Ele continuaria preso
Lula não teria sido libertado caso seu recurso tivesse sido julgado na terça
Ao ex-presidente teria sido concedida, no máximo, a prisão domiciliar, que ele rejeita.
A ideia de que Lula poderia ter sido libertado pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) se seu caso tivesse sido julgado na terça (26), junto com o de José Dirceu e outros, é ilusória: a ele teria sido concedida, no máximo, a prisão domiciliar.
A diferença entre o caso do ex-presidente e os demais que foram analisados na terça é que o plenário do STF já tinha considerado a prisão legítima ao negar a ele o habeas corpus que poderia tê-la evitado, em abril.
Decidir em sentido oposto, neste caso, seria, sim, uma afronta à decisão colegiada de toda a corte, diz um integrante da 2ª Turma.
O mesmo magistrado afirma que o caso de Dirceu, por exemplo, é diferente porque nunca tinha sido apreciado pelo plenário.
Mônica Bergamo - Folha de S.Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário