino Médio.

Outro setor que conseguiu ter aumento de verbas foi  o auxílio permanência, que em 2020 e 2021 havia perdido receita, ficando em torno de R$800 milhões, mas em 2022 voltou a ter o montante de 2019, de mais de R$ 1 bilhão. ”Conseguimos recompor esse valor para garantir que esses estudantes tenham o apoio para continuar na universidade”.

GOVERNO BOLSONARO

Brasil envia memorando inicial para entrar na OCDE, o clube dos países ricos

Os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, da Casa Civil, Ciro Nogueira e da Economia, Paulo Guedes, falam à imprensa sobre o atual estágio do processo de acessão do Brasil à OCDE Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ ABr


Documento servirá de base para discussões e acesso ao grupo


Teve mais um passo concluído processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), também chamado na imprensa especializada de “clube dos países ricos”.

O memorando inicial, encaminhado pelo governo brasileiro ao organismo que reúne as economias mais industrializadas do planeta, servirá de base para avaliar o alinhamento do país aos compromissos do grupo.

Enviado por carta com data de 30 de setembro, o memorando foi detalhado hoje (6) em cerimônia no Palácio do Planalto. A entrega do documento estava prevista no roteiro de adesão do Brasil ao grupo, aprovado pela OCDE em junho.

Com 1.170 páginas, o memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes setores. Entre as áreas analisadas, estão comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo e energia nuclear.

O nível de cumprimento de cada uma das 230 normas da OCDE foi analisado, das quais 208 são indispensáveis para o ingresso na organização. Segundo o governo brasileiro, o país aderiu a 108 normas e está em processo de adesão a mais 45.

“O memorando inicial servirá de base para as futuras discussões técnicas do grupo de trabalho junto à organização. O Brasil busca aliar-se ao que há de mais moderno no mundo e aos países desenvolvidos”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o Brasil tem a ganhar com a entrada na OCDE, processo que leva décadas. “O adensamento das relações com a OCDE, uma vez que culmine com o ingresso do Brasil na organização, vão ajudar-nos a lidar com os nossos gargalos e as nossas deficiências, o famoso custo-Brasil”, declarou.

Também presente à solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a adesão à OCDE ajudará o Brasil a consolidar-se como uma das principais economias do planeta. Segundo ele, o processo abre caminho para acesso a organismos internacionais importantes, como um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“O Brasil, depois do fim do processo de acesso, será o único país ao mesmo tempo na OCDE, no G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] e no Brics [grupo que reúne países emergentes]. Isso abre caminho para que o país, quem sabe, possa entrar no Conselho de Segurança das Nações Unidas [de forma permanente]”, acrescentou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Processo

Em janeiro deste ano, o Brasil recebeu a carta-convite para dar início ao processo de acessão à OCDE. Além do Brasil, a organização fez o convite a cinco países: Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.

O país apresentou um plano de adesão, que foi aprovado pela OCDE em junho. O cronograma previa a entrega do memorando antes do fim do ano. O trabalho de análise do alinhamento do Brasil às normas da OCDE envolveu 972 técnicos do governo federal de 26 ministérios.

Sem prazo definido, o processo de adesão à OCDE acabará quando, concluídas as revisões técnicas e outras discussões, o Conselho do órgão decidir estender o convite formal ao Brasil para aceder à organização. Segundo o governo, a convergência aos padrões da OCDE é parte de ampla estratégia de fortalecimento da inserção do Brasil no exterior.

APOIO A RAQUEL LYRA

Prefeito e vice de Vitória aderem à campanha de Raquel Lyra


Um ato simbólico amanhã, às 15h45, no Clube O Leão, vai confirmar a adesão do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), à campanha de Raquel Lyra (PSDB) ao governo do Estado. Além de Paulo, a deputada federal eleita Iza Arruda (MDB) também se soma ao grupo coordenado no município por Edmo Neves (PSDB), vice-prefeito.

“No primeiro turno, nosso palanque não era dividido, era compartilhado. Com muito respeito o prefeito Paulo Roberto concordou que eu caminhasse com quem sempre estive no campo estadual, no campo da oposição ao PSB, enquanto ele caminhava com a Frente Popular. Agora no segundo turno, nosso palanque para o Governo do Estado é único, ele se juntou a nós e vamos buscar a eleição de Raquel Lyra e Priscila Krause”, comentou o Professor Edmo.

