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terça-feira, 31 de março de 2020

CORONAVÍRUS

Itália estuda plano para sair do confinamento

RomaFoto: Andreas SOLARO / AFP


Autoridades italianas, entre elas o premier, Giuseppe Conte, insistem em que o retorno do país a suas atividades tem que ser gradual

A Itália estuda um plano para sair do confinamento e retomar as atividades, após o anúncio do ministro da Saúde de prorrogação do isolamento até 12 de abril, devido à pandemia do novo coronavírus.

Autoridades italianas, entre elas o premier, Giuseppe Conte, insistem em que o retorno do país a suas atividades tem que ser gradual.

Momento adequadoO momento adequado par retomar as atividades poderia ser quando o número de novas infecções for zero, ou próximo de zero, em todo o território. Para especialistas, este momento poderia acontecer entre 5 e 16 de maio, segundo a região.

Em Trentino-Alto Adige, extremo norte, esse limite poderia ser em 6 de abril; no Valle de Aosta (norte), em 8 de abril; em Puglia, no dia seguinte; e em Lazio, em 16 de abril, segundo estimativas do Instituto Einaudi de Economia e Finanças (Eief) publicadas hoje pelo jornal "Il Corriere della Sera".

Nas regiões do Norte, as mais afetadas pela doença, esse nível deve ser alcançado em 14 de abril, no Vêneto; em 22 de abril, na Lombardia; e em 28 de abril, na Emiglia-Romana. A Toscana concluiria o ciclo em 5 de maio. A incerteza persiste em algumas regiões, como a Campânia.

Os testes, um elemento-chaveO presidente do Conselho Superior de Saúde, Franco Locatelli, opina que, para reativar o país, é necessário realizar testes serológicos e comprovar a presença de anticorpos no sangue, de forma a identificar como o coronavírus se propagou, e contar com informações relevantes sobre a "imunidade de grupo", elemento-chave para proteger toda a população.

"A prioridade é a saúde, mas deve ser compatível com os aspectos econômicos, para evitar uma crise ainda mais difícil", assinalou hoje o jornal romano "Il Messaggero".

A proposta do presidente da região do Vêneto, Luca Zaia, é estudada com atenção. O líder político quer introduzir uma "autorização de circulação" que certifique, com um teste serológico rápido, que um indivíduo não pode transmitir a doença.

"A experiênia científica nos diz que é um enfoque correto", explica Maurizio Sanguinetti, especialista em doenças infecciosas da Fundação Hospital Gemelli, de Roma. O cientista considera que é possível usar uma máquina, que o hospital deverá receber na próxima semana, "que realiza cerca de 1,4 mil testes por dia", afirmou.

Para o estudioso, é necessário combinar testes serológicos, que detectam anticorpos específicos, e testes moleculares, que buscam a presença do vírus no corpo.

"Deve-se levar em conta que há um intervalo de cinco dias durante o qual os anticorpos não se desenvolveram e o vírus pode estar presente", adverte o estudioso, que pede a combinação das duas técnicas para obter resultados mais confiáveis.

O calendárioO Conselho de Ministros, que se reunirá esta semana, deverá aprovar o confinamento até o Domingo de Páscoa, 13 de abril, e deverá indicar, também, o plano a ser seguido se o número de pacientes diminuir de forma duradoura.

A reativação do país vai ser lenta, gradual, e tentará se evitar a qualquer custo que os "positivos" se desloquem pela península, advertiram os cientistas, segundo quem um novo surto poderia gerar uma nova emergência nacional.


Por: AFP

INÍCIO DO CAOS

Empresa de ônibus no Recife faz demissão em massa, denuncia sindicato

Empresa de ônibus faz demissão em massaFoto: Léo Malafaia / Folha de Pernambuco


De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), a ação se deu por conta da redução da demanda por transporte por ônibus no Estado

Em meio à pandemia por conta do coronavírus, a empresa de ônibus Transcol demitiu cerca de 100 rodoviários - motoristas e cobradores - na manhã desta terça-feira (31) no Recife. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado de Pernambuco (Urbana-PE), que respondeu pela Transcol, a ação se deu por causa da redução da demanda por transporte coletivo na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O Sindicato dos Rodoviários e os profissionais demitidos realizaram um ato na frente da garagem da Transcol, na Guabiraba, bairro da Zona Norte do Recife, pedindo uma reunião com a empresa. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e o Grande Recife Consórcio de Transportes informaram que irão participar dos debates por uma solução.

