O rei Charles III, que está em tratamento contra um câncer, teria apresentado piora em seu quadro de saúde. É o que diz o site norte-americano The Daily Beast, de acordo com uma fonte ligada à Família Real Britânica.
O dono da rede social X, , comentou, nesta quinta-feira (25), o fato de que o X é o aplicativo mais baixado no em dispositivos que utilizam o sistema iOS, da Apple. Ao repercutir a notícia, Musk disse que as pessoas “querem a verdade”.
Declaração foi feita durante entrevista ao jornal Jangadeiro na última quarta-feira
O ex-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), concedeu uma entrevista ao jornal Jangadeiro na última quarta-feira (24). Como de praxe, o político fez declarações fortes, e chegou a declarar que o Partido dos Trabalhadores (PT) se transformou em uma “organização criminosa”.
cantor e compositor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, morreu, nesta sexta-feira (26), aos 51 anos. A informação foi confirmada em uma nota publicada pela página oficial da banda nas redes sociais. O artista estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo. Sua presença e alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos – escreveu a banda.
Nesta sexta-feira, 26 de abril, a Arena de Pernambuco, em parceria com cinco institutos dedicados ao autismo, promoverá uma ação de conscientização durante o jogo entre Sport e Vila Nova. Serão disponibilizados camarotes para os institutos, permitindo que crianças tenham a oportunidade de vivenciar uma experiência única e inclusiva durante a partida.
Essa iniciativa busca proporcionar um momento de entretenimento, de inclusão e sensibilização para a causa do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Os camarotes estarão equipados com brinquedos sensoriais especialmente selecionados para garantir o conforto e a diversão das crianças presentes.
Nesta quinta-feira (25), Lula (PT) se confundiu e chamou a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, de ministra de Minas e Energia. A fala do petista ocorreu durante evento dos 51 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Brasília. As informações são do Poder360.
Ministro do STF vem sendo denunciado pelo empresário Elon Musk sobre arbitrariedades judicantes
Atendendo a solicitação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a petição na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pleiteou o compartilhamento de provas da investigação sobre o empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, seja mantida em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada nessa quarta-feira (24) pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação de desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro nas contas públicas.
“O quadro fático apresentado, inclusive com a edição de subsequentes medidas provisórias com o objetivo de reduzir o desequilíbrio das contas públicas indicam, neste juízo preliminar, que há urgência em se evitar verdadeiro desajuste fiscal de proporções bilionárias e de difícil saneamento caso o controle venha a ser feito apenas ao final do julgamento de mérito”, justificou Zanin.
A liminar proferida pelo ministro deverá ser referendada pelo plenário virtual da Corte. A sessão terá início à meia-noite e vai até o dia 6 de maio.
Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúncia fiscal. A petição foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.
A ação também contestou a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que invalidou o trecho da Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A MP derrubou a desoneração previdenciária para pequenas e médias prefeituras.
Editada no final do ano passado pelo governo federal, a medida restabeleceu de 8% para 20% a alíquota das contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) por parte dos municípios com até 156 mil habitantes.
A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso, no entanto, o projeto de lei foi vetado pelo presidente Lula. Em seguida, o Congresso derrubou o veto.
(ABr)
O governo Lula apela a chicana jurídica para protelar o pagamento de dívidas junto a usinas de açúcar, como ordenam decisões transitadas em julgado há 20 anos. As dívidas podem chegar a R$120 bilhões, mas a estimativa é que metade disso ficará retido: quebradas pelo governo, as empresas não puderam pagar impostos. Não há o que discutir, nem se pode fazer isso, mas o governo usa artifícios jurídicos achando que todos são um bando de tolos, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Na operação “Vão Embromando Aí”, a Advocacia Geral da União (AGU) se faz de incapaz alegando “mudança dos critérios” para indenizações.
A AGU sabe ou deveria saber que STJ e STF já decidiram que esses processos transitaram em julgado antes da mudança de entendimento.
O não pagamento das dívidas ordenadas pela Justiça castiga outra vez os produtores cujos preços no passado foram tabelados abaixo do custo.
Governo Lula faz chicana jurídica para aplicar calote
O governo Lula apela a chicana jurídica para protelar o pagamento de dívidas junto a usinas de açúcar, como ordenam decisões transitadas em julgado há 20 anos. As dívidas podem chegar a R$120 bilhões, mas a estimativa é que metade disso ficará retido: quebradas pelo governo, as empresas não puderam pagar impostos. Não há o que discutir, nem se pode fazer isso, mas o governo usa artifícios jurídicos achando que todos são um bando de tolos, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Na operação “Vão Embromando Aí”, a Advocacia Geral da União (AGU) se faz de incapaz alegando “mudança dos critérios” para indenizações.