Raquel Lyra foi a candidata ao Governo de Pernambuco mais votada em Vitória de Santo Antão, chegando a pouco mais de 36% dos votos. Fruto do trabalho de uma militância aguerrida que durante todo o período do primeiro turno esteve o tempo todo na rua, sob a coordenação do vice-prefeito.

RECEBENDO APOIADORES

Bolsonaro recebe governadores e deputados reeleitos e pede desculpas: ‘Falei demais muitas vezes’



O presidente Jair Bolsonaro recebeu, hoje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deputados federais reeleitos e governadores. No encontro, o candidato do PL à reeleição disse que nos últimos anos falou “demais muitas vezes”, ofendeu algumas pessoas “de forma não intencional” e pediu desculpas.

O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República em Brasília. Entre os presentes, estavam os governadores reeleitos Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás; Gladson Cameli (PP), do Acre; e Antônio Denarium (PP), de Roraima. Os três apoiam a reeleição de Bolsonaro..

Ministros e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que discursou no evento, também participaram da reunião. O pedido de desculpas de Bolsonaro se deu no momento em que o presidente falava sobre medidas tomadas durante a pandemia da Covid-19 e em meio à guerra da Ucrânia.

“Como todo o respeito ao Legislativo, quem decide na ponta da linha, sozinho muitas vezes, é o chefe do Executivo – é o prefeito, o governador, é o presidente. As decisões não são fáceis. E trago comigo um ensinamento militar: ‘Pior do que uma decisão mal tomada é uma indecisão’. Nós nunca nos omitimos, mesmo com o desgaste”, afirmou.

“Falei demais muitas vezes, reconheço, ofendi algumas pessoas de forma não intencional, me desculpem, mas é o calor de uma luta da vida contra a morte, no caso da pandemia”, completou Bolsonaro.

Em um breve pronunciamento, Michelle pediu desculpas pelos “palavrões” do marido, com os quais disse não concordar. Ela também parabenizou os congressistas reeleitos e afirmou estar “saindo” da sua “zona de conforto” para ajudar o candidato do PL.

“Não sou essa oradora, como ele [Bolsonaro] fala. Realmente, estou saindo da minha zona de conforto, prefiro ser mãe e esposa, ajudadora, porque esse é o papel da mulher. Mas, se Deus quer assim, vou pedir a Ele para me dar sabedoria”, afirmou Michelle. “Perdão a todos pelos palavrões do meu marido. Eu não concordo, mas ele é assim. Tem gente que gosta, né?”, acrescentou a primeira-dama.

Durante a campanha, Michelle Bolsonaro aumentou a participação ao lado do marido em eventos políticos. O presidente tenta conquistar votos entre o eleitorado feminino.

Em discurso, Arthur Lira disse que a eleição para o Legislativo mostrou que a maioria da população quer um Congresso “conservador”. O parlamentar alagoano reiterou apoio à reeleição de Bolsonaro.

“O Brasil vai ter a oportunidade, no segundo turno, de escolher dois modelos bastante antagônicos. E ao povo vai caber essa escolha. E nós pedimos a compreensão e vamos, de uma maneira rebuscada, continuar afirmando: o Congresso Nacional que foi eleito pelos brasileiros, Senado e Câmara, foi feito para a permanência, a manutenção do governo Bolsonaro para os próximos quatro anos”, disse o presidente da Câmara.

PESQUISAS DESACREDITADAS

Quem acredita mais em pesquisas?


As primeiras pesquisas para presidente, a do Ipec e a do PoderData, a primeira divulgada na quarta-feira passada e a segunda ontem, apontam a vitória de Lula, candidato do PT, na dianteira. O Ipec, da Rede Globo, deu uma diferença de oito pontos. A PoderData foi diferente, uma vantagem de apenas quatro pontos, ou seja, metade do Ipec.

O Ipec global foi o que mais errou no primeiro turno. Chegou a apontar uma dianteira de 14 pontos percentuais para Lula. Também, como o Datafolha, previu que o petista seria eleito no primeiro turno. Abertas as urnas, a comprovação da mentira deslavada: Lula saiu na frente, é verdade, mas com uma frente chinfrim, de apenas cinco pontos.

