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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

NÁUTICO - AGUARDANDO O DESFECHO

Givanildo no aguardo de conversa com o Náutico

"Ficamos de marcar uma reunião e estou esperando. A preferência é ficar no Náutico", falou Givanildo

Técnico reiterou intenção de seguir no Recife e contou que recebeu sondagem


O desejo de ficar no Náutico já foi confirmado pelo técnico Givanildo Oliveira. O Timbu também apresentou o interesse. Agora só depende do encontro entre as partes ser marcado. Nesta quarta-feira a direção continuará a série de reuniões de planejamento financeiro e após saber exatamente quanto o time terá para gastar em 2017 é que o planejamento será finalizado. 

“Ainda não marcamos nada. Ligaram para mim na segunda-feira e ficamos de marcar uma reunião e estou esperando. A preferência é ficar no Náutico”, falou Givanildo.

O treinador, que deixou claro a sua intenção de continuar no clube após a derrota para o Oeste em entrevista coletiva, não deixou de mostrar a insatisfação com o tropeço dentro de casa que lhe custou outro acesso, mas apesar do time não ir tão bem nos últimos jogos da Série B, Givanildo teve um aproveitamento acima da média no Timbu. Conquistou 64% dos pontos disputados em 15 jogos, número que daria o acesso a equipe se fosse repetido nas 38 rodadas. 

Sondagem 
O treinador já sinalizou que deseja seguir no Timbu, mas é bom a direção alvirrubra não demorar muito para tomar uma decisão. Em poucas palavras o técnico revelou que recebeu sondagem do Vila Nova, algo que deve ocorrer com mais frequência nos próximos dias já que o mercado ficará mais aquecido.


Diario de Pernambuco

SANTA CRUZ - MAIS UM A DEIXAR O ARRUDA

Reformulação: goleiro Edson Kölln fecha contrato com o Linense-SP e vai deixar o Santa Cruz

Kölln chegou a ganhar a vaga de Tiago Cardoso durante a disputa da Série A, mas não agradou

Jogador passou a maior parte do tempo como reserva de Tiago Cardoso, fez seis jogos e sofreu 11 gols no Tricolor


Mais um jogador deixou o Santa Cruz antes do término da Série A. Desta vez foi o goleiro Edson Kölln, que recebeu uma proposta da Linense-SP e vai defender o time paulista na próxima temporada. O acerto foi oficializado pelo próprio clube da cidade de Lins, no interior de São Paulo.

Desde o começo de 2016 no Arruda, Edson Kölln, de 25 anos, foi titular em apenas seis jogos no Santa Cruz e sofreu 11 gols. Foram duas partidas na Copa do Brasil, uma na Copa Sul-Americana e três na Série A do Brasileiro. Por essas duas últimas competições, após o técnico Doriva ter relegado o ídolo Tiago Cardoso ao banco de reservas devido a sucessivas falhas. Kölln, porém, também não agradou.

Três jogadores já deixaram o Arruda antes do término Série A: o meia Wágnero volante Danilo Pires e o atacante MarionUillian Correia é outro que não irá renovar contrato. João Paulo (encaminhado com o Botafogo) e Keno (com pré-contrato assinado com o Palmeiras) também vão sair do Santa Cruz. Mais dois que apontaram para uma saída do clube foram o prata da casa Marcílio, além do atacante Bruno Moraes.



Diario de Pernambuco

SPORT - SEM CLIMA PRA JOGAR

Abatido com tragédia da Chape, Apodi afirma não ter clima para última rodada do Brasileiro

"Até agora, não sei se inconscientemente, ainda não quero acreditar", lamentou Apodi, ex-Chapecoense

Lateral direito atuou no clube catarinense no ano passado e era amigo de muitos jogadores que morreram no desastre aéreo ocorrido na Colômbia


No retorno aos trabalhos do elenco do Sport, um dia após a queda do avião da Chapecoense, que deixou 71 pessoas mortas e outras seis feridas, o clima foi de consternação. E um dos visivelmente mais abatidos era o lateral direito Apodi. Afinal, o jogador atuou toda a temporada passada no clube catarinense, onde disputou 53 partidas, e conhecia muito das vítimas. De atletas a dirigentes, passando por roupeiros e outros membros da comissão técnica. Criou assim vínculo com a cidade e as pessoas. E por isso, para o lateral, a rodada final do Campeonato Brasileiro, remarcada para o dia 11, será apenas uma obrigação profissional. Segundo Apodi, não há mais clima para entrar em campo em 2016.

"Tinha muitos amigos lá, um grupo sensacional, do qual conhecia 80% das pessoas. Tinha amigos de verdade. Daqueles que você sai para jantar com as esposas. Perdi pessoas queridas, meu parceiro e irmão Gil (meia), o Ananias (atacante) com quem joguei na base em 2002, o Thiego (zagueiro), o Neto que graças a Deus está vivo e lutando porque é um guerreiro. Falei com o Gil antes do jogo contra o Palmeiras (no último domingo). O que eu posso falar agora é força. Força Chapecoense, força para as famílias. Estou junto com todos eles e sinto tanto quanto eles. Todos eram meus irmãos", afirmou emocionado o lateral, que soube da tragédia ainda na madrugada da terça-feira.

"Recebi a ligação do meu cunhado que mora em Chapecó e eu não acreditei no que estava acontecendo. Liguei a televisão e procurei informações na internet. Até agora, não sei se inconscientemente, ainda não quero acreditar", lamentou. 

Os próximos dias ainda serão difíceis para Apodi, que pretende participar do velório coletivo dos seus amigos, na Arena Condá, em Chapecó, ainda sem data confirmada. Ao mesmo tempo, o jogador sabe que, aos poucos, a vida vai ter que tentar voltar ao normal. O Sport tem um jogo decisivo na última rodada do Campeonato Brasileiro, contra o Figueirense, na Ilha do Retiro, no qual precisará da vitória para carimbar a permanência na Série A do próximo ano. Para isso, o lateral ressaltou que vai precisar deixar a emoção um pouco de lado. 

