REAJUSTE DOS MAGISTRADOS

Cármen Lúcia, sem citar o aumento, diz que “perdeu”

Presidente do STF foi voto vencido em votação que aprovou reajuste salarial na Corte

Na manhã desta quinta-feira (9), em uma palestra em uma universidade em Brasília, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que perdeu —sem citar expressamente a votação desta quarta sobre o reajuste.

"Quando conto isso, fica parecendo que sou uma pessoa que perde muito. Aliás, perco quase todo dia. Ontem perdi, provavelmente hoje perco de novo em alguma votação", disse a ministra.

"Mas eu não queria estar ao lado dos vencedores. Os que venceram, e como venceram, não era o que eu queria mesmo e continuo não convencida de que era o melhor para o Brasil", acrescentou.

O reajuste salarial foi aprovado no STF na quarta (8) por 7 votos a 4. Foram vencidos Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin.

Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram a favor da inclusão do aumento na proposta orçamentária do próximo ano.

A jornalistas Lewandowski disse que o Judiciário recupera recursos públicos desviados.

"Vocês repararam que os juízes de Curitiba devolveram R$ 1 bilhão de dinheiro desviado da Petrobras?", afirmou o ministro, acrescentando que a previsão de impacto do reajuste salarial no orçamento do Judiciário federal (nas três instâncias) é de cerca de R$ 780 milhões por ano.

"Portanto, só essa devolução representou uma devolução aos cofres públicos numa quantia muito maior."

A respeito do impacto potencialmente bilionário do aumento do teto nas contas públicas como um todo, e não só no Judiciário, Lewandowski respondeu que não conhece esses cálculos.

Segundo o ministro, que levou à sessão administrativa do STF a proposta de reajuste, os juízes devolvem muitos recursos aos cofres públicos por meio de ações contra a corrupção e execuções fiscais.

Alexandre de Moraes afirmou que em 2015 e 2016 todas carreiras da União tiveram reajuste, exceto a magistratura.

"Ano passado também nós não enviamos [projeto de reajuste ao Legislativo]. Agora o Congresso analisa, vai cruzar os dados. Nós não podíamos subtrair do Congresso essa apreciação", disse.

Reynaldo Turollo JR – Folha de S.Paulo