Eleição de segundo turno é uma nova eleição, com feições, nuances e cenários políticos e eleitorais completamente antagônicos ao primeiro. Do ponto de vista político, Bolsonaro já é o vitorioso: fez a maior bancada na Câmara dos Deputados – só o PL, seu partido, elegeu mais de 100 parlamentares – e no Senado houve, literalmente, um arrastão bolsonarista.

Só o PL elegeu 11 senadores e os demais partidos da base do presidente darão a ele uma folgada maioria absoluta para governar, diferente de um cenário numa vitória de Lula, que perderia as condições da chamada governabilidade. Outros fatores pesam para aumentar a desconfiança nessas pesquisas de segundo turno, entre elas a partida de Bolsonaro com o apoio dos governadores dos três maiores colégios eleitorais do País – São Paulo, Minas e Rio.

No Nordeste, não houve essa lavagem de Lula prevista pelos institutos manipuladores de pesquisas. A média de Bolsonaro foi de 30%, mesmo em Estados governados por petistas. Com o grosso do eleitorado de São Paulo, Minas e Rio e mantendo-se essa média de 30% no Nordeste, Bolsonaro terá amplas chances de ser reeleito.

Ciristas bolsonaristas 

Pela pesquisa do PoderData, Lula (PT) herdaria 92% dos votos válidos de eleitores que votaram em Simone Tebet (MDB) na 1ª rodada da disputa pela Presidência da República. Já os eleitores de Ciro Gomes (PDT) se dividem: dos que escolhem um dos candidatos, 46% dizem preferir Lula, e 54%, o presidente Jair Bolsonaro (PL). O placar é referente aos votos válidos –ou seja, excluindo votos em branco e nulos do cenário. Tebet ficou em 3º lugar no 1º turno das eleições, em 2 de outubro, com 4,16% dos votos válidos. 

A bolha da esquerda – Reeleito governador do Rio de Janeiro com 58,67% dos votos válidos, Cláudio Castro (PL) disse ter vencido já no primeiro turno por ser o único candidato no campo da direita. Segundo ele, a esquerda não enxerga a vida como ela é. “A esquerda vive em uma bolha”, disse em entrevista ao jornal O Globo. “A vida das pessoas, o que impacta votos, é a redução do preço da gasolina, do arroz e do feijão. As pessoas voltaram a comer em restaurantes populares no meu governo. Existem problemas, é claro. Mas a vida como ela é não é a que a esquerda enxerga”. 

Sempre as metodologias

Esta eleição presidencial, segundo o site Poder360, está sendo desafiadora para as empresas que fazem pesquisa. “Há muitos resultados indicando sinais divergentes. Ficou difícil saber qual é a tendência real deste momento. É importante dizer que todas as pesquisas estão dentro da metodologia adotada por cada instituto. Cada sistema pode ter vantagens e desvantagens, a depender da conjuntura que pretendem apurar. Em 2018, por exemplo, havia muito “voto envergonhado” em Jair Bolsonaro. Alguns levantamentos presenciais tinham dificuldade de captar esse tipo de preferência”, informa o Poder360.

Abstenção maior 

 Dados históricos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que a abstenção no segundo turno das eleições tende a ser sempre maior que no primeiro. No próximo dia 30, eleitores terão que voltar às urnas para escolher entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) para ser o próximo presidente do Brasil.  Na primeira etapa do pleito, 20,95% dos eleitores habilitados para votar não compareceram. Em 2018, a abstenção foi levemente menor do que a registrada neste ano: 20,3%. Naquela época, a eleição presidencial também foi ao 2º turno –e a taxa dos que não votaram subiu a 21,2%.

Por Magno Martins


GRANDE RECIFE

Abastecimento de água é suspenso em bairros de Jaboatão e do Cabo após corpo ser achado em cisterna




Moradores relatam falta de água nas localidades. Previsão de retorno é para esta quinta-feira (7)



corpo de uma mulher, não identificada, foi encontrado , na última terça-feira (4), em uma cisterna da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Por causa disso, o abastecimento de água foi suspenso em localidades do Cabo e de Jaboatão dos Guararapes, também na RMR.

De acordo com a Compesa, a lavagem e a higienização do reservatório demandaram a suspensão do abastecimento no bairro de Pontezinha, no Cabo, e em Candeias, Piedade, Barra de Jangada e Prazeres, em Jaboatão.