"Clima (para a última rodada) não existe, mas é o trabalho e o que tem que ser feito. A gente sabe que isso não vai mudar, então nesse momento temos que tirar um pouco desse peso. Da parte humana do sentimento e fazer o trabalho que tem que ser feito. Vai ser difícil para todo mundo que está envolvido com o futebol, não só para mim ou outros jogadores que passaram pela Chapecoense. Se fosse possível acho que ninguém queria entrar em campo. Mas é o nosso trabalho e temos que cumprir. Uma hora vai ser preciso desligar a chave e fazer o que tem que ser feito", destacou.


Diario de Pernambuco

GOVERNO FRACO

O cachimbo velho e a fraqueza de Temer

A expressão latina lapsus linguae é traduzida por ato falho, mas usada de maneira tão rotineira entre nós que se tornou verbete do Dicionário Houaiss. Este a define como “erro acidental ao falar, que altera o sentido que queria se dar à frase e que é interpretado (por influência da psicanálise) como expressão de pensamentos reprimidos”. Catalogada por Sigmund Freud no clássico texto de Psicopatologia da Vida Cotidiana, ela pode explicar o uso do verbo acordar pelo presidente Michel Temer na entrevista coletiva no Palácio do Planalto no domingo passado. Nela anunciou a extinção, antes da aplicação, da anistia a qualquer crime vinculado a doações eleitorais, declaradas ou não, resultante de uma autêntica conspiração de ratos no Congresso.
Habituado ao uso castiço do vernáculo, o presidente da República usou o termo acordar no primeiro significado que lhe atribui o citado dicionário, concordar, ao justificar o comunicado a três bocas da decisão de abortar o acordão espúrio para aprovar o perdão injustificável em emenda sem autor nem número. Ao lado dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Rodrigo Maia, o chefe do Executivo anunciou que o trio obedecia à “voz das ruas”. Ou seja, os três foram acordados pelo clamor do povo, que os acordou, no sentido do segundo verbete do verbo: “fazer sair ou sair do sono ou da sonolência”. E ainda mais exatamente: “devolver ou recobrar os sentidos”. Esse despertar da letargia cívica pode ser explicado pela indignação popular provocada pelo comportamento reprovável de Temer no lamentável episódio palaciano que forçou o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero a deixar o governo.
Estranho no ninho íntimo do palácio e do “parlamentério” composto para vencer no Congresso, Calero saiu atirando com uma metralhadora giratória que lhe foi presenteada pelos três mais insignes inquilinos do Palácio do Planalto: o até então secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Michel Temer em pessoa.
Denunciado e poupado no escândalo dos anões do Orçamento, em que parlamentares manipulavam emendas para desviar verbas orçamentárias para entidades sociais fantasmas ou com a ajuda de empreiteiras, Geddel foi agora acusado por Calero de ter praticado concussão e tráfico de influência. O ex-secretário de Governo confessou, candidamente, que apenas “ponderou” que o edifício La Vue na Ladeira da Barra, no centro histórico de Salvador, deveria ser erguido para gerar empregos e garantir estabilidade jurídica. A imagem do espigão pornográfico agredindo a paisagem histórica para dar a seus moradores uma vista esplêndida da Baía de Todos os Santos tornou o pretexto, no mínimo, cínico.
Para socorrer Geddel acudiram 27 líderes de bancadas governistas, conduzidos pelo líder do governo na Câmara, André “Cunha” Moura. O presidente do Senado decretou o encerramento do caso na terça-feira. Idêntica pressa levou o da Câmara a afirmar: “Nós precisamos que o ministro Geddel continue no governo”. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deu seu palpite infeliz, alertando que o Brasil precisa que Temer governe até 2018, data da próxima eleição presidencial. Com isso bateu o recorde de intromissão imprópria no episódio: o País sobreviveu 516 anos sem Temer no poder e nossa História não terá fim em dois anos.
Mas o ministro em queda dispunha de balas no pente e disparou-as, contando que Padilha o aconselhou a procurar a advogada-geral da União para resolver o impasse com o colega. E acusou Temer de se acumpliciar ao subordinado e amigo baiano e ao fiel anspeçada gaúcho por assediar o diplomata, noviço “nessas coisas que a política tem”. Além de não ter demitido Geddel, o presidente espalhou pistas no local do crime ao permitir o tráfego implícito da anistia à delinquência de políticos por seu líder, o deputado André Moura.
As consequências de seu erro são imprevisíveis. Brasileiros decentes exigiam do chefe, ciente dos próprios encontros com a vítima, que, logo no início do caso, demitisse Geddel e mantivesse Calero, por mais indigesta que lhe parecesse a atitude. Ao não fazê-lo, talvez por ter a boca entortada pelo vício de fumar o cachimbo da velha política da Primeira República – cujo lema, até hoje vigente no Brasil oficial (chamado por Machado de Assis de “burlesco” em 1861), era “aos amigos, tudo; aos inimigos o rigor da lei” –, Temer literalmente se perdeu. Restou-lhe convocar por “condução coercitiva”, conforme Vera Magalhães (Estado, 28/11, A6), a coletiva de domingo, em que anunciou o tal pacto com os presidentes do Congresso para salvar a face de todos por uns dias perante o País real, que o Bruxo do Cosme Velho, na crítica ao Ministério da Fazenda do Segundo Império, disse elevar-lhe “os melhores instintos”.
Temer ajudou a eleger Dilma em dois pleitos e por isso não é, como pretende e gostaria de ser, completamente isento dos erros lulodilmistas que levaram o Brasil à maior crise moral, política e econômica da História. Mas é o que nos resta para – com a ajuda de uma equipe econômica competente e o mínimo de atrapalho de seu “parlamentério” – nos retirar desta encalacrada. O diabo é que o próprio presidente deu um exemplo infeliz e impróprio de que pode atrapalhar muito. Anteontem, a uma plateia de empresários proferiu o seguinte disparate: “Qualquer fatozinho abala as instituições”. Nada há de certo, lúcido ou construtivo na frase. Se ele se referia ao episódio envolvendo Calero e Geddel, a única justificativa para o uso do diminutivo é a dimensão dos dois ex-ministros, de Padilha e, pelo visto, dele próprio. Para felicidade geral da Nação, as instituições democráticas mostraram força e estabilidade ao substituírem Dilma dentro das normas vigentes do Estado Democrático de Direito. Quem tem demonstrado fraqueza em momentos capitais como este é quem o diz e o governo dele.

