MULTAS IMPOSTAS AOS POLÍTICOS VOLTAM PARA ELES ATRAVÉS DOS PARTIDOS
MULTAS ELEITORAIS IMPOSTAS A POLÍTICOS RETORNAM AOS PARTIDOS
Punido por propaganda eleitoral irregular, por exemplo, partido punido recebe de volta parte do que pagou a título de... multa.
A Lei dos Partidos (9.096/95) define que o Fundo Partidário, hoje de R$830 milhões, é nutrido pelo Tesouro, por doações e... as multas.
Até agora, em 2107, ano não eleitoral, o Fundo Partidário já distribuiu mais de R$ 585,5 milhões retirados do Tesouro Nacional.
Os partidos políticos só prestam contas das verbas que recebem uma vez por ano, em 30 de abril. Fiscalização extra só durante as eleições.
Diário do Poder
Nenhum comentário:
Postar um comentário