LIBERADO

STF LIBERA DEMÓSTENES PARA DISPUTAR AS ELEIÇÕES DESTE ANO

POR MAIORIA DOS VOTOS, SEGUNDA TURMA MANTÉM DECISÃO DE DIAS TOFFOLI E LIBERA DEMÓSTENES PARA CONCORRER

POR MAIORIA DOS VOTOS, SEGUNDA TURMA MANTÉM DECISÃO DE DIAS TOFFOLI

A maioria dos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar o ex-senador cassado Demóstenes Torres (PTB-GO) para concorrer nas eleições deste ano.

Apesar de estar inelegível até 2027, oito anos após o fim do mandato, o ministro Dias Toffoli, em decisão liminar, havia suspendido a inelegibilidade de Demóstenes. Segundo Toffoli, o cancelamento da inelegibilidade se deu porque as provas que levaram à cassação foram anuladas pela Justiça.

A decisão foi confirmada hoje com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que acompanharam o entendimento de Toffoli. Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin foram contra.

Demóstenes foi cassado em 2012, quando ainda era filiado ao Democratas, por quebra de decoro parlamentar ao mentir sobre o relacionamento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.