Ao chegar para o trabalho, mais de 100 rodoviários foram surpreendidos com as demissões. De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Aldo Lima, a empresa passou por cima de uma orientação do sindicato, para que não fossem demitidos os funcionários ou tivessem salários suspensos durante a pandemia. “Eles não avisaram nem os profissionais que vieram trabalhar normalmente. Tem gente com mais de 20 anos de empresa sendo demitida nessa situação”, contou. 

De acordo com a Urbana-PE, o sistema de transporte coletivo passa por um período de dificuldades devido ao isolamento social para conter a disseminação da Covid-19 e esse cenário repercutiu nas decisões tomadas pela empresa. A representante da empresa que realizou as demissões ainda salientou que o cenário de crise repercutiu diretamente na operação do serviço, uma vez que o custeio do serviço depende da quantidade de passageiros transportados e da arrecadação tarifária.

Durante a tarde desta terça-feira (31), representantes da Seduh e do Grande Recife receberam integrantes do Sindicato dos Rodoviários para debater medidas que possam minimizar os cortes e construir alternativas para o setor. A reunião terá continuação nesta quarta-feira (1º) com a presença dos representantes do Sindicato das Empresas de Passageiros (Urbana-PE).



Por: Maria Priscila Martins

CORONAVÍRUS

Idosa de 97 anos tem cura clínica de Covid-19 no Recife

IdososFoto: Pixabay


Paciente é mãe da mulher de 66 anos que foi um dos primeiros casos da doença confirmados no Estado

Mãe e filha de volta ao lar, no Recife. A idosa de 97 anos mãe da paciente de 66 anos que foi um dos dois primeiros casos confirmados de Covid-19 em Pernambuco apresentou cura clínica da doença segundo boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgado nesta terça-feira (31). Moradora do Recife, ela é a 14ª infectada pelo novo coronavírus a se recuperar da doença no Estado.

Os primeiros casos em Pernambuco foram confirmados em 12 de março pela SES-PE. Os pacientes eram um casal com viagem recente a Roma, na Itália, epicentro da doença na Europa. A mulher de 66 anos, filha da idosa de 97 agora recuperada, e o homem de 71 residem no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. Eles retornaram ao Brasil em 29 de fevereiro e foram internados em um hospital privado do Recife.

A mulher de 66 anos havia apresentado cura clínica da doença em 20 de março, segundo a secretaria. Houve ainda a possibilidade de a empregada doméstica do casal, de 49 anos, moradora do bairro do Pina, também na Zona Sul do Recife, ter contraído o vírus, o que foi descartado posteriormente através de exame. O homem de 71 anos permanece internado.


Total de casos em Pernambuco
Com mais 10 casos nas últimas 24 horas, Pernambuco contabiliza 87 pacientes infectados por Covid-19, segundo balanço da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) da tarde desta terça-feira (31). Não houve nenhuma morte a mais, e o Estado permanece com seis óbitos em decorrência da doença.


Por: Portal FolhaPE 

NÁUTICO - ACERTANDO REDUÇÃO SALARIAL

Em "conversa de alto nível", diretoria e atletas do Náutico acertam sobre redução salarial

Presidente reforçou o bom entendimento dos jogadores com a situação atual (Foto: Léo Lemos/CNC)


Férias dos jogadores alvirrubros devem ser iniciadas nesta quarta-feira


O presidente do Náutico, Edno Melo explicou que a negociação sobre a questão salarial dos atletas do Timbu, enfim, teve um desfecho. Uma redução de 25% do valor foi estabelecida entre a diretoria alvirrubra e os empresários dos jogadores. Ainda de acordo com o presidente, o consenso entre as partes se deu de maneira tranquila e levando em conta o cenário de pandemia do novo coronavírus, motivo pelo qual as atividades do futebol estão suspensas em todo o mundo

“Essa redução de 25% será no valor do salário, mas será abatido no direito de imagem”, explicou inicialmente o presidente. “A negociação foi muito tranquila, das duas partes, tanto dos representantes dos jogadores, como da direção. Foi uma conversa de alto nível, porque eles entendem o momento que o mundo está vivendo. Se prontificaram a fazer isso, a gente fez uma proposta, e eles fizeram uma contra-proposta”, assegurou Edno.

