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sábado, 16 de março de 2024

'É PRECISO TER CUIDADO'

Mendonça critica justiça ativista e prega Supremos estáveis

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF)


Ministro do STF defende juiz com ‘autocontenção’ e respeito aos demais poderes


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, criticou o ativismo judicial, nesta sexta-feira (15), durante a Convenção da Associação Brasileira de Juristas Conservadores (Abrajuc). Sem citar diretamente a cúpula do Judiciário do Brasil, de que é membro, o ministro afirmou que Supremas Cortes precisam garantir a estabilidade da sociedade, em seus países.

Mendonça constatou que a carga ideológica da doutrina do Direito é muito forte e, quando esta tenta corrigir distorções sociais, acaba por suplantar outros Poderes.

“É muito interessante ter ativismo judicial quando se é maioria. E quando a maioria é inversa? Vamos defender o ativismo? Por isso, é preciso ter cuidado”, alertou Mendonça, conforme informações da Revista Oeste.

O ministro indicado para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ressaltou que, mesmo discordando de algumas leis, compreende que tem o dever de respeitar o que se decide no Parlamento, corrigindo eventuais distorções de caráter constitucional.

Com esta fala, Mendonça pregou a necessidade de a mais alta Corte de um país ter o papel de “autocontenção”, justificando que seus membros alcançam o cargo vitalício via indicação de um presidente e sabatina no Senado. “Não posso ir além do meu papel”, concluiu o ministro do STF.

Davi Soares

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