Por José Nêumanne Pinto

ATITUDE INADIMISSÍVEL

Imbassahy: Quebra de sigilo de jornalista é inadmissível

Para o Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), a quebra do sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais determinada pela Justiça de São Paulo é inadmissível e representa uma afronta a um dos pilares da democracia, que é a livre atividade da imprensa.
Segundo Imbassahy, o sigilo da fonte é um direito inalienável assegurado aos profissionais de comunicação e não pode ser ameaçado por uma canetada de um juiz. “A quebra do sigilo da fonte é inconstitucional e um atentado ao livre exercício da profissão. Não podemos retroceder em um valor que foi conquistado a duras penas e que é peça fundamental para o funcionamento da democracia, que é a liberdade de imprensa”, afirmou. 


por Magno Martins

VANDALISMO TOTAL

Mendonça pede à PF apuração de vandalismo no MEC

O ministro da Educação, Mendonça Filho, pediu, hoje, à Polícia Federal que apure aos atos de vandalismo que destruíram o patrimônio do Ministério da Educação, em três andares, no início da noite de ontem. “Um vandalismo como nunca vi na vida”, disse. “Mostrou que a intolerância e a violência têm sido a prática política de alguns grupos radicais, que a gente tem de enquadrar dentro daquilo que estabelece a lei brasileira”.
O ministro ressaltou que vai pedir a punição das entidades ligadas a partidos políticos de esquerda que patrocinaram a invasão pelos seus seguidores. Nesta quarta-feira, 30, de manhã, o ministro fez uma vistoria no prédio atingido pelo vandalismo, conversou com servidores e recebeu peritos da Polícia Federal e os delegados Marcelo Borsio e Osvaldo Gomide.
O MEC repassou à Polícia Federal imagens do circuito interno de TV, vídeos feitos por servidores e fotografias. Servidores vítimas da violência foram liberados para prestar depoimentos à Polícia Federal.
A sede do MEC foi invadida, na noite de terça-feira, por manifestantes mascarados. Alguns deles usavam camisas e portavam bandeiras de entidades como CUT, UNE, DCE UFRJ, Sinasefe e PCdoB, entre outras. Os manifestantes atearam fogo em pneus e em lixo tóxico. No saguão de entrada do prédio, no térreo, quebraram vidraças, câmeras de segurança e caixas eletrônicos. Segundo a Polícia Militar, alguns usavam artefatos como coquetéis molotov. No momento da invasão, alguns servidores foram surpreendidos pelos manifestantes no primeiro e segundo andares e tiveram de deixar o prédio às pressas, num clima de pânico generalizado.
“As entidades e pessoas que foram parte desse processo de vandalismo serão responsabilizadas criminalmente porque isso não pode acontecer”, disse Mendonça Filho. “A destruição foi muito grande na parte externa do prédio e na parte interna do térreo e do primeiro andar. Realmente um vandalismo”.
Terror — Mendonça Filho relatou que centenas de servidores viveram momentos de terror. “Alguns chegaram a perder o controle. Imagine um prédio como esse, com centenas de funcionários trabalhando, sendo invadido por um grupo de mascarados com pedaços de pau, ferro, bancos”, afirmou. “Poderia ter acontecido uma tragédia pior ainda, envolvendo pessoas. Felizmente a tragédia se limitou, nesse aspecto, à questão material, que deve ser cobrada daqueles que têm responsabilidade direta na organização do protesto, sejam pessoas ou entidades por trás dessas pessoas”.
Destruição — Em avaliação preliminar, foi identificada a destruição de 38 placas de vidro da fachada do prédio, cada uma com 5 metros quadrados, espelhos de fachadas e de elevadores, revestimentos de paredes, divisórias de madeira e de vidro, computadores, câmeras de segurança, balcões de vidro da entrada do prédio, televisores, além de cinco caixas eletrônicos. Os manifestantes ainda roubaram extintores de incêndio, cadeiras, bancos e computadores e depredaram um carro oficial.
“Qualquer protesto tem de ser assegurado dentro do espírito democrático”, disse o ministro. “As pessoas podem se posicionar e expressar seu posicionamento sem agredir o outro e sem que isso seja traduzido em atos de violência e depredação do patrimônio público, como ocorreu aqui no MEC”.
Além da fachada externa e do térreo, os manifestantes subiram até o segundo andar do prédio e destruíram instalações da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) e parte da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi).
De acordo com o ministro, o MEC vai funcionar normalmente nesta quarta-feira. “Temos de encarar isso como uma etapa negativa que ocorreu, mas não podemos, de forma alguma, nos intimidar”, afirmou. “Vou continuar trabalhando. Trabalhei ontem (terça, 29) até 21h no prédio, pedi garantias à Polícia Militar do Distrito Federal, que enviou a tropa de choque para expulsar os invasores, repelir as agressões e garantir o direito ao trabalho dos servidores públicos que estavam aqui. Vamos continuar trabalhando, prestando o nosso serviço à sociedade brasileira”.

