GIF Patrocinador

GIF Patrocinador

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

Senadores podem apoiar PEC para disciplinar prisão em 2ª instância



O entendimento é que, por projeto de lei, a matéria pode ser aprovada mais facilmente no plenário

Com duas propostas diferentes tramitando no Congresso sobre prisão em segunda instância, senadores e deputados se reuniram na manhã desta quinta-feira (21) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar um entendimento sobre o assunto.

No Senado, a mudança está sendo proposta por meio de projeto de lei (PLS 166/2018). O texto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) propõe mudança no Código de Processo Penal (CPP) para determinar que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva".

O entendimento é que, por projeto de lei, a matéria pode ser aprovada mais facilmente no plenário, porque exige apenas maioria simples, enquanto uma proposta de emenda à Constituição exige o apoio de pelo menos 49 senadores e votação em dois turnos da matéria.


Ao deixarem a reunião, vários senadores sinalizaram que a tendência é avançar na proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara. O martelo, no entanto, só será batido depois de reunião entre os líderes do Senado e a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS).

“Não é uma questão de mais ou menos chance [da matéria avançar]. Há preocupação do Congresso em dar uma resposta e, por parte dos presidentes das Casas, em ter uma medida efetiva, Logicamente, a alteração dentro da Constituição dá um suporte jurídico muito maior. A matéria é delicada,ninguém ali entrou no mérito, se é favorável ou contrário”, disse o senador Major Olímpio (PSL-SP). Ele acrescentou que a preocupação é buscar o rito adequado.

Para o senador Major Olímpio, a ideia é fazer como na reforma da Previdência, ou seja, criar no Senado, uma comissão de acompanhamento da PEC na Câmara. Embora não tenha nenhum poder de deliberação, ele acredita que, dessa maneira, a proposta pode chegar com polêmicas pacificadas ao Senado.

Outro senador a sinalizar que a PEC está ganhando força foi Ranldolfe Rodrigues (Rede- AP). “Eu, inicialmente, advogava a resolução através de uma alteração no CPP, mas também tenho convicção de que nosso modelo legislativo, bicameral, começa pela Câmara e termina no Senado. Já que tem o mesmo tema sendo tratado, inaugurado na Câmara dos Deputados, temos um tratamento dissonante saindo do Senado”, avaliou .

Ainda segundo Randolfe, sendo PEC ou alteração no CPP, o importante é que o entendimento seja prático e que não seja contestado pelo Supremo Tribunal Federal, para que seja resolvido em definitivo o tema da segunda instância.

Já o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), ressaltou que o importante é a segurança jurídica da norma. “O caminho mais difícil [ a PEC], com consenso, é melhor que o caminho mais fácil [projeto de lei] sem consenso. Então, acho que isso vai ser acordado.

Ontem, a senadora juíza Selma (Podemos – MT) apresentou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, um parecer favorável à constitucionalidade do projeto do senador Lasier Martins. Por causa de um pedido de vista coletiva, a votação da matéria foi adiada para a semana que vem. Antes, porém,os senadores marcaram para a próxima terça-feira (26) uma audiência pública na Comissão para debater o tema. Entre os convidados estão juristas e o ministro da Justiça, Sergio Moro.

Também ontem, a CCJ da Câmara aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição, que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A proposta segue agora para uma comissão especial e, se avançar, vai para o plenário da Câmara e depois para o Senado.



Por: Agência Brasil 

DEFINIÇÃO DO PARTIDO

Aliança pelo Brasil faz questão de se definir como partido de direita, e democrático

Secretário-geral Admar Gonzaga destacou que ser de direita não é atentar contra a democracia


O presidente Jair Bolsonaro fez questão de definir claramente a cor ideológica do Aliança pelo Brasil, partido que criou nesta quinta (21). “Trata-se de um partido de direita”, afirma o secretário-geral Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “que fique bem claro!” Quando criados, os mais de trinta partidos no Brasil sempre citaram “compromissos sociais” para fingir que não são conservadores. O Aliança nasce com a pretensão de se transformar no maior do País. 
Em seu programa, o partido anunciou que será o primeiro a adotar regras de compliance, como uma blindagem à corrupção.
O partido será conservador nos costumes, na defesa da vida, da família com o “combate à ideologia de gênero e à erotização da infância”.
A defesa da democracia é outro princípio do novo partido, diz Admar Gonzaga. Ser de direita, lembra ele, não é atentar contra a democracia.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

SAQUE DO FGTS

Caixa libera nesta sexta saque imediato do FGTS

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 
Caixa libera nesta sexta Saques de até R$ 500,00 do FGTS.

