Toffoli : “Arranca-rabos” no STF, parte da democracia
Em palestra a estudantes, ministro destaca também a 'pluraridade' e a 'diversidade'
A pouco mais de um mês para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli afirmou na manhã desta terça-feira em palestra para estudantes que o Supremo tem "arranca-rabos" que fazem parte da democracia.
— Muitas vezes as pessoas não entendem por que no Supremo se debate, se discute, às vezes até tem alguns arranca-rabos, mas isso é da essência da democracia, a pluralidade, a diversidade, é da essência da democracia — afirmou o ministro que assume a presidência da Corte em setembro em meio à discussão sobre a candidatura e a prisão do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância na Lava-Jato e que deve registrar sua candidatura no prazo limite.
Em seu discurso para estudantes do Centro Universitário de Brasília (Uniceub) em um evento sobre Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição de 1988, o ministro do Supremo ainda fez referência a julgamentos que tiveram o placar apertado no STF.
— É triste quando se verifica: "Foi 6 a 5, o tribunal está dividido". Isso é da essência da democracia. É exatamente isso que faz com que as discussões sejam legitimadas pelas discussões, pelos embates de visões jurídicas diferenciadas — afirmou.
Um dos julgamentos que teve o placar de seis a cinco foi exatamente o que autorizou as prisões após condenação em segunda instância, antes do trânsito em julgado do processo. Desde que a tese foi vitoriosa no plenário, em 2016, cada ministro tem adotado um entendimento caso a caso ao analisar recursos de condenados, o que aumentou a pressão sobre a Corte para rediscutir o tema. A atual presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, porém, não colocou o assunto em pauta. Com o novo presidente da Corte, a expectativa, sobretudo do PT, é de que Toffoli possa retomar o debate em pleno período eleitoral.
Mateus Coutinho– O Globo
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