A diminuição desse percentual de 25% estava integrada no documento que o Náutico, junto com os demais clubes da Série B, divulgou na última quinta-feira. Já em relação ao período de férias dos jogadores, a decisão também aconteceu de forma conjunta, e a proposta estava inserida nesse mesmo documento. Iniciando nesta quarta-feira, o período de descanso dos atletas terá duração de 20 dias.

DP

SPORT - CAMPANHA PRORROGADA

Sport prorroga mais uma vez e campanha para sócios 'O Sport é Você' vai até o fim de abril

Sem futebol, Leão vem apostando em promoções nos últimos dias (Foto: Anderson Stevens/ Sport Recife)


Promoção dá desconto de até 50% em três planos em caso de quitação anual


Pela segunda vez desde que foi lançada e precisando ainda mais de recursos por conta da pandemia do coronavírus, o Sport prorrogou novamente a campanha de sócios denominada ‘O Sport é Você, cujo prazo agora vai até 30 de abril - anteriormente, iria até esta terça-feira, último dia de março. A promoção, que consiste em descontos no pagamento da anuidade, foi inicialmente lançada para durar todo o mês de fevereiro e a ideia, ali, era atingir o número de 50 mil associados - atualmente o Leão conta com 34.881.

Torcedores que quiserem fazer parte do quadro social têm desconto de 50% nos planos Preto, Prata e Vermelho. Já os atuais sócios têm desconto de 20% na quitação anual. A campanha também inclui anistia de dívidas antigas. Ainda por conta da Covic-19, aliás, o Sport tirou a taxa de adesão online, única forma dos torcedores se associarem atualmente - através do site www.maiordonordeste.com.br.

Passando por uma crise financeira ainda mais acentuada por causa da pandemia, o clube lançou também duas outras promoções referentes à loja: primeiro, desconto de 30% em todos os produtos; e em seguida, o aplicativo oficial da Cazá do Sport. Todas as ofertas, aliás, são uma tentativa do presidente Milton Bivar em manter os associados ativos, contribuindo com o clube.

“Houve uma queda muito grande, não quero chutar um percentual, nós inclusive estamos mandando uma circular para todos os sócios e dentro do possível não esqueçam de pagar a mensalidade porque esses próximos meses a ajuda do torcedor vai ser fundamental para a nossa sobrevivência”, afirmou Bivar em entrevista à Rádio Jornal na manhã da última segunda-feira em relação ao quadro social do clube nos últimos dias.


DP

NÁUTICO - REDUÇÃO SALARIAL

Diretoria e elenco do Náutico negociam redução de salários durante quarentena

'Nós colocamos a dificuldade do momento e estamos buscando um denominador comum', disse. (Foto: Léo Lemos/CNC)


Segundo vice-presidente do clube, Diógenes Braga, os jogadores estão sendo bastante compreensivos com o momento de instabilidade, devido pandemia


Com as atividades relacionadas ao futebol paradas desde o último dia 17, o Náutico vem tentando conciliar a falta de receitas com a obrigação de manter as finanças em dia. Sem jogos e suas rendas, a diretoria do clube vem tentando equacionar uma solução a partir da redução salarial dos atletas de seu elenco, medida que foi acordada entre os 20 presidentes dos clubes da Série B do Campeonato Brasileiro na semana passada.

De acordo com o vice-presidente, Diógenes Braga, a diretoria alvirrubra está em contato direto com os jogadores do elenco para buscar uma solução que minimize os danos para ambos os lados. O dirigente ainda coloca que os atletas têm um bom entendimento da situação difícil em que o clube se encontra.

“A gente tem conversado com os atletas, mas não fazemos de maneira impositiva. Nós colocamos a dificuldade do momento e estamos buscando um denominador comum. Há uma boa compreensão deles e nós sabemos que é uma coisa delicada, pois envolve a redução de rendimentos previstos em contrato. Eles têm a consciência da situação e nós não temos pressionado. Estamos construindo uma solução que não seja ruim nem para o clube e nem para os atletas”, disse.  