A companhia afirmou que, por se tratar de uma unidade de grande porte, "os serviços se estenderam e têm prazo de conclusão para o final da tarde" desta quinta-feira (7).

"Ao fim dos trabalhos, o reservatório será reativado, quando se dará o início do processo de enchimento e, posteriormente, será retomado gradualmente o abastecimento das áreas impactadas", completou a Compesa.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que a vítima foi localizada sem vida no reservatório. "As investigações foram iniciadas e seguem até o esclarecimento do caso", informou a corporação, em nota.

A Compesa, também em nota, disse que foi identificado um "ato de vandalismo no reservatório apoiado de Ponte dos Carvalhos". Posteriormente, foi achado o cadáver. A companhia acionou a Polícia Militar, além de suspender o abastecimento na região.

Moradores dos bairros relatam a permanência da falta d'água nesta quinta-feira. "A gente está sofrendo com a falta de água aqui, em Candeias, já faz bem uns dois dias. Tem alguns lugares que já estão com águas, mas outros não têm acesso. Não é normal ficar tanto tempo assim", disse o engenheiro de software Carlos Henrique Ramos, que mora no bairro. 

"Na maioria das vezes, chega água depois um dia de ter faltado. Se hoje não chegar, vai completar três dias sem água. Eu enxergo isso como um problema muito grande porque me impactou bastante de não ir ao trabalho hoje presencialmente. É um descaso", completou.

Por Fabio Nóbrega e Maria Clara Jordão

REGRAS PARA CARNE MOÍDA

Ministério da Agricultura define novas regras para venda de carne moída

Foto: Reprodução/Pexels/Pixabay

O Ministério da Agricultura definiu novas regras para venda e distribuição de carne moída para a população. Publicada nesta quinta-feira (6), a Portaria de nº 664 estipula condições para frigoríficos brasileiros e indústrias do setor, e passa a valer a partir de novembro deste ano. 

Para assegurar maior qualidade ao produto, uma das principais medidas adotadas foi a necessidade de, após a moagem, a carne ser embalada logo em seguida. Além disso, cada pacote deve conter no máximo 1kg.

A portaria também define regras para que os produtos cheguem em bom estado aos supermercados e sejam distribuídos ao consumidor com o mínimo de preservação. Os estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento terão prazo de um ano para adequarem-se às novas condições.

Confira algumas das medidas aprovadas:

  • A carne moída em natureza é obtida a partir da moagem de massas musculares das espécies de animais de açougue, seguido de imediato resfriamento ou congelamento do produto;
  • A denominação de venda será carne moída, seguida da informação sobre a forma de sua conservação e da espécie animal da qual foi obtida;
  • Em caso de carne moída composta por diferentes espécies, estas devem ser informadas na denominação de venda do produto;
  • No caso de produto obtido da mistura de cortes de carne, é facultativo declarar os ingredientes utilizados, mas caso sejam indicados, torna-se obrigatória informar a composição de cada corte na denominação de venda do produto;
  • É proibido o fracionamento de carne moída no mercado varejista; 
  • Poderão ser admitidas embalagens com peso superior a 1 kg, desde que a espessura do bloco seja igual ou menor que 15 cm, sendo vedada a sua venda a varejo;
  • A carne moída deverá ser embalada imediatamente após a moagem, devendo cada pacote do produto ter peso máximo de 1 Kg;
  • A carne moída resfriada deverá ser mantida entre 0°C e 4°C, e a carne moída congelada à temperatura máxima de -12°C.

Consulta pública

Em outubro de 2021 foi realizada uma consulta pública pelo Ministério da Agricultura, que discutia as novas diretrizes então aprovadas. O texto previa todas as condições previamente apresentadas e oferecia aos interessados 60 dias para o envio de sugestões.

 Correio Braziliense

PROIBIÇÃO EM FERNANDO DE NORONHA

Anac proíbe pousos de aeronaves a jato no Aeroporto de Noronha

Foto: Divulgação

Na quarta-feira (5), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou uma portaria suspendendo o pouso de aeronaves com motores turbo jatos no Aeroporto de Fernando de Noronha. 

Com a portaria, estão proibidos temporariamente de pousar no Arquipélago aviões como Boeings, operados pela Gol, e jatos, utilizados pela Azul, porém os voos com o modelo ATR 72-600, da Azul, serão mantidos pela companhia.

A medida, que passa a valer a partir do dia 12 deste mês, tem caráter acautelatório e contribuirá com o início das obras de revitalização da pista do aeroporto, que começaram nesta quinta-feira (6) para reparações de cunho emergencial. O aeroporto passará cerca de um ano com suas pistas em obras.

Mais de R$ 1 milhão foi investido na revitalização pela Dix Aeroportos, concessionária do Aeroporto do Arquipélago, buscando garantir as exigências necessárias de segurança para a continuação das reformas.

Por: Helô Vasconcelos

FAZENDO CONTAS

Entre os cálculos e os sonhos: Sport e Náutico fazem as contas para a reta final da Série B

Náutico e Sport têm cinco jogos para definir a vida na reta final da Série B (Foto: Rafael Vieira/DP Foto)


Segundo a UFMG, Leão é o time que tem mais chances de subir entre os que não estão no G4. Já o Timbu tem 3% de chance de não cair


Coletar os dados, interpretar os números e transformá-los em informação necessária para projetar um cenário possível. Esse é o fluxo de um instituto de pesquisa e análise estatística, mas que a cada rodada a menos na reta final da Série B, também se torna um exercício bastante comum no ambiente do futebol. Seja nos mais avançados softwares das comissões técnicas, seja na conta ‘de padaria’ dos torcedores.

É o caso de rubro-negros e alvirrubros, que fazem as projeções do que Sport e Náutico precisam para que os sonhos das duas equipes na temporada se tornem reais. Na Ilha, o acesso. Nos Aflitos, a permanência. A reportagem do Esportes DP se debruçou sobre os dados da Universidade Federal de Minas Gerais, especialista no assunto, para traçar o cenário dos pernambucanos.

A começar pelo Leão, que hoje vive uma situação bem mais confortável que nas últimas rodadas. Com 21,1% de chances de subir, a equipe Leonina é a que tem maiores chances entre os clubes que não estão dentro do G4 até aqui. Ituano, com 17%, vem logo atrás, junto com Sampaio Corrêa, com 11%. Os demais, Criciúma e Londrina, que caiu de rendimento recentemente na tabela, tem chances já vistas como remotas

Além disso, o Leão vê os seus principais candidatos caírem no aproveitamento dos últimos jogos. O Vasco, com 62% de chances de subir, é o mais próximo do Sport alcançar. Se não tivesse virado o jogo no fim com o Operário-PR, teria permanecido com os mesmos 49 pontos que os Rubro-negros têm hoje. E o Bahia, que somou apenas três dos últimos 15 pontos que disputou, também se vê ameaçado na tabela novamente.

Saindo da Ilha para os Aflitos, o cenário de apreensão é semelhante ao nome do bairro da Zona Norte. Apesar da heroica vitória sobre o Tombense na última rodada, o Timbu ainda é apontado pela UFMG com 97% de chances de rebaixamento. Números que sugerem a queda como uma questão de tempo, onde os alvirrubros, lanternas da competição, já não dependem mais das próprias forças para permanecer na Série B.

Logo, é praticamente impossível o Náutico escapar sem ganhar os cinco jogos que restam. E mesmo assim, teria que secar bastante os adversários diretos na briga. Com sete pontos atrás do primeiro time fora do Z4, o Timbu pode ser rebaixado até com três rodadas de antecedência, na 35ª, se não reagir na tabela e contar com a sorte.

Probabilidade de acesso (%)

1 CRUZEIRO 100
2 GRÊMIO 97.8
3 BAHIA 83.8
4 VASCO DA GAMA 62.3
5 SPORT 21.1
6 ITUANO 17.0
7 SAMPAIO CORRÊA 11.2
8 CRICIÚMA 3.2
9 LONDRINA 3.1
10 CRB 0.18
11 PONTE PRETA 0.18
12 TOMBENSE 0.11
13 GUARANI 0.025
14 VILA NOVA 0.004

Probabilidade de rebaixamento (%)

1 NÁUTICO 97.0
2 BRUSQUE 94.8
3 OPERÁRIO 91.3
4 CSA 77.1
5 NOVORIZONTINO 27.5
6 CHAPECOENSE 9.3
7 VILA NOVA 1.6
8 GUARANI 1.3
9 CRB 0.077
10 PONTE PRETA 0.069
11 TOMBENSE 0.052

Fonte: UFMG


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