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quinta-feira, 12 de setembro de 2019

VIAJANTES DESACOMPANHADOS

Menores poderão viajar desacompanhados sem autorização da Justiça

Avião da GolFoto: Reprodução/Internet


A decisão foi tomada em sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (10)

Crianças ou adolescentes não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanhados por todo o território nacional.

A decisão foi tomada em sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (10).A partir da publicação da decisão, que deve ocorrer nos próximos dias, o site do CNJ vai disponibilizar um modelo de autorização.

O documento deve preenchido pelos pais ou responsáveis e depois ter a firma reconhecida.Desde julho, crianças menores de 16 anos que moram em São Paulo não precisavam mais pedir à Justiça autorização.


Folhapress

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