Diógenes ainda aproveitou para reforçar a importância dos sócios neste momento delicado para que o clube possa manter as contas em dia. Segundo o vice-presidente, sem o pagamento das mensalidades a situação se agravará ainda mais. 

“Temos a dificuldade do clube estar parado no momento e, por isso, preciso pedir com todo o afinco que os associados se mantenham adimplentes, pois sem o pagamento das mensalidades e sem a renda dos jogos, nossa situação ficará bem complicada”, finalizou.

DP

SANTA CRUZ - PREJUÍZO COM O ARRUDA

Renda dos jogos do Santa Cruz no Arruda em 2020 não pagam custeio mensal do estádio

Apenas três das oito partidas disputadas pelo Santa no Arruda este ano não terminou em prejuízo (Foto: Rafael Melo/Santa Cruz)


Tricolor disputou oito jogos em casa e embolsou R$107.855,84, menos do que gasta com os cuidados por mês com o estádio, orçado em R$110 ml


Tendo projetado para 2020 um orçamento de R$ 4 milhões em renda bruta só em arrecadação de bilheteria, de acordo com o blog do jornalista Cassio Zirpoli, o cenário do Santa Cruz, neste início de ano, passa longe das previsões e não é nada animador. Pelo menos até o período em que o futebol não foi paralisado em virtude da pandemia do coronavírus, responsável por suspender todas as atividades não-essenciais do país.

Na prática, somando a arrecadação líquida de todos os oito confrontos disputados no Arruda neste início de semestre, o dinheiro embolsado pelo Santa Cruz em bilheteria foi de R$107.855,84 e não dá para sequer custear a manutenção mensal do estádio coral, orçada em torno de R$110 mil. Número esse estipulado pelo diretor da comissão patrimonial do clube, Ricardo de Paula, procurado pela reportagem do Diario de Pernambuco.

“A gente cuida de tudo que se refere à estrutura, são 30 mil metros de área que você precisa monitorar constantemente. A gente vai dar uma desacelerada agora, necessária, mas vamos continuar atentos ao que for preciso. Em números, a manutenção do Arruda nos custa, em média R$110 mil mensais. A estrutura é grande, a gente paga terceirizados, paga segurança, pintura. Vamos esperar até o dia 31 para avaliarmos os próximos passos que vamos dar neste período de paralisação”, declarou o dirigente.        

Dissecando os números encontrados, o valor líquido de bilheteria com os oito confrontos disputados pelo Santa Cruz, no Arruda, possui um déficit de R$2 mil reais com relação a apenas um mês de funcionamento do estádio. Boa parte dessa arrecadação, inclusive, veio de apenas uma partida. Na ocasião, a estreia do time na Copa do Nordeste, contra o Bahia, em um jogo que também marcou a despedida do goleiro e ídolo da torcida, Tiago Cardoso. O confronto recebeu 16.106 pagantes, para uma renda líquida de R$ 96.723,55. 

O mês que o Santa Cruz mais atuou no Arruda foi em fevereiro, com três jogos (contra Vitória das Tabocas e Salgueiro, pelo Estadual, e ABC, pela Copa do Nordeste). E todos eles resultaram em déficit de arrecadação. Prejuízos que, somados, contabilizam quase R$ 50 mil. Mais especificamente, R$49.695,48. 

Nos jogos restantes, a média de arrecadação continua sendo bastante baixa. Com a exceção do jogo contra o Bahia, a Cobra Coral só contabilizou mais duas partidas com saldo positivo nas bilheterias. Frente o Petrolina, na estreia do Campeonato Pernambucano, e no clássico contra o Náutico, também pelo Estadual. Ou seja, dos oito duelos, em cinco o Santa Cruz acumulou prejuízo com a bilheteria. 

Desses, vale lembrar que a partida contra o Decisão, no último dia 16, foi realizada com portões fechados, já por determinação do Governo do Estado, em combate inicial contra o coronavírus. Mas apesar do jogo não ter movimentado a bilheteria, a despesa deste confronto, foi alçada em R$11.994. Bem menor do que a média de prejuízo do Santa Cruz em jogos com torcida, cujo valor é de R$15.322.  

