Supremo, pressionado, avisa que não tem pizza
A decisão da primeira turma do STF de afastar Aécio Neves do mandato e decretar para ele uma semi-prisão domiciliar noturna teve claramente a intenção de avisar aos navegantes que a suprema corte brasileira não está ajudando o establishment político a assar uma pizza para livrar os acusados com foro privilegiado da Lava Jato.
O grupo que mandou esse recado aparentemente representa hoje a maioria do Supremo, mas o fato é que se trava um duro conflito nos subterrâneos entre os mais sensíveis à pressão da opinião pública – que a toda hora compara a lentidão da suprema corte à celeridade de Curitiba – e os que querem rever abusos e excessos.
Neste momento, o destaque na Suprema Corte fica para Luís Roberto Barroso, o ministro que, aos poucos, ganha espaço polarizando com Gilmar Mendes e vestindo o figurino de salvador da pátria. Foi ele quem abriu a divergência com o relator do caso Aécio, Marco Aurélio, que anteriormente havia livrado o senador tucano do afastamento e da prisão. Barroso obteve o apoio de mais dois colegas de turma – Rosa Weber e Luiz Fux -, e virou o julgamento, vencendo o relator e o ministro Alexandre Moraes.
Nos bastidores, a aliança pró-Lava Jato no STF parece ter o apoio da presidente Cármen Lúcia, e poderá se reproduzir no plenário no sentido de dar celeridade e endurecer o tratamento com os acusados neste ano eleitoral que se inicia – impedindo muitos deles de se candidatarem ou reelegerem.
Trata-se também de um movimento preventivo para evitar que, como muita gente espera, o STF volte atrás no entendimento de que a prisão dos condenados deve ocorrer após a decisão na segunda instância. Há quem diga que, no esforço para evitar isso a partir da mudança de posição de Gilmar Mendes – agora contra a execução da pena no segundo grau – o grupo que quer manter a decisão está também virando votos. O de Rosa Weber, contrária na primeira rodada, seria um deles.
A única coisa que se sabe é que, a cada dia, se aprofunda mais a divisão suprema, provocando alianças inusitadas. Na Folha de S.Paulo de hoje, por exemplo, Ricardo Lewandowscki, que anda formando ao lado de Gilmar Mendes nas posições garantistas da segunda turma, assina artigo sobre a necessidade de se respeitar o “devido processo legal” e condena exageros ligados a prisões provisórias, delações, conduções coercitivas e detenções espalhafatosas.
Helena Chagas - Blog Os Divergentes
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