FINAL DA CANALHICE DE ALCOLUMBRE

Sabatina de quarta-feira põe fim a quase 5 meses de deboche de Alcolumbre

André Mendonça, indicado para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Alcolumbre escolheu uma senadora de oposição como relatora

Mais de cinco meses depois da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, a sabatina do indicado para substituí-lo, André Mendonça, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, será finalmente realizada nesta quarta-feira (1º), às 9h.

Uma senadora de oposição, Eli não pautar a sabatina do indicado do presidente da República, como determina a Constituição.

André Mendonça foi indicado peloziane Gama (Cidadania-MA), foi escolhida relatora da indicação do ex-ministro da Justiça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eliziane Gama foi uma escolha de Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, que submeteu o Brasil ao deboche de presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase cinco meses, senadores cobraram a sabatina do indicado.

Durante a reunião da última quarta-feira (24), Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça, quando, na verdade, embaraçosa foi a sua atitude, classificada como “abuso de poder” por inúmeros senadores, como Simone Tebet (MDB-MS), que foi presidente da CCJ.

Sabatinas pendentes

A molecagem do presidente da CCJ tem atrapalhado não apenas o STF, funcionando com um ministro a menos e mais de mil processos pendentes de julgamento, como também diversas outras indicações pendentes de sabatina.

Com a retomada do trabalho, está prevista para esta terça-feira (30), às 14h, de Morgana de Almeida Richa, juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da morte do ministro Walmir Oliveira da Costa. O relator da indicação é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Para a reunião das 17h está prevista a apreciação de oito indicações, sendo sete para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). São elas, em ordem alfabética dos indicados e com os respectivos relatores e origens das vagas, as seguintes: 

CNJ

• Jane Granzoto Torres da Silva (vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho). Relator: Omar Aziz (PSD-AM)
• Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho). Relator: Antonio Anastasia (PSD-MG)
• Marcio Luiz Coelho de Freitas (vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça). Relator: José Aníbal (PSDB-SP)
• Mauro Pereira Martins (vaga destinada a desembargador de Tribunal de Justiça). Relator: Carlos Portinho (PL-RJ)
• Richard Paulro Pae Kim (vaga destinada a juiz estadual). Relator: Antonio Anastasia (PSD-MG)
• Roberto da Silva Fragale Filho (vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho). Relator: Giordano (MDB-SP)
• Salise Monteiro Sanchotene (vaga indicada pelo Superior Tribunal de Justiça). Relatora: Soraya Thronicke (PSL-MS)

CNMP

• Daniel Carnio Costa (vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça). Relator: Chiquinho Feitosa (DEM-CE)