Comparação com 2019 

Comparando o cenário com o do ano passado e também projetando uma arrecadação de R$110 mil mensais, em média, para manutenção do Arruda, o início da atual temporada se mostra ainda mais preocupante. Vale ressaltar que, por conta da reforma do gramado, o Santa só fez a sua primeira partida no Arruda em 2019 no dia 17 de fevereiro. E logo um confronto de grande apelo, em um clássico contra o Sport. 

Na ocasião, o jogo teve um público de 16.483 e contou com uma renda líquida de R$ 172.820,52. De longe, bem superior aos números apresentados no início desta temporada. Em seguida, o Tricolor também disputou um jogo de maior porte e também com um rival. Desta vez foi o Náutico, e valendo uma vaga para a terceira fase da Copa do Brasil. O público foi de 15.288 pagantes e teve uma arrecadação líquida de R$146.633,74. 

No balanço geral, em 2019, usando também o recorte dos mesmos oito primeiros jogos disputados no Arruda, o Santa Cruz lucrou em cinco deles e teve prejuízo em três. Um cenário completamente oposto ao que se desenhou até agora. 

Públicos e renda no Arruda em 2020

Santa Cruz 3x0 Petrolina - 18/01

Público: 11.741
R$ 162.420 - renda bruta
R$ 4.110,63 - renda Líquida

Santa Cruz 0x0 Bahia - 25/01

Público: 16.106
R$ 215.855,00 - renda bruta 
R$ 96.723,55 - renda líquida 

Santa Cruz 1x0 Vitória das Tabocas - 2/02 

Público: 6.429
R$ 45.575 - Renda bruta 
R$ - 6.924,92 - Renda líquida negativa

Santa Cruz 2x1 Salgueiro - 11/02

Público: 3.554
R$ 18.725 - renda bruta
R$ - 15.682,47 - renda líquida negativa 

Santa Cruz 1x0 ABC - 13/02

Público: 4.784
R$ 37.135,00 - renda bruta 
R$ - 27.088,09  - renda líquida negativa

Santa Cruz 2x0 Náutico - 1/03

Público: 8.155
R$ 117.910 - renda bruta 
R$ 7.012,66 - renda líquida 

Santa Cruz 3x0 Botafogo-PB - 12/03

Público: 5.230
R$ 45.745,00
R$ - 11.594,85 - renda líquida negativa

Santa Cruz 2x1 Decisão (portões fechados) - 15/03 

R$ - 11.994 - renda líquida negativa

*A reportagem não contabilizou o jogo contra o Frei Paulistano, pela Copa do Nordeste, uma vez que o Santa Cruz atuou como mandante, mas na Arena de Pernambuco.

DP

SPORT - GANHANDO TEMPO

Sport ganha tempo na Fifa para quitar dívida sobre compra do atacante André, diz Bivar

Atacante de 29 anos foi negociado em 2018 com o Grêmio e segue no clube gaúcho (Foto: Paulo Paiva/DP Foto)


Presidente rubro-negro atesta que prazo inicial de 18 de abril para quitação de R$ 5,5 milhões junto ao Sporting deve ser 'congelado' por conta do coronavírus


De tantas reviravoltas de informações no caso André, o Sport recebeu mais uma. No entanto, dessa vez positiva para o clube. Com a paralisação das atividades do futebol dentro de campo, por conta da pandemia do coronavírus, as atividades burocráticas também estão em suspensão na Fifa, fazendo com que o prazo para o pagamento da dívida rubro-negra com o Sporting-POR, que encerraria no próximo dia 18 de abril, seja estendido de forma 'automática' pela entidade sem acarretar em punições ao clube pernambucano.

Pelo menos esse é o atual entendimento do presidente do Leão, Milton Bivar, que corrobora com o que já havia sido destacado pelo presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho, na semana passada. Embora não tenha recebido uma notificação direta da Fifa, o mandatário leonino se diz confiante em novo prazo. 

"Não chegou nada oficial, porque a Fifa não está atendendo individualmente a cada um dos envolvidos nos processos. Mas pela resolução que ela tomou, parou tudo. A Fifa não poderia ficar insensível a tudo o que está acontecendo no futebol. Se os clubes não estão jogando, não estão faturando, como vão pagar alguma coisa?", questionou o dirigente rubro-negro.