por Magno Martins

AMEAÇAM RENUNCIAR

Procuradores da Lava Jato ameaçam renunciar

Procuradores da Operação Lava Jato afirmaram nesta quarta-feira (30) que podem renunciar coletivamente caso a proposta de abuso de autoridade em vigor.
A medida foi inserida no texto das dez medidas contra a corrupção pela Câmara na madrugada desta quarta (30).
"A nossa proposta é renunciar coletivamente [à Lava Jato] caso essa proposta seja sancionada pelo presidente", afirmou Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da República e um dos coordenadores da força-tarefa, durante entrevista coletiva.
A ideia dos procuradores é abandonar a força-tarefa da Lava Jato e voltar às suas atividades habituais. Nesse caso, caberia à PGR (Procuradoria-Geral da República), que instaurou a força-tarefa, designar outros procuradores para a função ou decidir se encerraria a equipe.
"Muito mais valerá a pena fazer um parecer previdenciário do que se arriscar a investigar poderosos", disse Lima.
Os procuradores ainda acusaram "grandes líderes partidários e líderes do governo" de Michel Temer (PMDB) de articular a votação da madrugada.
"O Congresso Nacional sabia muito bem o que estava fazendo", disse o procurador Deltan Dallagnol, um dos idealizadores das dez medidas. "Essas propostas [aprovadas] são a favor da corrupção. Dizem muito claramente a que vieram."
"Não é somente o governo federal; estamos falando de partidos que hoje se dizem na oposição", disse Lima. "Isso se estende por todo o espectro político-partidário brasileiro, salvo honrosas exceções de pequenos partidos."
Dallagnol ainda afirmou que "até o governo Dilma avançou propostas contra a corrupção muito melhores que as que foram aprovadas".
Em nota lida durante a entrevista, os procuradores disseram que a votação desta madrugada foi "o começo do fim da Lava Jato". "É o golpe mais forte contra a Lava Jato em toda a sua história", disse Dallagnol.
Para os procuradores, os deputados foram movidos por "um espírito de autopreservação".
"O objetivo é 'estancar a sangria'. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção", disseram, em nota.
Ainda afirmaram que a aprovação do crime de abuso de autoridade em meio às dez medidas "instaura uma ditadura da corrupção". 

Da Folha de São Paulo

PRA NÃO PIORAR A SITUAÇÃO DE LULA

Bumlai fica em silêncio em audiência de ação contra Lula

O pecuarista José Carlos Bumlai foi dispensado nesta quarta-feira, 30, da audiência em que era testemunha de ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por videoconferência, a defesa de Bumlai, testemunha no caso, informou ao juiz federal Sérgio Moro que não responderia sobre sua relação com o petista e que sobre a denúncia contra Lula, o pecuarista nada sabia.
"Em relação a esse contexto que a denúncia coloca em relação a essa suposta organização criminosa e até mesmo em relação a amizade ou relacionamento que o meu cliente mantém com o ex-presidente Lula, ele se reservará o direito de não responder, de permanecer em silêncio. Em relação a pontos específicos abordados na denúncia, ele se encontra à disposição do Juízo, mas a defesa também adianta que ele desconhece completamente os fatos apurados nessa ação penal", disse a advogada Daniella Meggiolaro.
Na tarde desta quarta-feira, Bumlai terá outra audiência na Operação Lava Jato. O pecuarista e o ex-presidente Lula serão ouvidos, por videoconferência, como testemunhas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em ação penal contra o peemedebista.
O ex-presidente Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o empresário Léo Pinheiro, da OAS, dois funcionários da empreiteira e outros dois foram denunciados pelo Ministério Público Federal.
A Procuradoria afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de "três focos". O primeiro se refere a três contratos da empreiteira OAS firmados com a Petrobras. O segundo foco se refere à lavagem de "parte milionária" de dinheiro por meio da reforma do triplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.
A defesa de Bumlai afirmou a Moro que a denúncia "diz expressamente que meu cliente José Carlos Bumlai fazia parte de um esquema criminoso capitaneado pelo ex-presidente Lula". Bumlai não é denunciado nesta ação penal.
"O meu cliente responde a uma ação penal por suposta obstrução de Justiça por investigação de organização criminosa em coautoria com o ex-presidente Lula. Meu cliente também é investigado em um inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal por suposta organização criminosa também composta, além dele, por outras pessoas", declarou a advogada. "Em razão disso, Excelência, qualquer resposta que ele venha a dar sobre a sua relação com o ex-presidente Lula necessariamente terá relação com os fatos nos quais ele já responde ação penal e está investigado em inquéritos policiais."
Depois da explanação da defesa de Bumlai, o Ministério Público Federal, desistiu da testemunha.
"Diante desse posicionamento da defesa do sr José Carlos Bumlai e considerando os depoimentos que ele já prestou, que estão juntados como documentos da denúncia, como anexos da denúncia, e considerando o que tem lá e pelo visto ele não quer esclarecer, eu desisto dessa testemunha", disse o procurador da República, Julio Noronha.
Bumlai, então, falou suas únicas palavras na audiência. "Bom dia, Dr. Moro. Muito obrigado."

por Magno Martins

OS PETISTAS DEITARAM E ROLARAM

PT apoia em peso ataque às medidas contra corrupção

O ex-deputado Ulysses Guimarães (PMDB), voz eloquente da Constituinte, não imaginava o que se tornaria o Congresso quando avaliou a qualidade do Legislativo. "Toda vez que você falar mal da Câmara", avisou Ulysses, "espera que a próxima será pior ".
Na calada da noite, a Câmara derrubou vários pontos importantes do pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal, desfigurando a proposta.
Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa 2, os deputados incluíram a possibilidade de punição de magistrados e integrantes do Ministério Público por crime de abuso de autoridade - um verdadeiro tiro a queima roupa na Operação Lava Jato - e rejeitaram pontos como a tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionário público, a ideia de tornar a prescrição dos crimes mais difícil e a de facilitar a retirada de bens adquiridos com a atividade criminosa.
Enquanto dizia que o governo do presidente Michel Temer queria enfraquecer o combate à corrupção, o PT votou em peso contra o pacote de combate à corrupção. Na votação dos destaques, que mudaram o texto original, não houve um único deputado do partido que tivesse votado contra a excrescência. Justifica-se. A maioria de seus políticos é investigada pela Lava Jato.
O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado. Mas a porta da indecência está escancarada.