A AGU sabe ou deveria saber que STJ e STF já decidiram que esses processos transitaram em julgado antes da mudança de entendimento.
O não pagamento das dívidas ordenadas pela Justiça castiga outra vez os produtores cujos preços no passado foram tabelados abaixo do custo.
Cláudio Humberto
Se fosse ministra de Bolsonaro, Marina Silva não escaparia do inquérito das “fake News”. Bem ao estilo de Lula (PT), que usa números falsos para impactar plateias, mesmo com danos à imagem do Brasil, a ministra do Meio Ambiente disse ao lado de Fernando Haddad (Fazenda), no Fórum Econômico de Davos, em janeiro de 2023, que haveria “120 milhões passando fome” no Brasil. A mentira foi desmascarada nesta quarta (25) pelo Pnad, estudo do IBGE divulgado quinze meses depois.
A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, aponta 7,4 milhões de famílias sob insegurança alimentar moderada ou grave.
Considerando a média familiar de quatro membros, estão em situação de pobreza, incluindo os totalmente miseráveis, 29,6 milhões de pessoas.
A fake news rendeu até convite ignorado por Marina Silva para depor na Câmara. Não deu as caras. E a mentira não foi retirada.
Queimar o filme do Brasil no exterior é método no governo Lula. O petista Jorge Viana, diretor da Apex, em viagem à China, atacou o agronegócio.
Cláudio Humberto
Mais grana para os nobres representantes do povo
Vida ruim e penosa a de deputado federal: embolsa R$ 33.763 líquidos, tem cota para passagem aérea, em média 45 mil por mês. Telefonia e serviços postais. Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo locação de imóveis, pagamento de taxa de condomínio e IPTU.
Segundo o TCE-PE, R$ 19,3 bilhões foram empenhados em contratações públicas no ano. Desses contratos, R$ 5,9 bilhões estão paralisados ou com indícios de paralisação. O valor de R$ 1,8 bilhão que já foi gasto sem a conclusão dos serviços corresponde a 31% desse montante.
O estudo indica, ainda, que, em 2023, havia 1.504 contratos paralisados ou com indícios de estagnação. Desses, 1.185 são de responsabilidade municipal e 319 são estaduais.
Outro ponto de alarme vai para as áreas mais afetadas pelas paralisações. Segundo o tribunal, o setor de mobilidade urbana apresenta o maior índice, com 23,4% do total dos contratos não foram concluídos. Serviços de abastecimento d'água (11,1%) e barragens (8,6%) completam o ranking.
Falhas no projeto, na seleção dos fornecedores e na fiscalização por parte dos contratantes estão entre os motivos mais comuns para a paralisação dessas obras.
"As obras públicas são de extrema importância para todas as pessoas, tanto pelos valores altos investidos, como também para toda a população. Muitas obras são voltadas para transporte, mobilidade e escoamento. A gente tem que avaliar como as obras são feitas e se elas estão impactando bem a população e atendendo às necessidades de todos", afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal. Obras estaduais Entre as obras estaduais que não foram concluídas com maior volume de gastos estão as dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco.
No primeiro, segundo o TCE-PE, foram aplicados R$ 161,8 milhões dos R$ 186,6 milhões previstos no contrato. Já no segundo caso, já foram investidos R$ 131,3 milhões de um contrato de R$ 168,7 milhões. Pelo planejamento inicial, os serviços deveriam ter sido concluídos em maio de 2013.
Outro ponto de destaque vai para o chamado "cinturão de barragens", idealizado para diminuir os riscos de enchentes na Mata Sul do Estado. Ainda assim, segundo o estudo, os serviços apresentam indícios de paralisação.
As principais obras destacadas para esse caso são a da barragem de Igarapeba, em São Benedito do Sul. O serviço, que deveria ter sido entregue em março de 1014, segue sem conclusão, com investimento de R$ 53,7 milhões de um contrato de R$ 136,1 milhões.
Há ainda a Barra da Guabiraba, no município de mesmo nome, que já investiu R$ 16,6 milhões de R$ 61,1 milhões previstos. O serviço também deveria ter sido entregue em março de 2014.
Em contato com a reportagem, o Governo de Pernambuco informou que, no caso do Corredor Norte-Sul, um trecho retomado foi a Pan Nordestina, nas imediações do Fórum de Olinda.