Milton Bivar ainda reforça que o 'congelamento' dos prazos vai além das atividades burocráticas da Fifa. O mandatário cita também a Comissão Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), responsável por aplicar a nível nacional as sanções da entidade. "Não é apenas a questão da CNRD e dos fóruns jurídicos e de cobrança da Fifa que paralisaram. Parou tudo tudo, campeonatos pelo mundo todo, então é muita coisa que a Fifa precisa responder. Ela agora estancou", disse.

Apesar da ciência de ganhar mais tempo, Bivar reconhece que não há a determinação exata de qual será o período que terá entre o prazo antigo e o próximo que deve ser cobrado pela Fifa. “Vamos ver até onde vai. Eles devem dar um novo prazo", acredita.

No entanto, Bivar garante que, mesmo com o fato novo, segue na busca por um acordo com o Sporting-POR para saldar os R$ 5,5 milhões referentes à compra de 50% do passe do atacante, em 2017 e que não foi pago pelo clube pernambucano. 

"Independentemente disso, nós estamos trabalhando e as coisas estão encaminhando para um acordo. Já temos o link com eles (Sporting-POR) e o pessoal vem conversando. A coisa está andando", garantiu.

DP

JOÃO DÓRIA COM MEDO DO POVO

Doria manda bloquear acesso à rua onde mora para não ouvir protestos

Acesso à rua Itália está impedido por viaturas da Polícia Militar de São Paulo


O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), mandou bloquear o acesso ao quarteirão onde reside, em um bairro de luxo de São Paulo, após ter sido incomodado com o ruído de eleitores supostamente insatisfeitos.
Além do bloqueio no acesso à ruas, dezenas de policiais foram destacados para proteger sua casa da proximidades de cidadãos mal humorados com seu governo.
“Quem entra na rua Turquia encontra a Itália bloqueada, com policiais militares e cones”, protestou em áudio um dos paulistanos que divulgaram o abuso por meio das redes sociais. “Olha o que o Doria está aprontando em São Paulo!”, indigna-se outro moradores, em áudio no qual reage ao bloqueio com um palavrão.
Doria tem sido alvo de frequentes protestos, e os mais ruidosos dos últimos tempos estão ligados ao bate-boca que ele provocou com o presidente Jair Bolsonaro, durante videoconferência com governadores da região Sudeste.
Em vídeo que viralizou nas redes sociais, um rapaz também protesta contra a proibição de circular na rua Itália, onde reside o governador. Ele conta que comprou um remédio e precisava levá-lo à casa da sua mãe idosa, mas com o bloqueio não conseguia chegar ao destino.
Bloqueio de ruas onde residiam autoridades era comum durante os anos da ditadura militar no Brasil, instaurada após o golpe que completa 56 anos nesta terça-feira (31).

CORONAVÍRUS

Moro autoriza Ministério da Saúde usar Força Nacional


Uma portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou ontem o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus.
A decisão sobre o emprego da Força Nacional foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União, vale até o dia 28 de maio, pode ser prorrogado e ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.
O Artigo 1º diz que a Força Nacional irá atuar "nas ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio por meio de apoio às ações do Ministério da Saúde na prevenção e combate da pandemia do novo coronavírus, em caráter episódico e planejado, por até 60 dias, a contar de 30 de março até 28 de maio de 2020".
Segundo o texto, as ações de apoio poderão compreender, entre outras, as seguintes atividades:
I - auxílio aos profissionais da área de saúde para que possam atender com segurança todas as pessoas que se mostrem com suspeitas de estarem infectadas pelo novo coronavírus;
. II-reforço das medidas policiais de segurança que garantam o funcionamento dos centros de saúde (hospitais, UPAs etc);
III - garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e/ou insumos médicos e farmacêuticos;
IV - garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de gêneros alimentícios e produtos de higiene;
. V - garantia da segurança e auxílio no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos;
. VI - patrulhamento ou guarda ostensiva com o objetivo de evitar saques e vandalismos;
VII - realização de campanhas de prevenção ou proteção de locais para a realização de testes rápidos por agentes da saúde públicas;
VIII - aplicação das medidas coercitivas previstas na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Portaria Interministerial nº 5, de 17 de março de 2020, conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
A portaria diz anda que “o detalhamento das ações deverá ser planejado com o Ministério da Saúde”.
O artigo 3.º afirma que “as ações da Força Nacional deverão também ser obrigatoriamente coordenadas com os governos dos estados e do Distrito Federal.
O contingente a ser disponibilizado ainda não foi informado.