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em junho e julho. 
Trata-se do quarto lote de um total de sete, que pagarão o total de cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

Do G1

JULGAMENTO

Ministros questionam Toffoli sobre inclusão do Coaf

Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) questionaram Dias Toffoli, em julgamento ontem, a inclusão da Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf), no julgamento que decidirá se órgãos de inteligência podem compartilhar informações sigilosas com o Ministério Público sem autorização judicial.
O ponto mais importante do julgamento é o limite do compartilhamento – se as informações podem ser repassadas pelo órgãos de inteligência (como o ex-Coaf e a Receita Federal) de forma detalhada e com documentos na íntegra ou se somente será permitido o repasse de informações genéricas. O julgamento foi suspenso e terá continuidade na semana que vem.

Do G1

ASSASSINATO A MORADORA DE RUA

Antes de ser morta, moradora de rua disse estar com muita fome

Imagem de câmera mostra o momento em que Aderbal saca a arma e atira em Zilda Leandro Foto: Reprodução 
Pouco antes de ser morta a tiros, moradora de rua de Niterói disse estar com "muita fome". Segundo Fabiano Trindade, de 29 anos, que vivia ao lado de Neia há três anos, a mulher era uma "pessoa tranquila".

Pouco antes de ser baleada e morta na manhã do último dia 16 , a moradora em situação de rua Zilda Henrique dos Santos Leandro, de 31 anos, reclamou que estava com fome. Conhecida pelos amigos como Neia, a mulher dormia ao lado do marido na Praça São João, no Centro de Niterói, Região Metropolitana do Rio, quando, por volta de 4h30, decidiu levantar e ir pedir dinheiro na região. Segundo também morador em situação de rua Fabiano Trindade, de 29 anos, que vivia ao lado de Neia há três anos, a mulher era uma "pessoa tranquila", apesar de ser usuária de drogas e de ter algumas passagens pela polícia.
— Estávamos deitados e ela disse que estava com muita fome, que precisava pedir dinheiro na rua e comprar pão. Eu ainda falei para ela esperar, que aquela hora não tinha nenhum padaria aberta, mas ela não me ouviu. Acabou acontecendo essa tragédia — conta o homem.
Segundo Fabiano, Neia saiu de casa há cerca de dez anos depois de brigar com a família, que não aceitava o fato dela fumar e consumir bebidas alcóolicas. O homem conta que uma das irmãs da vítima, na ocasião, a ameaçou com uma faca durante uma discussão. Depois disso, Neia optou por viver nas ruas, onde passou a usar cocaína.
— A família dela tentou levá-la de volta para casa pelo menos três vezes, mas ela não aceitou ir. Aqui nas ruas ela me ajudava a recolher materiais recicláveis e já vendeu doces no sinal e entregou panfletos.
O marido de Neia lembra ter ouvido os tiros que atingiram a mulher. Segundo ele, ela já chegou a morar em alguns abrigos municipais, mas a falta de estrutura e as condições precárias fizeram ela voltar às ruas.
— Eu estava deitado e ouvi os tiros, mas não imaginei que pudessem ser para ela. Lembro de ter ouvido um ou dois disparos — conta Fabiano, citando que a mulher foi a terceira pessoa em situação de rua a ser assassinada em pouco mais de um mês: — Mataram um homem aqui na "prainha", há umas semanas, e uma mulher na rodoviária.
Autor dos disparos foi preso.
Até a tarde desta quinta-feira, o comerciante Aderbal Ramos de Castro, que aparece em imagens de câmeras de segurança atirando contra a vítima, aguardava a transferência da sede da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG) para uma unidade prisional. A advogada Daniella Lopes, que defende o homem, diz que vai entrar com um pedido de habeas corpus, sem uma previsão.
— Provavelmente Aderbal será transferido e encaminhado ao sistema penitenciário. E com certeza vamos entrar com o habeas corpus. A regra é a liberdade no curso do processo, sendo a prisão a exceção.
Zilda foi sepultada na manhã da última terça-feira, no Cemitério de Maruí, Barreto, em Niterói. Ela foi assassinada na Rua Barão de Amazonas, esquina com Rua Marquês de Caxias, no Centro de Niterói. De acordo com a polícia, a mulher abordou Aderbal pedindo R$ 1. Uma testemunha que viu o crime contou que o homem "matou a mulher friamente e saiu como se nada tivesse acontecido". Ele foi detido nesta terça-feira e, à polícia, diz ter reagido a uma tentativa de assalto.
— Ele apenas se defendeu de um assalto. As imagens não conseguem pegar todo o entorno da rua e não dá para ver quantas pessoas estavam ali. O que sabemos é que varias pessoas chegaram até ele para tentar pedir dinheiro. Ele foi surpreendido. Como ele já tinha sido vítima de assalto antes e a pessoa já chegou gritando com outras pessoas, ele receoso e de impulso reagiu para não ser assaltado — garantiu a defensora, em entrevista na especializada na quarta-feira, tentando desqualificar as imagens que mostram o assasinato.
A DHNSGI informou que Aderbal não tinha passagens pela polícia e que a arma, um revólver 38, foi comprada por ele e estava registrado em seu nome. Ainda segundo a polícia, o suspeito possui posse, mas não porte de armas. Dessa forma, não poderia estar armado na rua já que a posse autoriza apenas tê-la em casa ou em local de trabalho.

