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sábado, 30 de março de 2019

DECRETO EDITADO

Bloqueio de R$ 36 bilhões, parlamentares veem retaliação

Emendas parlamentares

No desfecho de uma semana marcada por atritos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que bloqueia quase R$ 3 bilhões nas emendas parlamentares, um dos principais instrumentos de negociação política do governo com os congressistas. A medida contraria a promessa do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de blindar as emendas de qualquer tesourada no Orçamento e já realimenta promessas de retaliação de parlamentares nas votações no Legislativo.
As emendas são usadas pelos deputados e senadores para destinar recursos a obras e projetos em suas bases eleitorais. Por serem impositivas, sua execução é obrigatória pelo governo. Quando há necessidade de contingenciar recursos para cumprir a meta fiscal, porém, a equipe econômica tem respaldo legal para bloquear as emendas na mesma proporção do corte.

Estadão Conteúdo

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