por Magno Martins 

MANOBRA NA CÂMARA

JANOT: AS 10 MEDIDAS CONTRA A CORRUPÃO NÃO EXISTEM MAIS
PARA PGR, CÂMARA COLOCOU PAÍS EM MARCHA A RÉ NO COMBATE À CORRUPÇÃO

PARA PGR, CÂMARA COLOCOU PAÍS EM MARCHA A RÉ NO COMBATE À CORRUPÇÃO

Em uma nota dura, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em "retaliação" por parte dos deputados no texto aprovado nesta madrugada pela Câmara com uma série de mudanças na proposta de 10 medidas contra a corrupção apresentadas inicialmente pelo Ministério Público. "O resultado da votação do PL 4850/2016, ontem, colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção", escreveu Janot, que chamou a votação desta madrugada de "ponto de inflexão e tensão institucional" e de "rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário".
"As 10 medidas contra a corrupção não existem mais. O Ministério Público Brasileiro não apoia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais", afirmou o procurador-geral da República. Janot está em viagem internacional, mas acompanhou o resultado desta madrugada. Na semana passada, um dia antes de embarcar para a China, o procurador-geral disse que esperava que a votação no plenário da Câmara ocorresse "sem más notícias".
Os deputados fizeram ao menos 11 alterações no projeto de iniciativa popular encampado pelo Ministério Público. Os parlamentares incluíram medidas polêmicas, como a previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. Também foram retiradas propostas consideradas essenciais pelos investigadores, como a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas.
O procurador-geral da República destacou que a proposta aprovada na Câmara ainda irá para o Senado e fez um apelo para que a sociedade acompanhe a tramitação do projeto para que "o retrocesso não seja concretizado; para que a marcha seja invertida novamente e possamos andar pra frente".
Na nota, Janot destacou que o texto que a Câmara aprovou tenta "intimidar" Ministério Público e Judiciário. Segundo ele, a Câmara não só retirou a possibilidade de aprimorar o combate à corrupção, como colocou em risco o funcionamento das instituições. "Um sumário honesto da votação das 10 Medidas, na Câmara dos Deputados, deverá registrar que o que havia de melhor no projeto foi excluído e medidas claramente retaliatórias foram incluídas. Cabe esclarecer que a emenda aprovada, na verdade, objetiva intimidar e enfraquecer Ministério Público e Judiciário", escreveu.
Ele destacou que a proposta inicialmente encaminhada ao Congresso teve apoio "maciço da sociedade brasileira", com mais de dois milhões de assinaturas. "No entanto, isso não foi o suficiente para que os deputados se sensibilizassem da importância das 10 Medidas de Combate à Corrupção", escreveu.
"Ministério Público e Judiciário nem de longe podem ser responsabilizados pela grave crise ética por que passa o país. Encareço aos membros do Ministério Público Brasileiro que se mantenham concentrados no trabalho de combate à corrupção e ao crime. Que isso não nos desanime; antes, que nos sirva de incentivo ao trabalho correto, profissional e desprovido de ideologias", escreveu.
Durante toda a manhã, procuradores da República responsáveis por investigações da Lava Jato fizeram manifestações nas redes sociais com duras críticas ao projeto aprovado.


Diario do Poder 

DIAS CONTADOS

DALLAGNOL CLASSIFICA DECISÃO DA CÂMARA COMO "COMEÇO DO FIM DA LAVA JATO"
DEPUTADOS MUDARAM PROPOSTA INICIAL PARA FLEXIBILIZAR A PUNIÇÃO A CORRUPTOS