O Globo - Diego Amorim

FLAVIO BOLSONARO

MP diz que não cometeu ilegalidade no caso Flávio Bolsonaro

Senador Flávio Bolsonaro Foto: Jorge William / Agência O Globo 
"Em nenhum momento o MPRJ deixou de cumprir rigorosamente a legislação", diz texto.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) divulgará uma nota em breve reafirmando que a investigação envolvendo Flávio Bolsonaro teve início a partir de um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) encaminhado por iniciativa própria do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF).
“Os dados foram enviados através do Sistema Eletrônico de Intercâmbio (SEI) do Coaf. Instaurado procedimento investigatório a partir do RIF recebido, eventuais esclarecimentos podem ser solicitados ao Coaf/UIF, exclusivamente via SEI, por ser plenamente auditável. Toda a movimentação que envolve a remessa de RIFs se dá de forma padronizada para todos os órgãos de fiscalização, fato que pode ser confirmado junto ao próprio Coaf/UIF”, afirma o texto.
Dessa forma, segundo o MPRJ , não existe a possibilidade de solicitação nem de remessa de RIF por meio de e-mail.
“A atribuição legal para essa interlocução por meio do SEI é da Divisão de Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção, que integra a estrutura da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MPRJ”, diz a nota.
Ainda de acordo com o MPRJ, as informações para subsidiar o caso Flávio Bolsonaro foram obtidas a partir de solicitação encaminhada a esta divisão do órgão, que, por sua vez, solicitou os dados, por meio do SEI, ao Coaf, “conforme determina a recomendação número 4 do Conselho Nacional do Ministério Público”.
Para demonstrar a tramitação interna entre os órgãos com atribuição, o e-mail entre o interno do MPRJ fazendo a solicitação foi adicionado aos autos pelo próprio Ministério Público “como medida de transparência”.
“Em nenhum momento, o MPRJ deixou de cumprir rigorosamente a legislação pertinente e o procedimento oficial no que tange à obtenção de informações, em cumprimento aos parâmetros legais e regramento do CNMP”, finaliza a nota.

Época - Guilherme Amado

OPERAÇÃO PAPAI NOEL

Policiamento reforçado no Recife para as festas de fim de ano

Operação Papai NoelFoto: Wellington Silva/ Folha de Pernambuco


A operação começa nesta quinta-feira (21) e segue até o dia 31 de dezembro

A Operação Papai Noel, que reforça o policiamento e ações de prevenção no Centro do Recife durante o período das festas de fim de ano, será estendida neste ano. Ela já começa a ser realizada a partir desta quinta-feira (21) e segue até o dia 31 de dezembro. Ao todo, 4.762 postos de trabalho serão lançados neste período e o investimento será de R$ 358,4 mil. A operação atenderá os bairros de São José, Santo Antônio e Boa Vista.