Até o ano passado, essa obra estava com os trabalhos em ritmo muito lento. Em 2023, havia apenas 18% de evolução. "Agora, a intervenção está com mais de 80% de evolução, com R$16 milhões empregados neste intervalo e com previsão de conclusão para maio de 2024", afirmou o Estado.
Quanto ao corredor Leste-Oeste, o Estado revelou que " tinha entre suas obras remanescentes a urbanização do entorno do Museu e do Túnel da Abolição". Com isso, a administração atua no momento na "negociação com as companhias de energia, gás e água e regularização dos contratos".
Obras municipais
Nas obras municipais inacabadas, Recife aparece em primeiro, tanto em valores contratados (R$ 726,7 milhões), quanto em montantes já pagos (R$ 216,5 milhões). Segundo o estudo, um dos contratos com indícios de paralisação na capital diz respeito à implantação de corredores exclusivos de ônibus. Ao todo, já foram aplicados R$ 19,9 milhões de um total de R$ 39,1 milhões previstos.
O Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, é o segundo município em valores já desembolsados por contratos parados na auditoria. As obras que deveriam ter sido entregues há 10 anos ainda não foram concluídas. Tratam-se da Urbanização da comunidade Nova Era, e de esgotamento sanitário da comunidade Manoel Vigia. Dos R$ 32 milhões investidos, R$ 19,5 milhões já foram gastos.
Em contato com a reportagem, a Prefeitura do Recife se limitou a falar sobre a entrega de obras de 2021 para cá e se ressaltou que "está atenta às normativas que regem as contratações públicas para tornar a cidade mais justa e digna para a população".
Já a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho afirmou que as obras citadas no estudo fazem parte da antiga gestão e que foi apenas no ano passado que foi sinalizada a participação no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "Para tanto, estamos na segunda etapa do processo, que consiste na atualização dos projetos e dos orçamentos, a fim de que os serviços sejam novamente licitados e retomados o mais breve possível", concluiu.
Diminuição
O estudo deste ano identificou uma diminuição nos valores. Em 2022, os contratos paralisados somavam R$ 7,4 bilhões, dos quais 33% (R$ 2,4 bilhões) já tinham sido gastos sem a conclusão dos serviços. No levantamento de 2023, o volume pago caiu 8%. Já o número de contratos parados caiu 16,7% - de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil, em 2023. De acordo com o TCE-PE, desta vez, o estudo já procurou e ouviu os gestores antes da publicação. Isso ajudou o tribunal a corrigir algumas informações e já trazer os dados atualizados.
Veja, abaixo, o quadro geral do levantamento, que começou a ser realizado em 2014.
Gráfico com o valor total das obras paralisadas e o valor pago em Pernambuco de 2014 a 2013 - Foto: Arte/TCE-PEConsequências
Ao constatar que a paralisação decorre de irregularidades graves, o TCE-PE deve procurar o gestor responsável, que poderá ter suas contas rejeitadas, ser multado, e verificado dano ao erário, deverá ressarcir os cofres públicos. Se houver indícios de ilícito penal ou de improbidade, o caso será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco.
"Vale lembrar que não é um problema só de Pernambuco, mas sim de todo o Brasil. É um problema nacional. O Tribunal aprovou uma resolução no ano passado que permite a resolução consensual de contratos. Muitas vezes, o gestor precisa paralisar porque há problemas com o contratante. Com isso, nós podemos abrir mesas de conciliação para tentar, antes de decidir ou responsabilizar, chamamos as partes para mediar uma resolução", explicou o presidente do TCE-PE.
Os auditores também destacaram que o levantamento foi finalizado em fevereiro deste ano. "Com isso, é possível que essas obras apontadas como paralisadas já tenham sido retomadas nesse período. É importante salientar isso para que não haja confusão", explicou o auditor Alfredo Montezuma, supervisor do estudo.
Todos os dados do estudo estão disponíveis para a população e podem ser vistos no site oficial do TCE-PE.
Confira abaixo a nota da Prefeitura do Recife
"A gestão vem promovendo um ritmo intenso de obras com uma entrega média de três delas por dia em toda a cidade e, atualmente, 160 escolas e creches estão sendo reformadas e há 50 encostas definitivas em andamento, além de equipamentos públicos como unidades do Compaz, pontes, parques, unidades de saúde, habitacionais e o Hospital da Criança. Desde 2021, foram concluídas mais de 2,8 mil obras pelo Programa Parceria e realizadas cerca de 100 contenções definitivas. A Prefeitura do Recife ratifica ainda que ainda que está atenta às normativas que regem as contratações públicas para tornar a cidade mais justa e digna para a população."