DEPUTADOS MUDARAM PROPOSTA INICIAL PARA FLEXIBILIZAR A PUNIÇÃO

O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, fez uma contundente manifestação contra um novo projeto anticorrupção aprovado durante a madrugada desta quarta-feira, 30.
"A Câmara sinalizou o começou do fim da Lava Jato", afirmou Deltan. "Não será possível trabalhar na Lava Jato se a lei da intimidação for aprovada."
O Ministério Público Federal encampou a proposta "10 Medidas contra a Corrupção", que teve apoio de mais de 2 milhões de pessoas e foi levado à Câmara. O texto embasou um projeto anticorrupção que passou pela Comissão Especial da Casa e entrou em votação pelo plenário na noite desta terça-feira.
Durante a madrugada, os deputados desconfiguraram a proposta inicial e votaram um novo pacote que flexibiliza punição a corruptos. O projeto provocou fortes protestos de diversas entidades.
Pelo menos 11 mudanças foram feitas no texto do projeto de medidas de combate à corrupção que tinha sido aprovado na comissão especial, na semana passada. Descontentes com o parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), parlamentares aprovaram emendas e destaques que incluíram novos temas e, sobretudo, retiraram trechos do pacote que dificultam investigações e flexibilizam a punição de corruptos.
Entre as mudanças aprovadas está a inclusão do crime de abuso de autoridades para magistrados e membros do Ministério Público, emenda apresentada pela bancada do PDT, e duramente criticada pelos membros do Judiciário. A pena é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.
O coordenador da força-tarefa criticou a aprovação. "Como se não fosse suficiente foi aprovada a lei da intimidação contra o Ministério Público e o Poder Judiciário sob o maligno disfarce de crime de abuso de autoridade. Abusos devem sim ser punidos. Contudo, sob esse disfarce de crimes de abuso há verdadeiros atentados contra independência do exercício legítimo da atividade ministerial e judicial. A lei da intimidação avançada no Congresso faz do exercício da função do Ministério Público e do Judiciário uma atividade de altíssimo risco pessoal."
AS MUDANÇAS APROVADAS NO PLENÁRIO:
Abuso de autoridade: Inclusão do crime de abuso de autoridades para magistrados e membros do MP - emenda apresentada pela bancada do PDT.
Pena: 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.
Punição para violação de prerrogativas: Inclusão de punição a policiais, juízes e membros do MP que violarem direito ou prerrogativa de advogados - emenda apresentada pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), a pedido da OAB.
Pena: 1 a 2 anos de detenção e multa.
Reportante do bem: Retirada a instituição do "reportante do bem": figura cuja denúncia a órgãos da Justiça ou à imprensa acarretasse imposição de penalidades poderia receber até 20% dos valores recuperados - destaque apresentado pela bancada do PSB.
Ação de extinção de domínio: Retirado todo o trecho que regulava a apresentação das chamadas "ação de extinção de domínio", cuja finalidade é decretar a extinção dos direitos de propriedade e posse e de outros direitos - destaque apresentado pela bancada do PR.
Progressão de pena: Retirado artigo que previa que condenado por crime contra administração pública só teria direito a progressão do regime de cumprimento de pena quando reparasse o dano causado ou devolvesse os recursos produtos do ato ilícito praticado - destaque apresentado pela bancada do PT.
Prescrição da pena: Retirados quatro artigos que endureciam as regras de prescrição de crimes, como a que estabelecia que o prazo de transcrição só começaria a ser contado após o ressarcimento integral do dano - emenda apresentada pela bancada do PT.
Enriquecimento ilícito: Retirado tipificação do crime de enriquecimento ilícito para funcionários públicos - destaque apresentado pelo bloco PP, PTB e PSC.
Acordo penal: Retirada possibilidade de Ministério Público e denunciado celebrarem acordo para aplicação imediata da pena antes da sentença judicial - destaque apresentado pela bancada do PSOL.
Acordo de leniência: Retirado trecho que previa que Ministério Público poderia celebrar acordo de leniência - destaque apresentado pela bancada do PT.
Responsabilização de partidos: Retirada da previsão de pena de suspensão do funcionamento dos partidos e da filiação do dirigente partidário responsável por crime de caixa 2 - destaque apresentado pelo bloco PP, PTB e PSC
Lei dos Partidos: Retirada de trecho que revogava artigo da Lei dos Partidos que estabelece que a responsabilização pessoal, civil e criminal de dirigentes partidários em razão da desaprovação de contas e atos ilícitos atribuídos ao partido só ocorre se a Justiça verificar irregularidade "grave e insanável". Dessa forma, o artigo permanecerá na Lei dos Partidos - destaque apresentado pela bancada do PR.
MUDANÇAS QUE TINHAM SIDO APROVADAS NA COMISSÃO
Caixa 2: Inclui punição a quem praticar caixa 2 em nome do candidato ou do partido, como tesoureiros de campanha ou das legendas;
- Reduziu multa a partidos para de 5% a 20% do valor de repasse da cota do fundo partidário referente ao ano em que o ato lesivo ocorreu. MPF queria multa de 10% a 40%.
- Em caso de agravante, pena de 2 a 5 anos para caixa 2 será elevada em um terço, e não mais dobrada, como previsto.
Venda de voto: Tornou mais explícito que o eleitor que vender o voto também será responsabilizado, com pena de um a quatro anos.
Reportante do bem: Criou a figura do reportante: figura cuja denúncia a órgãos da Justiça ou à imprensa acarretar imposição de penalidades, poderá receber até 20% dos valores recuperados.
Crime de corrupção: Torna crime hediondo crimes de corrupção contra administração pública apenas quando o valor da vantagem for superior a 10 mil salários mínimos. Parecer anterior mencionava 100 salários mínimos.
Embargos declaratórios: Embargos declaratórios só poderão ser apresentados uma única vez e deverão ser respondido em um prazo de até 5 dias pela Justiça.
Ação Popular: Reincorporou normas para atualização da Lei da Ação Popular.
Prova ilícita: Deixa claro que provas ilícitas não poderão ser aceitas em processo.
Habeas Corpus: Retirou medidas que restringiam a concessão de habeas corpus; manteve apenas trecho que diz que juiz deverá "cientificar" MP e defesa para se manifestar sobre habeas corpus, caso instrumento tenha efeitos na investigação criminal ou processo penal.
Teste de integridade: Retirado por destaque apresentado pelo PT.
Prisão preventiva: Rejeitada proposta que permitia prisão preventiva com finalidade de permitir identificação, localização e devolução do produto do crime.
Cooperação internacional: Retirou artigos que regulavam cooperação jurídica internacional entre a Justiça brasileira e de outros países.


Claudio Humberto

PACOTE ANTICORRUPÇÃO

FORÇA-TAREFA AMEAÇA ABANDONAR A LAVA JATO APÓS CÂMARA MUDAR MEDIDAS
"GOLPE MAIS FORTE EFETUADO CONTRA A LAVA JATO CONCRETAMENTE EM TODA A SUA HISTÓRIA", AFIRMOU O PROCURADOR DELTAN DALLAGNOL, COORDENADOR DA FORÇA-TAREFA (FOTO: REPRODUÇÃO/TV)