Por G1

CONCORDANDO COM BOLSONARO

Aras intercede em favor de Bolsonaro no STF


Ontem, o procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar os decretos estaduais e municipais que visem estabelecer restrições de circulação.
Na solicitação, Aras argumenta que “a imposição unilateral de medidas tendencialmente voltadas ao fechamento de fronteiras, por meio da restrição ao transporte coletivo de passageiros e de cargas, bem como da restrição de ingresso de pessoas” configura, segundo ele uma medida que supera os limites que estados e municípios têm para legislar sobre tais temas.
Outro ponto levantado por Aras é que a restrição ao transporte coletivo interestadual e intermunicipal “prejudica o acesso a serviços básicos de saúde e impede que profissionais da saúde que vivem afastados dos centros de chegar aos seus locais de trabalho”.
A competência dos estados e municípios para determinar restrições de circulação é um dos temas que surgiu no país a partir da guerra declarada entre os governadores, que são favoráveis às medidas de restrição e em sintonia com medidas semelhantes tomadas em outros lugares do mundo que enfrentam a pandemia, e o presidente Jair Bolsonaro, que defende o que chama de “isolamento vertical”, onde somente os pertencentes a grupos de risco devem estar isolado, e o resto da sociedade deve seguir sua vida normalmente.
Na semana passada, o ministro do STF, Marco Aurélio Mello, determinou que os governadores e prefeitos têm capacidades para restringir a locomoção em estados e municípios. Em sua avaliação, as autoridades estaduais e municipais possuem atribuições necessárias para tomar medidas de caráter temporária, como uma quarentena.

Por Revista Forum

TODOS CONTRA O GOVERNO

Procuradores querem ação de improbidade contra Secom


Procuradores do Ministério Público Federal e também do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo apresentaram representação ao MPF no Distrito Federal para que processe por improbidade administrativa o secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, em razão da campanha publicitária "O Brasil não pode parar", contratada pelo governo Jair Bolsonaro, sem licitação, pelo valor de R$ 4,9 milhões, para defender a flexibilização do isolamento social.
Para os procuradores, "não é razoável supor que essa postagem tenha se dado sem a autorização" de Wajngarten, "tendo em conta o seu significado nos dias atuais, da possibilidade de centenas ou milhares de mortes provocadas por uma campanha que não obedece aos parâmetros definidos por autoridades sanitárias nacionais e internacionais".
No último domingo, a Justiça Federal no Rio de Janeiro acolheu uma ação da Procuradoria da República naquele Estado e mandou suspender a campanha. Em seguida, o governo apagou ao menos três publicações com o slogan nas redes sociais que defendiam o fim do isolamento social. Agora, o Palácio do Planalto nega ter divulgado as peças oficiais.
Os procuradores afirmam que "a publicidade oficial veiculada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República é destituída dos atributos que deveria acompanhá-la: ser educativa, informativa e de orientação social".
"Ao contrário, o que ela procura é adesão irrestrita ao pensamento governamental, e, pior, é enganosa, porque induz as pessoas a erro, ao pretender que acreditem em uma falsa oposição entre as medidas determinadas pela Organização Mundial da Saúde, pela comunidade médica e pelas autoridades brasileiras, de enfrentamento a uma pandemia mortal, por um lado, e a preservação da economia nacional, por outro", sustentam.
Segundo os procuradores, "centros de pesquisa nacionais e internacionais indicam que, sem a política de quarentena social, haverá um caos social de maior escala, o qual também provocará insuperáveis danos econômicos".
Ainda afirmam que a campanha "também abusiva, pois induz os cidadãos brasileiros a se comportarem de maneira perigosa à sua saúde e à saúde de todas as demais pessoas, na medida em que os conclama a voltarem às suas atividades laborais e de consumo, ignorando, assim, as prescrições sanitárias de isolamento e máxima restrição à locomoção".
"Finalmente, a campanha é dissonante do esforço mundial no enfrentamento e combate à pandemia, dirigido pela OMS", argumentam.

Por Estadão Conteúdo