"Antecipamos o começo da operação, que ocorria no início de dezembro, porque percebemos que antes desse período já há um aquecimento no comércio. E resolvemos ampliar até o último dia do ano porque após o Natal ainda é grande a quantidade de pessoas circulando no comércio para troca de presentes e fazer outras compras", disse o secretário em exercício de Defesa Social, Humberto Freire

O Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) atua na Operação Papai Noel 2019 com câmeras de videomonitoramento nos principais corredores do Centro do Recife, fazendo contato direto com os policias que atuam em campo a fim de prevenir e reprimir crimes. Em parceria com a CDL Recife, o policiamento na Operação Papai Noel inova com o uso de um drone para monitoramento por imagens. O equipamento foi doado pela entidade de lojistas para o 16 BPM.


A Operação busca proporcionar mais segurança nesta época de compras de fim de ano, quando o fluxo de pessoas chega a ser de um milhão de pessoas por dia nas ruas do comércio do Centro.

Segundo o secretário Humberto Freire, ano passado foram criados apenas 730 postos extras de trabalho na Polícia Militar para atender a operação. Enquanto neste ano foram ativados postos extras em todas as operativas da SDS, entres elas Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.



FolhaPE

GALVÃO BUENO

Galvão Bueno teria provado ‘Viagra Natural’ horas antes de passar mal







O narrador passou mal nesta quinta-feira, e não poderá fazer a narração da decisão da Libertadores entre Flamengo e River Plate


O narrador da Rede Globo, Galvão Bueno, que viajou para Lima, para narrar a final da Libertadores entre Flamengo e River Plate, acabou passando mal, sendo submetido a um cateterismo para desobstrução de uma artéria coronariana. No entanto, segundo a jornalista Keyla Jimenez, da coluna "KTV", do "Portal R7", um fato inusitado teria ocorrido pouco antes do mal estar sofrido pelo jornalista.

Segundo fontes do portal, antes de sentir falta de ar e fortes dores no peito, Galvão, acompanhado por sua esposa Desiree, visitou o Restaurante Central, estabelecimento badalado do chef Virgílio Martinez.

No local, o narrador de 69 anos e sua mulher teriam provado algumas iguarias típicas do Peru, entre elas, um famoso prato afrodisíaco, chamado de creme de piranhas peruanas. A receita preparada com cabeças de piranha, é conhecida no Peru e na região da Amazônia como uma iguaria extremamente afrodisíaca, devido a alta quantidade de fósforo, um estimulante natural.

Vale lembrar que aqui no Brasil, os cremes e caldos feitos com cabeça de piranha são conhecidos como Viagra do Pantanal, ou Viagra Natural.

Apesar do susto, Galvão Bueno foi socorrido rapidamente. No entanto, na decisão entre Flamengo e River, marcada para às 17h do próximo sábado, o narrador será substituído por Luis Roberto.


Por O Dia

PARTIDO DO PRESIDENTE BOLSONARO

Partido de Bolsonaro terá nas urnas o número 38

Placa feita pelo deputado do PSL Rodrigo CamachoFoto: Reprodução / Twitter


Ele disse que caso o procedimento seja feito pela via presencial o partido deve demorar cerca de um ano ou um ano e meio para ficar pronto

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em sua live semanal nas redes sociais nesta quinta-feira (21) que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não autorize a coleta eletrônica de assinaturas para a criação de seu novo partido, a Aliança pelo Brasil só deve estar apta a concorrer nas eleições de 2022.

"Por ocasião das eleições de 2020, acredito que podemos ter o partido funcionando desde que a assinatura seja pela forma eletrônica, senão só poderemos estar em condições de disputar as eleições de 2022", afirmou o presidente.

Ele disse que caso o procedimento seja feito pela via presencial o partido deve demorar cerca de um ano ou um ano e meio para ficar pronto, o que os tiraria da eleição de 2020.

"Se for eletrônica eu tenho certeza que com o apoio de vocês em um mês, no máximo, a gente consegue as 500 mil assinaturas. Caso não seja possível, a gente vai colher assinatura física e aí demora mais e não vai ficar pronto o partido tão rápido, um ano, um ano e meio", afirmou.