Confira abaixo a nota do Governo do Estado
"A estratégia da atual gestão do governo do Estado é desembaraçar obras atrasadas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) informa que atualmente avança nas obras de alargamento da Avenida Pan Nordestina, na revitalização do TI Igarassu, na urbanização do entorno do Museu e do Túnel da Abolição a na execução da infraestrutura viária para implantação do giro de quadra nas imediações da UPA da Caxangá.
A estratégia do governo para acelerar obras em ritmo lento é semelhante à aplicada nos habitacionais: focar nos pontos de entrave com as entidades envolvidas, cobrar das empreiteiras contratadas o cumprimento dos prazos assumidos e garantir fluxo financeiro para as obras.
A equipe técnica da Seduh reavalia os projetos para dar celeridade nas retomadas. Essa tática tem se mostrado eficaz no setor de habitação, que já possibilitou a entrega de três conjuntos residenciais em 2023, beneficiando cerca de 700 famílias com moradias dignas.
No caso do Corredor Norte-Sul, um trecho retomado foi a Pan Nordestina, nas imediações do Fórum de Olinda. Até o ano passado essa obra estava com os trabalhos em ritmo muito lento. Em 2023, havia apenas 18% de evolução. Agora, a intervenção está com mais de 80% de evolução, com R$16 milhões empregados neste intervalo e com previsão de conclusão para maio de 2024.
As obras do agenciamento (pavimentação, sinalização e segurança viária) das estações de BRT Cecon e Paulista foram finalizadas este ano.
Esses trechos fazem parte do chamado Corredor Norte-Sul, que abrange uma extensão de 33 quilômetros, estendendo-se desde o Terminal Integrado (TI) de Igarassu até a Estação Forte do Brum, localizada no Recife Antigo, em frente à Prefeitura do Recife. Na referida estação, ocorre a interseção entre os dois corredores, Norte-Sul e Leste-Oeste. O valor inicial estimado para a obra era de R$ 151.113.293,56 e o contrato foi rescindido em 2018, permanecendo obras remanescentes para execução.
Atualmente, o canteiro do TI Igarassu está sendo tocado pelas mãos de 68 operários distribuídos em nove equipes de trabalho. O objetivo é entregar o terminal até o final do ano e acabar com a espera de mais de uma década. Os resultados já são visíveis com mais de 50% de evolução.
Já o corredor Leste-Oeste, tinha entre suas obras remanescentes a urbanização do entorno do Museu e do Túnel da Abolição. Um problema resolvido pela atual administração através de adaptações no projeto, gestão transparente e ativa com as empresas executoras dos projetos, negociação com as companhias de energia, gás e água e regularização dos contratos.
A obra de execução de serviços remanescentes de urbanização na praça Conselheiro João Alfredo e praça sobre o Túnel da Abolição, execução da iluminação e adequação da instalação elétrica do sistema de drenagem da praça, previa um custo inicial de R$ 1.718.462,26 e com os aditivos e reajustes concedidos ao longo do tempo a obra passou a ter um custo aproximado de R$ 2.235.649,41.
Outra obra prevista no corredor é a execução da infraestrutura viária para implantação do giro de quadra nas imediações da UPA – Caxangá em Recife/PE, com valor de R$ 3.848.869,96, atualmente encontra-se em andamento com previsão de conclusão em junho de 2024.
O Corredor de transporte público de passageiros Leste-Oeste prevê 16 km de vias, começando na Estação Forte do Brum até o TI Camaragibe, a obra previa um desembolso inicial de R$ 145.380.016,61, neste contrato, estava contemplada a construção da estação elevado Bom Pastor, estação Benfica, alargamento da Av. Caxangá, obras no Túnel da Abolição e Alargamento da Av. Belmino Corrêa. Foram gastos R$ 136.257.718,04 , contudo, o contrato foi rescindido em 2015."
Confira abaixo a nota da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho
"As obras citadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) fazem parte de um convênio iniciado em 2012, o qual, em 2020, na gestão anterior, teve seu contrato distratado pelo prefeito da época. Com a entrada da nova gestão, foi necessário iniciar articulações em Brasília, junto ao Ministério das Cidades e à Caixa Econômica Federal, para discutir a retomada das obras.
Apenas no ano passado, a retomada das obras foi sinalizada positivamente com sua inclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Para tanto, estamos na segunda etapa do processo, que consiste na atualização dos projetos e dos orçamentos, a fim de que os serviços sejam novamente licitados e retomados o mais breve possível."
Por Genivaldo Henrique