AFIRMAÇÃO É SOBRE EMENDA AO PACOTE DE MEDIDAS CONTRA CORRUPÇÃO

O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 30, que caso o novo projeto anticorrupção aprovado pelo plenário da Câmara seja sancionado pelo presidente Michel Temer, a ‘proposta é de renunciar coletivamente’. Deputados aprovaram na madrugada pelo menos 11 mudanças no texto do projeto de medidas de combate à corrupção que tinha sido aprovado na comissão especial, na semana passada.
“Nós somos funcionários públicos, temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós poderemos ser acusados. Nós podemos responder inclusive pelo nosso patrimônio. Não é possível em nenhum Estado de Direito que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta venha a ser sancionada pelo presidente”, disse.
Entre as mudanças aprovadas está a inclusão do crime de abuso de autoridades para magistrados e membros do Ministério Público, emenda apresentada pela bancada do PDT, e duramente criticada pelos membros do Judiciário. A pena é de 6 meses a 2 anos de reclusão e multa.
Para Carlos Lima, ficou ‘claro’ com a nova proposta que a ‘continuidade de qualquer investigação sobre poderosos, parlamentares, políticos cria um risco pessoal para os procuradores’.
O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, fez uma contundente manifestação contra um novo projeto anticorrupção. “A Câmara sinalizou o começou do fim da Lava Jato”, afirmou Deltan. “A sociedade brasileira não pode mais considerar normal o que é anormal.”
O Ministério Público Federal encampou a proposta ’10 Medidas contra a Corrupção’, que teve apoio de mais de 2 milhões de pessoas e foi levado à Câmara. O texto embasou um projeto anticorrupção que passou pela Comissão Especial da casa e entrou em votação pelo plenário na noite de quarta.
Durante a madrugada, os deputados desconfiguraram a proposta inicial e votaram um novo pacote que flexibiliza punição a corruptos. O projeto provocou fortes protestos de diversas entidades.
Descontentes com o parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), parlamentares aprovaram emendas e destaques que incluíram novos temas e, sobretudo, retiraram trechos do pacote que dificultam investigações e flexibilizam a punição de corruptos. (AE)
A nota de repúdio da Lava Jato contra o ‘ataque da Câmara dos Deputados contra a independência de Promotores, Procuradores e Juízes’:
Os procuradores da Força-Tarefa Lava Jato vêm a público manifestar repúdio ao ataque feito pela Câmara dos Deputados contra investigações e a independência de promotores, procuradores e juízes. A Câmara sinalizou o começo do fim da Lava Jato.
Ontem à noite, a Câmara dos Deputados se reuniu para apreciar as 10 medidas anticorrupção. Elas objetivavam acabar com a regra da impunidade dos corruptos e poderosos, que é produto de falhas no sistema de Justiça Criminal, e fazer com que a corrupção não mais compense. Aproveitando-se de um momento de luto e consternação nacional, na calada da madrugada, as propostas foram subvertidas. As medidas contra a corrupção, endossadas por mais de dois milhões de cidadãos, foram pervertidas para contrariar o desejo da iniciativa popular e favorecer a corrupção por meio da intimidação do Ministério Público e do Judiciário.
As 10 medidas foram rasgadas. Manteve-se a impunidade dos corruptos e poderosos, expressa no fato de que mais de 90% dos casos de corrupção que acontecem no Brasil não são punidos. A sociedade brasileira não pode mais considerar normal o que é anormal. Como se não fosse suficiente, foi aprovada a Lei da Intimidação contra o Ministério Público e o Poder Judiciário, sob o maligno disfarce de “crimes de abuso de autoridade”. Abusos devem sim ser punidos. Contudo, sob esse disfarce, há verdadeiros atentados contra a independência do exercício da atividade ministerial e judicial.
A Lei da Intimidação avançada no Congresso faz do legítimo exercício da função do Ministério Público e do Judiciário uma atividade de altíssimo risco pessoal. A justificativa para a urgente intimidação dos promotores, procuradores e juízes é falsa e busca manipular a opinião pública. Essas classes não estão a salvo da lei. Os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário se sujeitam a quatro esferas de responsabilidade: civil, criminal, de improbidade administrativa e disciplinar. Se há impunidade, é porque o sistema não funciona e, então, o que deve ser atacado não é a independência de promotores, procuradores e juízes e, sim, a regra da impunidade dos crimes do colarinho branco, a qual vale para corruptos de todos os órgãos públicos. Nesse sentido, o endurecimento das leis que tinha sido proposto por meio das 10 medidas anticorrupção se aplicaria a todos, isto é, inclusive a promotores, procuradores e juízes.
Persigam os juízes e promotores, soltem os colarinhos brancos. Essa é a mensagem da ação do Congresso de ontem, que enfraquece os órgãos que têm sido reconhecidos por sua atuação firme no combate à corrupção.
A aprovação da Lei da Intimidação acontece em um momento em que as investigações da Lava Jato chegam cada vez mais perto de crimes de corrupção praticados por um número significativo de parlamentares influentes. O mesmo espírito de autopreservação que moveu a proposta de autoanistia moveu e move a intimidação de promotores, procuradores e juízes. O objetivo é “estancar a sangria”. Há evidente conflito de interesses entre o que a sociedade quer e aqueles que se envolveram em atos de corrupção e têm influência dentro do Parlamento querem. O avanço de propostas como a Lei da Intimidação instaura uma ditadura da corrupção, um estado de tirania em que o poder é exercido fora dos limites com os quais foi conferido pelo povo, isto é, fora da circunscrição do atendimento ao interesse público.
Se aprovada, a proposta será o começo do fim da Lava Jato. Se medidas contra a corrupção podem ser convertidas em Lei da Intimidação, que favorece a corrupção e a prática de outros crimes por poderosos, restará ferido o Estado de Direito. A Força Tarefa da Lava Jato reafirma seu compromisso de avançar enquanto for possível, trabalhando ainda mais duro, dentro das regras da Constituição e das Leis, para investigar, processar e punir a corrupção, seja quem for o criminoso. Contudo, os procuradores da Força Tarefa estão de acordo que não será possível continuar trabalhando na Lava Jato se a Lei da Intimidação for aprovada.


Diario do Poder

PACOTE ANTICORRUPÇÃO

CÂMARA RETIRA A RESPONSABILIZAÇÃO DE PARTIDOS DO PACOTE ANTICORRUPÇÃO
OS CONCHAVOS DE DEPUTADOS SE MULTIPLICARAM DURANTE A MADRUGADA, NO PLENÁRIO. (FOTO: LUIS MACEDO)

ELES NÃO PODERÃO SER PUNIDOS SE REITERAREM NA ROUBALHEIRA

A Câmara dos Deputados retirou o texto do pacote anticorrupção que tratava da responsabilização de partidos políticos. Pelo projeto apresentado, o partido político que reincidisse na prática grave poderia perder o registro por determinação judicial. 
"Se trata de preservar nossa democracia. Traria uma insegurança jurídica e política muito grande", defendeu o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro (PB), bancada que apresentou a proposta.
Foram 322 votos pela supressão do item e apenas 35 a favor da manutenção do texto.