Bolsonaro também disse que o número eleitoral da Aliança pelo Brasil será o 38. "Tínhamos poucas opções e acho que o 38 é o mais fácil de gravar", afirmou.

A Aliança pelo Brasil foi lançada nesta quinta em convenção em Brasília, em meio à incerteza sobre a sua viabilidade e com forte apelo ao discurso de cunho religioso e à defesa do porte de armas.

O armamento da população é um dos nortes da sigla -que recebeu uma obra com seu nome e símbolo feita de cartuchos de bala. O revólver de calibre de 38 é um dos mais populares do país, mas, em sua live, Bolsonaro não fez associação da escolha do número do partido com isso.

Desta vez, o presidente fez a transmissão em rede social sozinho, acompanhado apenas do intérprete de libras.

Ele afirmou ainda que serão criadas em breve as executivas estaduais e que o critério não será "quem chegou na frente".

"Claro que nós temos muitos deputados, senadores e vereadores que querem vir com a gente, e vamos considerar isso", disse, "mas queremos uma executiva estadual que seja profissional, para o que está no estatuto seja cumprido".

Ainda em busca de brechas na Justiça Eleitoral para chegar às próximas eleições com recursos dos fundos partidário e eleitoral e com tempo de rádio e TV, o novo partido será comandado pelo clã Bolsonaro.

Além da presidência, ocupada por Jair Bolsonaro, seu primogênito, senador Flávio Bolsonaro, é o primeiro vice-presidente. Outro filho do chefe do Executivo, Jair Renan é membro da Aliança.


Folhapress

PREVISÃO DO TEMPO

Previsão é de céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado

Previsão de céu claro


Previsão foi divulgada pela Agência Pernambucana de Águas e Climas

A previsão do tempo desta sexta-feira (22) é de tempo parcialmente nublado a claro em todo o estado de Pernambuco. Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), a Região Metropolitana do Recife deve alcançar a temperatura máxima de 33° C.

A Região do Agreste e o Sertão de Pernambuco vão registrar a temperatura mais fria do Estado, com 17° C.

Confira a previsão completa:Região MetropolitanaParcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.

Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33° Mínima: 23°

Mata NorteParcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33° Mínima: 22°

Mata SulParcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 33° Mínima: 21°

AgresteParcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 34° Mínima: 17°

Sertão de PernambucoParcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 37° Mínima: 17°

Sertão de São FranciscoParcialmente nublado a claro sem chuva em toda a região ao longo do dia.
Temperatura (ºC): Estável
Máxima: 37° Mínima: 22°


FolhaPE

CRIANDO EMPREGOS

Brasil cria 70,8 mil empregos com carteira assinada em outubro

Carteira de trabalhoFoto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco


O resultado é melhor do que o registrado em outubro do ano passado

Impulsionado por um bom desempenho do comércio, o Brasil registrou em outubro a criação de 70,8 mil empregos com carteira assinada, informou o Ministério da Economia nesta quinta-feira (21). Foi o sétimo mês seguido de saldo positivo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O resultado é melhor do que o registrado em outubro do ano passado, quando foram criadas 57,7 mil vagas formais, mas não é superior ao do mesmo mês de 2017, que teve 76,6 mil novos postos.

O setor de comércio foi responsável pela criação de 43,9 mil novos postos, 62% do total. Os varejistas responderam pela maior parte dessas contratações.


O saldo também foi positivo no setor de serviços (19,1 mil), na indústria de transformação (8,9 mil), na construção civil (7,3 mil) e na indústria extrativa mineral (344).

Por outro lado, foram fechadas vagas na agropecuária (-7,8 mil) e na administração pública (-427).

No período acumulado entre janeiro e outubro, o saldo deste ano, positivo em 841,5 mil vagas, é o melhor em cinco anos.Os dados mostram que todas as regiões do país tiveram saldo positivo de empregos com carteira assinada em outubro.

No recorte por estado, 23 unidades da federação criaram novas vagas no período. Os maiores saldos ficaram com Minas Gerais (12,3 mil), São Paulo (11,7 mil) e Santa Catarina (11,6 mil). Os piores resultados no mês foram de Rio de Janeiro (-9,9 mil), Distrito Federal (-1,4 mil) e Bahia (-589).



