STJ decide que Bolsonaro não tem obrigação de mostrar exames
Fotomontagem: Jair Bolsonaro e João Otávio Noronha
Nesta sexta-feira, 8, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio Noronha, suspendeu as decisões judiciais que obrigavam o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a entregar os resultados de seus exames para coronavírus. A ação foi proposta pelo jornal Estadão.
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com o recurso que foi prontamente atendido pelo magistrado.
Segundo a AGU, os resultados dos exames devem preservar a esfera privada de Bolsonaro, pois os dados e as informações não dizem respeito ao exercício de sua função.
Recentemente, Bolsonaro afirmou que mostraria seus exames sem qualquer problema, porém como está resguardado por lei, não mostraria para provar que a lei também estava a sua disposição.
Até agora, o presidente fez dois exames para o coronavírus e em ambos os casos o resultado foi negativo.
"Quero mostrar que tenho direito de não mostrar (os exames)", disse Bolsonaro.
Jornal da Cidade
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