Claudio Humberto

CORRUPÇÃO

DEPUTADO SIQUEIRA CAMPOS É UM DOS ALVOS DA 12ª FASE DA ACRÔNIMO
EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS.

PF CUMPRE NOVE MANDADOS JUDICIAIS NO TOCANTINS E EM BRASÍLIA

O ex-senador e deputado estadual Eduardo Siqueira Campos (DEM) e o ex-diretor do Detran coronel Julio Cesar Mamede, que foram citados na delação premiada do empresário Benedito Oliveira, estão entre os alvos da 12ª fase da Operação Acrôniomo, deflagrado nesta quarta-feira (30).
A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de condução coercitiva e cinco de busca e apreensão contra suspeitos de cometer irregularidades em licitações do Detran de Tocantins. . 
Bené disse que que pagou propina para  Eduardo Siqueira Campos em 2012, quando o pai dele, José Wilson Siqueira Campos, era governador do Tocantins. O valor teria sido dividido com o militar.
A Operação Acrônimo foi deflagrada em 2015 para investigar um esquema de lavagem de dinheiro na campanha eleitoral do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), envolvendo gráficas e agências de comunicação. 


Diario do Poder

PACOTE ANTICORRUPÇÃO

CÁRMEN SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE: 'NUNCA CONSEGUIRÃO CALAR A JUSTIÇA'
NA CALADA DA NOITE, DEPUTADOS APROVARAM PUNIÇÃO PARA ABUSO DE AUTORIDADE PRATICADO POR MAGISTRADOS E PROCURADORES (FOTO: ROSINEI COUTINHO/STF)

PRESIDENTE DO STF LAMENTA DESFIGURAÇÃO DE PROJETO NA CÂMARA

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lamentou nesta quarta-feira (30) a aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados de texto que prevê punição para abuso de autoridade praticado por magistrados e procuradores. Em nota, Cármen afirmou que o texto pode “contrariar” a independência do Poder Judiciário, mas ressaltou que “nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”.
Mesmo ressaltando que respeita o princípio da separação dos poderes, Cármen disse que não “pode deixar de lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira a proposta apresentada pelo líder do PDT, Weverton Rocha (MA), que propõe punir o abuso de autoridade praticado por magistrados e procuradores. O argumento dos parlamentares para a aprovação da medida era que não se poderia admitir no País mais "privilégios a ninguém".
Em votação nominal, a emenda ao pacote anticorrupção foi aprovada por 313 votos a favor, 132 contrários e cinco abstenções.
“Já se cassaram magistrados em tempos mais tristes. Pode-se tentar calar o juiz, mas nunca se conseguiu, nem se conseguirá, calar a Justiça”, afirmou Cármen.
A presidente do STF destacou que, hoje, os juízes respondem pelos seus atos, na forma do estatuto constitucional da magistratura.
“A democracia depende de poderes fortes e independentes. O Judiciário é, por imposição constitucional, guarda da Constituição e garantidor da democracia. O Judiciário vem cumprindo o seu papel”, disse Cármen.
Ditadura. Nesta terça-feira (29), antes da votação, a ministra criticou as tentativas de “criminalizar o agir do juiz brasileiro” e alertou que toda ditadura “começa rasgando a Constituição”.
"Juiz sem independência não é juiz. É carimbador de despachos, segundo interesses particulares e não garante direitos fundamentais segundo a legislação vigente", disse Cármen, durante a sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside.

Diario do Poder

FRUSTRAÇÃO TOTAL

Santa Cruz e Papão não terão vaga na Copa                           Sul-Americana de 2017

Santa Cruz venceu a Copa do Nordeste e pensou que jogaria a Sul-Americana (Foto: Marlon Costa / Pernambuco Press)

Campeões da Copa do Nordeste e da Copa Verde, Cobra Coral e Paysandu

perderam o direito de disputar a competição continental na próxima temporada


Estava no planejamento de Santa Cruz e Paysandu para a temporada 2017 a participação na Copa Sul-Americana. O clube pernambucano teria direito à vaga por ter sido campeão da Copa do Nordeste de 2016. O que lhe daria direito de participar neste ano e na edição seguinte (a de 2017). E o Papão, pela conquista da Copa Verde. Nesta quarta-feira, porém, a Conmebol negou a participação dos dois clubes na competição continental.
As vagas foram perdidas devido a uma reformulação da Libertadores e da Copa Sul-Americana. Assim, as vagas brasileiras na Libertadores aumentaram de quatro para seis, enquanto que na Sula diminuíram de oito para seis. Ainda não se sabe se os clubes receberão algum tipo de compensação.
O diretor de competições da Federação Paraense de Futebol, Paulo Romano, disse que a entidade ainda não foi comunicada, mas a Federação Pernambucana de Futebol confirmou a informação à reportagem do GE.com. Segundo a entidade pernambucana, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) deve se pronunciar oficialmente em breve.
                                Elenco do Paysandu campeão da Copa Verde desta temporada (Foto: Gustavo Pêna)

O diretor jurídico do Papão, Alexandre Pires, disse que também não foi informado, mas adiantou que o clube irá lutar pelo direito adquirido com o título da Copa Verde.
- Não temos conhecimento oficial de nada, apenas pela imprensa. Vamos aguardar e, se verdade, estudar o que faremos, quais as atitudes e medidas que serão adotadas pelo Paysandu.
O Santa Cruz adotou a mesma postura. O diretor jurídico do clube, Eduardo lopes, se pronunciou sobre o assunto.
- Ainda não existe um posicionamento oficial. O clube não foi cientificado de nada. Se for, analisará para decidir o seu posicionamento.