Fura-teto adoça boca de aliados
A PEC fura-teto, que emperrou na Câmara depois de aprovada no Senado, tem também seus arrumadinhos, seu jeitinho de adoçar a boca dos deputados aliados do Governo. Segundo o site Poder360, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou um novo tipo de emenda para destinar R$ 6,5 bilhões para obras locais, fora do limite ao crescimento de gastos públicos.
As emendas para despesas específicas, ao contrário de recomposições orçamentárias genéricas de ministérios, segundo o site, atendem principalmente demandas de deputados, às vésperas da votação da PEC fura-teto na Câmara. Uma das emendas da equipe de transição de Lula reserva R$ 31,8 milhões para construir um terminal fluvial em Lábrea (AM).
Outra destina R$ 18,8 milhões para fazer uma passarela de pedestres em Caruaru. Ambas as dotações são para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), contemplado com uma recomposição de R$ 12,2 bilhões no PLOA (projeto de lei orçamentária anual) de 2023 depois da aprovação da PEC fura-teto no Senado. Há também reserva de recursos para obras rodoviárias em trechos estaduais, viadutos, reforma e aparelhamento de aeroportos regionais e construção de novas unidades de hospitais e centros de pesquisa.
Aliados de Lula chamam a PEC fura-teto de “PEC do Bolsa Família” ou “da Salvação Nacional”. Costumam dizer que o furo de mais de R$ 200 bilhões no teto de gastos é necessário para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600, com R$ 150 extras por criança de até 6 anos, e tornar o Orçamento de 2023 “exequível”.
Emendas individuais
O valor e o tipo de gasto dessa parcela de R$ 6,5 bilhões das emendas da equipe de transição se assemelham muito ao que é normalmente observado em emendas individuais e de relator-geral do Orçamento, que deputados e senadores destinam a seus redutos eleitorais. Aliados do presidente eleito envolvidos na discussão sobre a PEC insistem que as emendas da equipe de transição atendem a demandas levadas pelo próprio Dnit, e não a pleitos individuais de congressistas em troca de apoio à emenda constitucional.
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