PEDIDO DE IMPEACHMENT

MBL pede impeachment de Toffoli ao Senado

Presidente do STF, ministro Dias ToffoliFoto: José Cruz/Agência Brasil


O grupo alega abuso de autoridade por parte do presidente do Supremo Tribunal Federal

O MBL (Movimento Brasil Livre) protocolou nesta quinta-feira (21), no Senado, um pedido de impeachment do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli. O grupo alega abuso de autoridade por parte de Toffoli por ele ter exigido, em outubro, que o Banco Central enviasse cópias dos relatórios produzidos pelo antigo Coaf (rebatizado UIF) nos últimos três anos -com dados sigilosos de 600 mil pessoas. Ele revogou a decisão na segunda-feira (18).
"Extrai-se o evidente abuso de poder por parte do Representado, que serviu-se de suas funções constitucionais como ministro do Supremo Tribunal Federal para sobrepor o ordenamento jurídico, direitos e garantias individuais, emitindo decisão confusa e desconexa de acordo com sua própria conveniência", afirma o MBL. A reportagem não conseguiu contatar Toffoli até a conclusão deste texto.
A representação do MBL solicitando o impedimento do magistrado é assinada pelo advogado do grupo, Rubinho Nunes, e usa como base a mesma justificativa apresentada no pedido de prisão preventiva do ministro assinado pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e enviado à Procuradoria-Geral da República na terça (19).
Na quarta-feira (20), Toffoli votou por impor restrições ao compartilhamento de dados bancários e fiscais com o Ministério Público e a polícia sem autorização judicial prévia. O presidente do STF é relator de um processo que discute se é constitucional o repasse de dados sigilosos de órgãos de controle -como a Receita e o antigo Coaf- para fins de investigação penal. O julgamento teve início na quarta (20) e será retomado na tarde desta quinta-feira (21).
Folhapress

NEGOCIANDO DÍVIDAS

Bancos anunciam mutirão para renegociação de dívidas em dezembro

Banco Central do BrasilFoto: Marcello Casal JrAgência Brasil


O acordo foi assinado no início da tarde de hoje, em São Paulo

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, assinaram nesta quinta-feira (21) um acordo de cooperação técnica para promover ações coordenadas na área de educação financeira e de renegociação de dívidas. O acordo foi assinado no início da tarde de hoje, em São Paulo.

A primeira ação do acordo será a realização de um mutirão para renegociação de dívidas, marcado para ocorrer entre os dias 2 e 6 de dezembro. Neste mutirão, participarão os bancos Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Santander e Banrisul. Uma novidade será que a renegociação de dívidas poderá ser feita nas próprias agências, de forma personalizada. Ao todo, 261 agências bancárias participarão do mutirão.

As agências deverão ficar abertas até as 20h para isso. A lista com as agências participantes da ação serão divulgadas na próxima segunda-feira (25), no site Papo Reto, da Febraban.

Durante o mutirão, disse o presidente da Febraban, também serão dadas orientações sobre educação financeira aos clientes. Cada um dos bancos envolvidos vai definir os valores e a forma de negociação. “Os bancos vão oferecer as condições mais vantajosas para a renegociação. Cada banco tem sua política própria de renegociação de dívida que vão desde o parcelamento e a troca por outra dívida, até descontos”, disse Amaury Oliva, diretor de Autorregulação e Relações com os Clientes da Febraban.

Outras ações
O acordo prevê ainda outras três ações. Uma delas é a criação de uma plataforma online de educação financeira que, segundo Amaury Oliva, deve ter início no próximo ano.

Também estão previstos, segundo Luis Gustavo Mansur, chefe do Departamento de Promoção e Cidadania Financeira do BC, a promoção de um concurso nacional que premiará ações e iniciativas sobre educação financeira, com edital previsto inicialmente para maio do próximo ano; e ações para a Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), que geralmente ocorre no mês de maio. “Essas iniciativas podem alcançar um público vasto: cerca de 144 milhões de brasileiros adultos, com relacionamento bancário”, disse o presidente do Banco Central.

O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as instituições e tem vigência de 60 meses. O plano inicial de trabalho, que prevê a realização das quatro ações (mutirão, plataforma online, concurso e apoio à Semana Nacional de Educação Financeira), terá duração de 24 meses.


Por: Agência Brasil